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16 de Novembro de 2018

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Edição nº 897 / 2016

10/11/2016 - 19:45:57

Vereador condenado “perde” cadeira na Câmara Municipal

Luciano Lucena, de Palestina, está preso no presídio Baldomero Cavalcante em cela especial

José Fernando Martins [email protected]
Luciano Lucena foi condenado a 15 anos e 7 meses de reclusão por assassinato

O vereador reeleito por Palestina, Luciano Lucena (PMDB), não perdeu só a liberdade após ser condenado a 15 anos e sete meses de reclusão pelo assassinato de Manoel Messias Simões, crime cometido no dia 21 de junho de 2009, em Pão de Açúcar. Além da condenação que ocorreu no Fórum do Barro Duro na terça, 8, a vaga na cadeira no Legislativo palestinense está prestes a pertencer a outra pessoa. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Palestina, Cláudio Cabudo, a situação de Lucena está complicada. 

“Não falo nem pela condenação da Justiça, mas sim, pelas ausências durante as sessões. A cassação seria só se transitar em julgado. Mas a Câmara poderá avaliar a perda de mandato do vereador por frequência devido à quinta falta consecutiva. A gente vai ter que tomar uma postura mais enérgica”, informou à reportagem do EXTRA ALAGOAS.

Quem assume a vaga é a suplente Petronila da Vila, que, inclusive, foi eleita vereadora nas eleições. Enquanto isso, Lucena está em cela especial no Presídio Baldomero Cavalcante, localizado no Tabuleiro do Martins, na capital. 

Embora tenha apenas Ensino Médio, o fato de ser político eleito lhe oferece condições especiais durante sua passagem pela penitenciária. No entanto, o advogado de Lucena, Pedro Accioly, irá recorrer da decisão do juiz John Silas da Silva. Um dos passos a ser tomado pela defesa do vereador é conseguir que o réu cumpra em liberdade a fim de também assumir o cargo de vereador a partir de 2017. 

Lucena de Farias ainda foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil à família da vítima. Como o vereador já tinha prisão preventiva decretada, saiu do Fórum preso. O juiz ainda determinou o pagamento de indenização pelos júris adiados. Era para o réu ter sido julgado no dia 8 de junho deste ano, mas ele não compareceu à sessão. O júri foi remarcado para 22 de agosto e, mais uma vez, Luciano Lucena não esteve presente. A alegação foi de que teria sofrido um acidente de carro a caminho do Fórum. 

À época, o magistrado John Silas explicou que “recebemos a informação de que o vereador e seu advogado sofreram acidente automobilístico na estrada de Palmeira dos Índios para Maceió. O médico me confirmou que estão na emergência de lá, portanto, não posso realizar o júri. Vou aguardar o relatório médico para saber das condições e poder redesignar esse julgamento”. Porém, dois meses depois, o magistrado entendeu que o acidente não ocorreu, tendo sido mais uma tentativa do acusado e da defesa de atrasarem o julgamento. Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa e condenaram Luciano Lucena por homicídio qualificado.

RÉU CONFESSO

Durante julgamento, na manhã da terça, o réu confessou o crime, mas disse ter agido em legítima defesa. “Perguntei se era verdade que iria me matar e ele respondeu que sim, já retirando a mão do bolso. Quando dei conta já estava atirando nele. Agi para evitar minha morte”, argumentou. A defesa do acusado também alegou que durante todo o processo, o Ministério Público fez com que Lucena parecesse “um político influente e perigoso”. “Ele nem tinha cometido o crime quando era vereador, que em uma cidade pequena, ganha por volta de R$ 2 mil”, destacou Accioly. Nas eleições de outubro, Luciano Lucena foi um dos vereadores mais votados da cidade, perdendo apenas para Nah Ferrari (PSB), que conseguiu 258 votos. Já Lucena empatou com Tico da Vila (PRB), com 231 votos. 

MOTIVAÇÃO

O crime ocorreu em 21 de junho de 2009, por volta das 20h, em um bar localizado no Povoado de Lagoa da Pedra, no município de Pão de Açúcar. Conforme a denúncia do Ministério Público, o vereador efetuou disparos contra Manoel Messias Simões. O assassinato teria ocorrido porque a vítima chamara o réu de ladrão, alguns meses antes, durante um jogo de cartas. Em depoimento, o acusado disse que Manoel Messias deu sinais de que iria atacá-lo e que, por esse motivo, efetuou os disparos.

Em março de 2012, Lucena foi pronunciado por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu em junho daquele ano, na Comarca de Pão de Açúcar, sendo o réu, na ocasião, absolvido. Porém, o MP ingressou com apelação no Tribunal de Justiça pedindo a anulação da sentença por entender que ela foi contrária às provas dos autos. O órgão ministerial também requereu que o julgamento fosse desaforado para Maceió, sustentando a necessidade de um corpo de jurados isento e imparcial. 

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