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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 897 / 2016

15/11/2016 - 08:23:32

Sururu

Da Redação

Como esta coluna previu, o imbróglio jurídico em torno da posse de uma área de terra no pólo industrial de Marechal Deodoro caiu no colo do CNJ, que nos últimos anos tem se preocupado bastante com a atuação da Justiça alagoana em determinados processos. Esta semana, o agricultor Jorge Florentino dos Santos recorreu ao Conselho Nacional de Justiça para reclamar da demora no julgamento de seu processo, que tramita há anos na Comarca de Marechal Deodoro e em outras instâncias da Justiça estadual. 

Posse legal

Jorge Florentino tem a posse da área há mais de 20 anos, sem qualquer contestação da extinta Codeal – Companhia de Desenvolvimento de Alagoas – antiga proprietária do imóvel, cujo patrimônio foi depois transferido para a CARHP, que abandonou a área e nunca questionou o domínio do posseiro. 

Pressões

No governo de Téo Vilela, tucanos de alta plumagem cresceram os olhos para o valioso bem, de 170 hectares, e tentaram se apoderar da terra sem indenizar o posseiro, como manda a lei. Pressionaram de todas as formas, mas não conseguiram êxito. Na cartada final oferecerem R$ 5 milhões pelas terras, o que foi recusado por Jorge Florentino.  

Fraude oficial

Diante da resistência do posseiro, os tucanos montaram um conluio envolvendo a CARHP e serventuários da Justiça para expulsar Jorge Florentino sem direito a nada. Criaram uma falsa matrícula da terra e convenceram o governador Téo Vilela a desapropriar o imóvel para distribuir lotes com novas indústrias que seriam implantadas na região. Com base nessa fraude, o Estado distribuiu parte da área entre três indústrias que ali se instalaram “legalizando” as doações com a criação de novas matrículas fraudulentas. 

Grilagem

Ao entrar com ação de reintegração de posse, Jorge Florentino denunciou a invasão da área e comparou a fraude ao crime de grilagem, onde se falsifica escrituras para se apossar de terras alheias. Na ação, o posseiro pede ao TJ a cassação da medida liminar que respalda a ilegalidade praticada pelo Estado, mas o tribunal deu ouvidos de mercador e ainda nem se mexeu.  

Cúmplices

Até agora, o governador Renan Filho não se pronunciou sobre o imbróglio, que pode complicar a vida de juízes, desembargadores e outras autoridades. Se não por ação, mas por omissão e cumplicidade. O caso pode terminar no STJ.

Téo, senador

O ex-governador Téo Vilela já está se movendo com vistas às eleições de 2018, quando disputará uma das duas vagas de senador. Também estarão no páreo os atuais senadores Renan Calheiros e Biu de Lira, além de outros pretensos candidatos. Um dos três vai sobrar. 

Pacto de 2014

Na eleição de 2014, Téo Vilela não apoiou, oficialmente, a candidatura do sucessor Renan Filho, mas até os muros do Palácio sabiam da existência de um pacto com Renan-pai para garantiu a vitória do filho. Em troca, teria o apoio dos Calheiros para voltar ao Senado em 2018. 

Rio Largo

O prefeito eleito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves, é alvo de tantos processos judiciais que pode até nem tomar posse no cargo. Já prevendo o pior, colocou como vice a esposa Maria Cristina Cordeiro para comandar o município em caso de emergência. Mas a oposição quer impugnar a chapa completa. 

Família furacão

O médico Fernando Sérgio Lira, novo prefeito de Maragogi, vai ter bastante trabalho para consertar os estragos deixados pela família Madeira nos 12 anos de desmando administrativo. A cidade está tão maltratada que mais parece ter sido atingida por um furacão. 

Fim de linha

A tradicional empresa de ônibus Palmeirense, que tem mais de meio século de serviço prestado aos alagoanos, corre o risco de fechar as portas devido a concorrência predatória que afeta o setor. Outras empresas do ramo já sucumbiram diante da concorrência do chamado transporte alternativo e dos clandestinos. 

Máfia do carimbo

A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) estuda a possibilidade de recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para frear a ganância dos donos de cartórios, que não respeitam sequer as decisões da Justiça. O caso já foi levado à apreciação da diretoria da OAB-AL e do presidente do TJ.

E pode virar caso de polícia. 

Agiotagem

Muitos dos prefeitos alagoanos que perderam a reeleição estão encalacrados não só com os órgãos de fiscalização, mas também com os agiotas. Alguns deles penhoraram todos os bens para conseguir dinheiro no mercado negro e agora não têm como honrar as dívidas com os agiotas.

Apreensivo

O prefeito eleito de União dos Palmares, Kil Freitas, ganhou mas pode não levar. Há no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um processo de improbidade que deve ser julgado a qualquer momento contra o gestor.

Reforço  

O advogado Adriano Soares foi convocado pelo prefeito eleito em Arapiraca, Rogério Teófilo, para integrar a equipe de transição. Teófilo já divulgou que em janeiro irá realizar uma auditoria na contas do município, mas nada de caça às bruxas. Ainda assim, tem gente de orelha em pé. 

Lobby 

As últimas duas semanas foram movimentadas em Brasília. Prefeitos eleitos de Alagoas fizeram uma verdadeira peregrinação atrás de emenda parlamentar. Deputados e senadores tiveram que ouvir muito “choro” pela chamada “parceria”. 

Eleição 

Os deputados começam a se movimentar em torno da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Hoje, o Poder é comandado por Luiz Dantas, que deve pleitear a reeleição. Mas o taturana Antônio Albuquerque, que segundo a PF comandou a roubalheira na ALE, ensaia formar um grupo para voltar ao comando da Casa.

Trump

Heloísa Helena, sobre a eleição do de Donald Trump: “Nos EUA a eleição do medíocre racista bilionário Trump foi todo o tempo  ameaçada pelos conhecidos efeitos manada nas bolsas de valores, dos fiéis representantes do grande capital e tão bem representados por ele! Enfim, como diz a máfia e eles praticam: são apenas negócios”. 

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