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16 de Novembro de 2018

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Edição nº 895 / 2016

01/11/2016 - 09:08:21

Sururu

Guerra ao Judiciário

Da Redação

O presidente do Senado declara guerra ao Judiciário e alimenta a crise institucional. Renan Calheiros pedirá que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, coloque em votação PEC 53/13, que acaba com a aposentadoria compulsória como punição para magistrados. 

O novo capítulo da crise entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal teve início na tarde de quarta-feira (26). O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu postura ofensiva e disse que “recomendará” ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da PEC 89/13, que acaba com a “punição disciplinar” reservada aos magistrados acusados de cometerem delitos graves: a aposentadoria compulsória com recebimento dos vencimentos.

 “Estou recomendando também à Câmara dos Deputados priorizar uma Proposta de Emenda à Constituição que aprovamos aqui em 2013 e que definitivamente acaba com o prêmio da aposentadoria para o Ministério Público e para o Judiciário por improbidade. É um absurdo que essa prática continue a acontecer no Brasil”, disse Renan.

Crise institucional

O STF julgará no próximo dia 3 uma ação que pode retirar Renan Calheiros da Presidência do Senado. Apesar de coincidir com o cenário de tensão entre as duas Casas, o processo já estava pautado antes mesmo da Operação Métis ser deflagrada – o que ensejou o início da troca de farpas entre a presidente do STF ao longo desta semana. 

Apesar de ter sido apresentada em outro contexto, o julgamento da ação agrava a crise atual entre o Judiciário e o Legislativo, que teve início na última sexta-feira (21), quando a Polícia Federal prendeu preventivamente quatro policiais legislativos. Na segunda-feira (24), Renan chamou o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco”, por ter autorizado a prisão dos agentes da Casa.

Operação Métis

O ministro Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis e determinou que seja enviado da 10ª Vara Federal de Brasília para o STF todo o material da investigação contra policiais legislativos que teriam realizado varreduras ilegais em gabinetes e residências de senadores e ex-senadores para embaraçar a Lava Jato. 

Ladroagem

“A suspensão da Operação Métis mostra mais uma vez o absurdo do foro privilegiado.

O foro privilegiado é a base legal de um poderoso sindicato de ladrōes”.  (O Antagonista) 

Candidato bichado

Analistas políticos certamente irão atribuir a possível derrota de Cícero Almeida – nesse domingo – à rejeição do eleitorado de Maceió aos Calheiros (pai e filho), padrinhos da candidatura peemedebista. O que, em parte, faz sentido. Mas o maior rejeitado é o próprio Cícero Almeida, nome bichado por seu envolvimento em várias falcatruas, sempre em prejuízo dos cofres públicos. 

Ficha-suja 

O governador e seu pai-senador têm todo o direito de tentar conquistar o maior colégio eleitoral do estado para se fortalecerem na eleição de 2018. O erro foi optar por um candidato ficha-suja, justamente agora quando a nação se une na luta para passar o Brasil a limpo. 

Queda e coice 

Como uma desgraça geralmente vem acompanhada de outra, Cícero Almeida deve perder a eleição e em seguida ter sua condenação avalizada pelo TJ. Com isso, deve perder o mandato de deputado e os direitos políticos por oito anos. 

Fim de linha

Além dessa condenação por improbidade administrativa, Cícero Almeida enfrenta outra ação penal no Supremo Tribunal Federal por envolvimento na Máfia do Lixo. Ele é acusado de comandar o desvio de R$ 200 milhões dos cofres públicos quando foi prefeito de Maceió. Todos esses processos somados podem enterrar sua carreira política.  

Leilão da Mapel

No dia 16 de dezembro serão abertas as propostas de compra da Mapel, concessionária Volkswagen pertencente à massa falida do Grupo João Lyra. Com uma dívida de R$ 31,4 milhões, a revenda de automóveis foi avaliada em R$ 42,7 milhões, sendo R$ 8,3 milhões do terreno, R$ 26,3 milhões do prédio e mais R$ 7 milhões pela bandeira Volkswagen. 

Até agora, a JRCA Representações Ltda é o maior interessado no negócio, tendo inclusive o aval do MP e da própria Volkswagen do Brasil. Na condição de credor, a empresa propôs a compensação integral de uma dívida de R$ 47,4 milhões da massa falida. 

A administração judicial do Grupo JL não descartou a proposta da JRCA, mas abriu espaço para outros interessados no negócio. 

Justiça folgada

O Judiciário alagoano fecha nessa sexta-feira e só volta ao batente na quinta-feira. São 5 dias de feriadão para os magistrados mais bem pagos do país, enquanto os processos se acumulam em todas as Varas da Justiça. E os juízes ainda reclamam que têm muitos processos para despachar. Enquanto isso, a população é quem mais sofre com a lentidação da Justiça, que quase sempre é tardia e faltosa.  

Deu na Veja  

A atriz Alexia Dechamps participou na terça-feira de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a prática da vaquejada, recentemente proibida pelo Supremo Tribunal Federal. Defensora dos animais, Alexia deu mostras de que não dedica respeito similar aos seres humanos. Dirigindo-se aos nordestinos que defendiam a vaquejada na sessão, afirmou: “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”. 

Valec

O jornalista Pedro Oliveira, colunista deste jornal, foi empossado esta semana como membro do Conselho de Administração da Valec, estatal que cuida das ferrovias do país.

Patrocínio 1

Três nadadores alagoanos precisam de patrocínio para participarem dos Jogos Universitários Brasileiros, em Cuiabá, que vale vaga para os Jogos Sul-Americanos Universitários em Bogotá. Mais informações com o treinador Henrique Costa (99125-4986).

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Aluna do Projeto Jovens Atletas de Dakaru, a lutadora Yara Cristina dos Santos, selecionada para representar Alagoas no Campeonato Internacional de Kung Fu, também precisa de patrocínio. Contato com Nilma Sangremam pelo (99326-2217

ou 99996-8766.

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