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18 de Novembro de 2018

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Edição nº 895 / 2016

01/11/2016 - 09:28:22

Beneficiários denunciam perda de moradias

Segundo denúncias, residências estão sendo vendidas por entidade; Caixa diz que exclusão deve ser aprovada em assembleia

José Fernando Martins [email protected]

A aposentada Valdelice Ferreira, 65, foi surpreendida ao chegar ao Residencial Sonho de Antônio Duarte, localizado no bairro Riacho Doce, em Maceió, para morar em sua casa conquistada pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Ela foi informada que não tinha mais direito à residência e que seu nome foi substituído por outra família. Inconformada, foi apurar o ocorrido. “Descobri, que na verdade, minha casa foi vendida por R$ 8 mil pela entidade que organiza a habitação”, disse. 

Ela se refere à Associação do Movimento da Alfabetização de Jovens e Adultos (Amova). A pensionista Vilma Lúcia dos Santos, 54, precisou adiar a mudança para a casa no Sonho de Antônio Duarte devido à doença do marido. “Ele tinha que fazer hemodiálise direto. Quando faleceu vim para cá e também descobri que tinha sido excluída do programa e minha casa sido vendida. No meu caso foi um candidato a vereador de Paripueira que comprou”, contou indignada à reportagem do EXTRA ALAGOAS. 

“Fui contemplada e fiquei desempregada. Mas, paguei tudo o que devia, ficou só faltando a manutenção do residencial de dezembro para cá. Hoje, eu moro na Ponta Grossa com meu marido e filhos. Minha sogra ficou sabendo que eu tinha sido substituída e vim ver o que estava acontecendo. Me falaram que foi excluída por não ser participativa nas assembleias, mas eu estava no meio de uma gravidez de risco e não podia vir”, desabafou a ex-beneficiária Daniela Souza, 27.

Já desempregada Rogéria Barbosa Rodrigues, 49, mora no residencial, mas também tem suas críticas. “Mudei para cá mediante ao pagamento de várias taxas. Eu sempre quitava na base da ameaça pela entidade. Cheguei aqui para morar encontrei minha casa sem portas, torneiras, buracos no telhado e outros problemas”. Além das reclamações quanto à entidade, os moradores pedem ainda um olhar da prefeitura para o local.  Entre as solicitações, a mais urgente seria uma linha de ônibus para facilitar o transporte para o residencial. 

Questionada sobre o problema, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) destacou que a linha de ônibus que vai atender as comunidades da Grota do Andraújo e do Sonho de Antônio Duarte deve ser implantada no início do próximo ano, conforme previsto no edital de licitação dos ônibus. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), também estuda a possibilidade de realizar serviços de drenagem e pavimentação na região. 

RESPOSTA

Amova confirma exclusão de beneficiários

Segundo a Amova, o que aconteceu é que estas pessoas deixaram de cumprir seus compromissos financeiros que foram acordados em assembleias com os todos os outros moradores e, que por isso, de acordo com contrato e voto dos presentes, perderam o direito sobre os imóveis.

A AMOVA também negou a venda das casas. “Somos uma entidade, não recebemos nada por isso e não vendemos as casas. A taxa que precisavam pagar era para a segurança do próprio loteamento, que foi acordada entre os moradores e eles mesmos decidiram por retirar essas pessoas do programa”, disse a presidente da associação, Maria da Conceição Aparecida Barbosa.

Marcelo Gondin, coordenador da obra, disse que os 22 moradores que estavam em débito foram chamados para assembleia, 17 compareceram e os cinco faltosos foram substituídos. “A Amova tem autoridade para fazer essa troca, tem tudo em contrato e essas assembleias foram gravadas”. Ainda segundo a presidente Maria da Conceição, a devolução do valor pago pelos ex-beneficiários será devolvido a partir da apresentação do comprovante dos pagamentos.

PORTARIA

Caixa Econômica diz que exclusão é legal

O EXTRA entrou em contato com a Caixa Econômica Federal para expor o problema. Conforme a assessoria de imprensa da instituição, o empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades –Recursos FDS. O residencial tem 200 unidades habitacionais e teve investimento de R$ 12,2 milhões. 

“A Caixa esclarece que a seleção dos beneficiários é atribuição exclusiva da Entidade Organizadora, obedecendo as condições e procedimentos estabelecidos na Portaria do MCidades nº 412/2015”, explicou em nota.

O banco ressaltou ainda que, conforme critérios estabelecidos na Portaria, é permitida a substituição de beneficiário por meio de desistência do interessado, formalizada à direção da EO (Termo de Desistência da Unidade Habitacional), ou por exclusão aprovada em Assembleia Geral, cuja ata deve estar devidamente registrada em cartório, sob assinatura de, pelo menos, 50% mais 1 dos proponentes beneficiários ao empreendimento.

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