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19 de Setembro de 2018

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Edição nº 895 / 2016

01/11/2016 - 09:25:43

Pedro Oliveira

A trôpega reforma política

Pedro Oliveira

BRASÍLIA- O financiamento de campanha e o sistema eleitoral serão as prioridades da comissão especial da reforma política, na opinião do presidente e do relator do colegiado, deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Cândido (PT-SP), respectivamente.

A comissão foi instalada na terça-feira (25), com a eleição do presidente e vices, além da escolha do relator. Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os escolhidos foram os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Lázaro Botelho (PP-TO).

“Vamos procurar sistematizar esses dois eixos de debate. Vão aparecer coligações, cláusula de barreira e outros. Mas, se não acertar o sistema de votação e o modelo de financiamento, vai ser muito difícil avançar nos demais”, afirmou Cândido.

Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal para proibir o financiamento empresarial, em setembro de 2015, junto com a eleição municipal de 2016, mostrou o limite do sistema atual. “Seria irresponsabilidade do Congresso  deixar o sistema como está”.

Pelo que pude ver na sessão de instalação da comissão, o que não vai faltar é muita confusão nessa tal de reforma política de araque. Estive acompanhando aqui em Brasília os primeiros passos trôpegos que poderão não levar a nada.

Não é troco

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 3 uma ação que pode retirar Renan Calheiros da Presidência do Senado. Apesar de coincidir com o cenário de tensão entre as duas Casas, o processo já estava pautado antes mesmo da Operação Métis ser deflagrada – o que ensejou o início de acusações entre  a presidente do STF e o senador ao longo desta semana.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), relatada pelo ministro Marco Aurélio, é de autoria da Rede Sustentabilidade, que questiona a ocupação de cargos na linha sucessória da Presidência da República por indivíduos que respondam a ação penal do Supremo. 

Renan Calheiros é alvo de 11 inquéritos, sendo que oito deles são no âmbito da Operação Lava Jato, mas as ações ainda não foram julgadas, portanto, o peemedebista não é réu na Corte. O ministro Edson Fachin é relator de uma das ações e já apresentou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan, mas a Corte ainda não pautou o julgamento. É esperar para ver o que vai acontecer.

Governo 

emplaca PEC 241

Em meio a uma bagunça generalizada promovida pela oposição liderada por deputados petistas inconformados com a perda do poder, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro

Na noite da terça (25), o texto-base da PEC já havia sido aprovado pelos deputados, por 359 votos a 116, mas ainda faltava a análise de seis destaques (sugestões de alteração ao texto original). Essas sugestões, contudo, foram todas rejeitadas.

Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

O governo por sua vez empreendeu todas as mobilizações políticas possíveis para não sofrer uma derrota. Ganhou folgado.

Em véspera 

de eleição 

Se os porcos pudessem votar, o homem com o balde de comida seria eleito sempre, não importa quantos porcos ele já tenha abatido no recinto ao lado. - Orson Scott Card.

A palavra dos candidatos

Durante o primeiro e segundo turno das eleições a coluna esteve à disposição das duas principais candidaturas à Prefeitura de Maceió. Estabelecemos regras que foram prontamente acatadas pelas assessorias de ambos os concorrentes desde o primeiro momento. Com responsabilidade e competência cada um dos candidatos usou o espaço para falar de suas ideias, seus programas e até mesmo para criticar dentro de um nível republicano e respeitando o adversário e o eleitor. Não importa se em outros espaços “o sangue deu na canela”, as acusações extrapolaram os limites do jogo limpo que deveria vigorar na disputa politica. Aqui foi diferente e rendo minhas homenagens principalmente às assessorias dos candidatos Cícero Almeida e Rui Palmeira pela postura eticamente correta digna de valorosos profissionais.

Esta será a última coluna com “a palavra dos candidatos”. No próximo domingo acontece o grande embate que decidirá quem será o prefeito de Maceió nos próximos quatro anos. 

O eleitor está amadurecido, conhece a história política e pessoal de cada um dos candidatos e não é dado a este eleitor cometer o “equívoco do voto”, pois pagará um preço muito alto por sua escolha errada. 

O jogo está lançado. Que vença o melhor! 

Cicero Almeida

“Cuidar de Maceió é uma missão que todo prefeito tem que ter como prioridade. Significa que, além da cidade em si, temos o dever de cuidar das pessoas, todas elas. Aqui remeto meu carinho especial aos servidores públicos do município. Eles são o patrimônio imaterial de uma gestão e meu compromisso é valorizá-los. Lamentei o gesto do atual prefeito de ingressar com ação direta de inconstitucionalidade para não ter que nomear mais de 50% dos cargos comissionados os servidores de carreira, e comprometo-me a retirar todas as ações na Justiça, além de encaminhar Projeto de Lei para regulamentar as gratificações que também foram retiradas pela Justiça. Pretendo ainda rescindir os contratos com as consultorias que receberam quase R$ 10 milhões para elaborar um pacote de maldades contra essa categoria. Desse modo, com confiança e condições dignas de trabalho, vamos ter um retorno responsável para todos os cidadãos, pois teremos trabalhadores motivados e confiantes em um prefeito que compreende a importância da atuação profissional do servidor público”.  (Texto sob a responsabilidade da assessoria do candidato).

Rui Palmeira

“Iniciamos esta caminhada com sete concorrentes, com diferentes propostas para Maceió. Agora, o eleitor maceioense está diante de dois projetos bem diferentes. Um deles é o nosso, que conseguiu fazer Maceió avançar durante uma das maiores crises já vivenciadas pelo nosso país, e no qual temos propósitos definidos para seguirmos avançando, com foco na melhoria da qualidade de vida do povo, especialmente para os maceioenses que mais precisam. Nós arrumamos a casa, trabalhamos muito e conseguimos recolocar nossa cidade no caminho do crescimento. Diminuímos o analfabetismo histórico, reformamos 80 escolas e creches, entregamos duas UPAs, garantimos mais de 10 mil moradias, reformamos e construímos 20 novas praças e tivemos a coragem de implantar 27 quilômetros de Faixa Azul, dando mais agilidade ao transporte coletivo. Sei que podemos e vamos fazer muito mais. Fomos vítimas no primeiro, e sobretudo neste segundo turno, de uma campanha virulenta, mentirosa, caluniosa, mas isso não nos fragilizou, não nos enfraqueceu. Quero agradecer aos meus amigos, familiares e a todo o povo de Maceió, que está do meu lado. Vamos seguir juntos para Maceió continuar avançando”. (Texto sob a responsabilidade da assessoria do candidato).

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