Acompanhe nas redes sociais:

18 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 897 / 2016

10/11/2016 - 19:28:33

Futuros prefeitos temem herança maldita

AMA vai a Brasília e MP fiscaliza atuais gestores para evitar ‘surpresas’

Odilon Rios Especial para o EXTRA
Marcelo Beltrão discute a crise dos municípios em Brasília

Prefeitos alagoanos correm contra o relógio para fechar as contas e entregar as administrações para os sucessores com os salários em dia, 13º pago e nada de dívidas com os fornecedores. Tudo por causa das punições que preveem a Lei de Responsabilidade Fiscal a quem deixar os cofres públicos esvaziados ou cheios de dívidas para os futuros prefeitos.

Os atuais gestores esperam um incremento nas contas neste final de ano com o dinheiro da repatriação de recursos no estrangeiro (a Secretaria da Fazenda prevê R$ 220 milhões para Alagoas) e uma melhoria na arrecadação.

Como a maioria das cidades alagoanas tem a economia federalizada, ou seja, depende dos repasses dos cofres da União, acredita-se que a era Michel Temer vá ajudar os atuais prefeitos e os futuros a encontrarem saídas.

“Muitas dificuldades na arrecadação, mas prioridade para o pagamento do servidor público, inclusive 13º. Os recursos da repatriação irão ajudar a amenizar essa dificuldade”, disse o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, ao EXTRA. Ele viajou na quinta-feira (10), a Brasília, para encontro dos prefeitos na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Marcelo também teve conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sobre as contas em vermelho das cidades brasileiras.

Enquanto os prefeitos alagoanos estão em Brasília, um deles ficou: foi Rogério Teófilo (PSDB), que assume a Prefeitura de Arapiraca após uma derrota acachapante do deputado Ricardo Nezinho (PMDB).

Rogério acompanha de perto os últimos momentos da administração de Célia Rocha (PTC), que encerra sua carreira política sem deixar saudades. Célia tem esperança no dinheiro da repatriação (R$ 6 milhões para pagar aos servidores), mas levou adiante duas propostas nebulosas- e barradas pelo Ministério Público.

A primeira: a venda de áreas públicas. Dezessete terrenos foram postos a leilão, mas três deles não foram vendidos porque eram parte de ruas. O projeto tramitou na Câmara de Vereadores de forma relâmpago: aprovado em 25 de julho. Objetivo era arrecadar R$ 20 milhões para cobrir contrapartidas de obras federais.

O segundo lance nebuloso veio esta semana: renúncia fiscal a devedores que aceitassem pagar à vista, até dezembro, débitos com a Prefeitura de Arapiraca. A Câmara de Vereadores aprovaria na quarta (9) o projeto, mas acabou seguindo recomendação do promotor Napoleão Amaral de suspender a tramitação até que a comissão de transição, nomeada por Rogério Teófilo, avaliasse o caso.

“Não queremos brigar com ninguém, não é este meu objetivo. Mas, estamos adotando a transparência na nossa gestão, agindo de maneira clara. Neste momento pelo qual passa o Brasil e as prefeituras, renúncia fiscal é a melhor saída?”, questionou o prefeito eleito, ao ser ouvido pelo EXTRA.

Há cidades que enfrentam situação mais grave e menos conhecida. É o caso de Matriz de Camaragibe. Salários dos servidores públicos estão atrasados. O atual prefeito, Marcos Paulo (PSD), ajudou a eleger seu sucessor, Anderson (PSD), mas o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) ainda espera uma posição mais firme do Ministério Público Estadual na cidade em busca de alternativas.

“A situação dos trabalhadores preocupa bastante. Alguns estão dependendo das famílias para não passarem necessidades”, disse a vice-presidente do Sinteal em Matriz, Ana Gomes.

Herança maldita

Mês passado, o Ministério Público Estadual lançou a campanha “Transição Legal”.

Proposta é que a população ajudasse nas denúncias de irregularidades envolvendo os prefeitos ou suas equipes.

Em Olho d’Agua do Casado, um concurso público feito às pressas prevê uma herança maldita ao futuro gestor, Zé dos Santos (PT). Inscrições até 15 de novembro, prova no dia 4 de dezembro.

“Esperamos que ocorra uma transição pacífica e sem traumas nas Prefeituras, permitindo aos novos gestores o recebimento de todas as informações necessárias para evitar problemas na manutenção dos serviços públicos e, consequentemente, prejuízos para a população”, disse o procurador-geral de Justiça em exercício, Walber Valente de Lima.

Pelo país, a preocupação é a mesma. O Rio de Janeiro, por exemplo, quebrou após a crise dos royalties do petróleo que derrubou a arrecadação e o governador Pezão (PMDB) tenta empurrar para o bolso dos servidores corte de 30% nos salários. A Assembleia Legislativa do Rio foi ocupada por policiais, contrários ao projeto.

Para o consultor Wagner Torres, a situação dos estados e municípios é esta por causa do Governo Dilma Rousseff.

“O Governo Dilma destruiu um PIB de US$ 844 bilhões resultando no colapso da base tributária” disse o consultor, defensor da PEC 241 (renomeada para PEC 55 no Senado), como alternativa para equilíbrio financeiro dos estados e municípios.

“Houve uma dinâmica explosiva do crescimento do gasto público, a qual resultou em um confisco da riqueza gerada pelo setor privado em 42,25% do PIB em 2015 pelo setor público consolidado com geração de deficit primário de R$ 117 bilhões e com estimativa de R$ 170 bilhões em 2016”, disse.


Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia