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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 895 / 2016

01/11/2016 - 09:26:22

Coleta e destinação correta podem mudar realidade em Alagoas

Cumprimento das leis leva em conta transporte e tratamento adequados de resíduos

Assessoria
Ciano Soluções Ambientais se destaca como uma das empresas legalmente autorizadas a efetuar a coleta e transporte do lixo urbano

Muita gente se pergunta por que existe tanto lixo espalhado de forma irregular pelas cidades alagoanas, notadamente na capital. O que será que leva as empresas transportadoras de lixo e entulho a serem interditadas, multadas, mas nunca terem seus registros suspensos? A população tem feito sua parte denunciando as irregularidades à imprensa e as manchetes estampam diariamente o descaso. Mas quando uma solução definitiva será adotada?

Para o diretor executivo do Grupo Alagoas Ambiental, Keylle Lima, a questão é cultural, de educação doméstica, mas também passa pela legislação, que precisa sem cumprida com mais rigor. “Desde 1998 foi sancionada a Lei 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Até hoje, essa lei, criada para proteger o meio ambiente, não vem sendo aplicada, ao menos com o rigor que merece, seja sob a ótica administrativa ou penal”, explica Lima.

O descarte irregular de lixo é problema diário em Alagoas, mas principalmente em Maceió. Semanalmente, agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) interditam empresas de recolhimento de lixo, entulho de construção e industrial. A maioria dessas empresas é notificada mais de uma vez e autuada outras tantas. Todas cometem o mesmo tipo de crime ambiental: transporte, acondicionamento e armazenamento irregular de resíduos sólidos, restos de construção civil, além de aterramento de área de barreira, degradando encostas e lançamento de efluentes.

Para Cleverton Rodrigo Melo, especialista em gestão de resíduos e gerente da empresa Ciano Soluções Ambientais, o mais importante é oferecer aos clientes uma gestão completa de resíduos, que prevê um ciclo que tem início na coleta, passa pelo transporte e destinação, também pelos estágios de tratamento e reciclagem até a correta disposição final.

“Há empresas 100% licenciadas pelos órgãos ambientais (IMA, Sempma e Ibama), isso significa atender todos os requisitos da legislação para atuar com resíduos em suas categorias: comuns (lixo orgânico e rejeitos); da construção civil; além dos resíduos industriais da Classe 1 (sólidos e líquidos) e resíduos da saúde”, explica Rodrigo Melo.

“É importante lembrar que a responsabilidade deste ciclo do lixo é também do gerador, ou seja, quem produziu aquele lixo é responsável por sua coleta até a destinação final, por este motivo o cliente precisa contratar empresas de coleta de resíduos, transporte, tratamento e destinação sérias, pois se esta destinar os resíduos de forma irregular, o contratante e sua empresa serão passíveis de multa”, ressalta Melo.

Ambos concordam que os problemas com o transporte e destinação irregular de resíduos não se limitam a Alagoas ou à região Nordeste. “A situação não tem sido muito diferente no resto do país, mas aqui temos um agravante: tirando algumas exceções, as empresas que deveriam prestar serviço de transporte de resíduos estão sendo flagradas destinando irregularmente os mesmos ou até contribuindo para o agravamento dos lixões, que por sua vez são mantidos pelos municípios, que implica em outra irregularidade”, argumenta Keylle Lima.

Um fato positivo, segundo os especialistas, é que a população tem feito a sua parte e vem denunciando as irregularidades de forma cada vez mais frequente. “O cidadão já não suporta mais o descaso e principalmente a falta de punição de quem age ilegalmente. Isso faz com que poder público e órgãos fiscalizadores atuem de maneira mais contundente em relação a quem não respeita a legislação e, consequentemente, as pessoas. Quanto mais vigilância e cobranças, melhores resultados teremos para o meio ambiente e para as nossas cidades”, conclui Keylle Lima.  

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