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22 de Novembro de 2018

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Edição nº 894 / 2016

24/10/2016 - 17:52:47

Pedro Oliveira

A manjada “herança maldita”

Pedro Oliveira

Às vezes me pergunto: se reclamam  tanto, se acham tão “ruim” e “sacrificante”, por que tantos e tantos se dispõem, brigam, matam e até morrem  para disputar um cargo de prefeito por pequena e pobre que seja a cidade do interior. Seriam heróis ou iriam ao sacrifício pelo povo, pelo desejo de servir? Uma ova! Existem ainda os que não se conformam com o mandato (quatro ou oito anos) e buscam eleger, muitas vezes fraudulentamente ou criminosamente, esposas, filhos, e “laranjas”, apenas para que continue no apodrecido poder. Tenho asco desse tipo de político safado.

Aí aparece outro personagem. O que ganhou eleição pela primeira vez se deslumbra com a vitória e toma um falso susto depois com a realidade. Quando candidatos, todos sabem a real situação dos cofres municipais, até porque é a primeira coisa que lhes interessa. Aí vem o manjado e recorrente grito hipócrita: “Peguei uma herança maldita”. Tudo jogo de cena. Sabem perfeitamente que se livrarão da dívida do antecessor, com pouco tempo começam a “juntar um troco” e completam o mandato com um patrimônio nada compatível com aquele que possuíam ao tomar posse. Com a maioria é assim. Espero que com os novos tempos de combate à corrupção esses vivaldinos eleitorais terminem é na cadeia e não fiquem ricos como é o propósito quase geral. E que não deixem nova “herança bendita” para seus sucessores. 

Justiça tarda e em falta 

A Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP) realizou mais uma etapa do projeto de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) em unidades da Justiça estadual. Gestores e representantes das unidades contempladas com o projeto participaram de capacitação para tratar as não-conformidades encontradas nas auditorias internas realizadas.

A implantação do sistema se baseia nos requisitos da certificação ISO 9001:2008, que busca um melhor atendimento aos que utilizam o serviço Judiciário e o avanço no desenvolvimento da Justiça. Na verdade o Judiciário alagoano precisa mesmo cuidar da melhoria de seus serviços à comunidade.

Por outro lado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório em números de como se encontra o Poder Judiciário em todo o país. Os dados mostram que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) é um dos mais lentos para proferir sentenças. O ano base da pesquisa é o de 2015. Entre processos novos e não analisados, o TJ/AL acumula 702.974 pendentes de análises. 

O relatório mostra que uma decisão de 1º grau em AL demora, em média, dois anos e sete meses para ser proferida, indo na contramão do país. 

Na realidade faltam juízes e servidores para conseguir superar esta sofrível meta. 

Transição Legal

Com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos dos municípios, bem como a probidade administrativa na mudança de gestão, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) lançou, a campanha “Transição Legal”. A iniciativa tem como base a Recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça e serve de convite para os alagoanos denunciarem irregularidades nas prefeituras municipais.

O órgão ministerial recomenda aos atuais e futuros ocupantes do cargo de prefeito dos municípios a adoção de medidas para instauração e funcionamento da comissão de transição. O procedimento também orienta os promotores de Justiça para fiscalização do efetivo cumprimento das normas de responsabilidade fiscal, transparência e moralidade administrativa, no que se refere às transições de gestões municipais.

Detran no            rumo certo

Quando entregou a presidência do Detran ao advogado Antônio Carlos Gouveia, o governador Renan Filho tirou de seu colo um dos maiores crônicos e complicados problemas da administração estadual. Tido como feudo político e local para “negócios” não tão republicanos, o órgão passou por uma grande transformação de qualidade e muita eficiência com rigoroso controle. Sua estrutura cresceu e se modernizou. A nefasta e emblemática influência política deu lugar a ações técnicas e de respeito ao cidadão e ao dinheiro público. Para conservar esse nível de excelência não tem sido fácil e o gestor necessita realmente que o governo não só invista, mas lhe dê todo o prestígio e confiança que conquistou.

Um juiz criterioso

O juiz eleitoral Antônio Emanuel Dória é eficiente e rápido em suas decisões nestas eleições de 2016. Com uma reduzida equipe e com um pleito recheado de irregularidades, muitas denúncias e sucessivas agressões entre os candidatos, tem sido intolerante com a fraude e com a maneira suja como alguns políticos costumam se comportar em período de eleição.

Aqui reproduzo um trecho de uma de suas decisões contra candidaturas que afrontam a lei e a ordem institucional:

“A declaração difamatória é direta e evidencia propaganda eleitoral negativa neste caso atingindo também a honra de terceiro, capaz de desequilibrar o pleito e os resultados eleitorais. Ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia, por isso necessário serem fixados novos parâmetros para a propaganda em rádio e televisão, voltando-as para uma campanha propositiva, como já fora objeto de tratativas no primeiro turno, mas parece não ter gerado o efeito desejado no atual turno deste sufrágio, haja vista que nos deparamos com condutas desassociadas desse propósito”.

A palavra dos candidatos

Neste segundo turno das eleições a coluna volta a publicar a cada semana “a palavra dos candidatos” contribuindo para que o eleitor tenha a oportunidade de analisar as propostas e projetos dos dois candidatos à Prefeitura de Maceió.

O espaço continua sendo disponibilizado aos postulantes com a condição de que os textos contenham apenas opiniões e propostas, não sendo permitidas acusações e ofensas de qualquer natureza.

Cicero Almeida

Sempre trabalhei em benefício dos mais carentes. Sou profundo conhecedor das dificuldades dos mais humildes, que são a maioria em nossa capital. Nosso governo pretende ampliar o plantão social, melhorar e expandir as casas de acolhimento para população em situação de vulnerabilidade, promover e reativar o programa de assistência à gestante, através do fornecimento de cestas nutricionais e do acompanhamento dessas mulheres, do pré-natal ao nascimento e desenvolvimento das crianças. Vale lembrar que na minha gestão fortalecemos a assistência social, profissionalizamos os recursos humanos através de concurso público para assistentes sociais, desenvolvemos o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) grande instrumento de controle dos programas Bolsa Família, benefícios de prestação continuada e da base cadastral para os programas Minha Casa Minha Vida. Criamos o Plantão Social atendendo de forma imediata as questões urgentes de famílias carentes, montamos os centros de acolhimento, a exemplo dos abrigos noturnos para moradores sem teto e também a casa de acolhimento para mulheres vítimas da violência. Outro bom projeto que deixei para a nossa cidade foi o restaurante popular, que serve mais de duas mil refeições balanceadas, de qualidade a preços acessíveis para os trabalhadores. (Texto sob a responsabilidade da assessoria do candidato)

Rui Palmeira

“As pesquisas indicam que Maceió não quer andar pra trás. Continuaremos fazendo uma campanha limpa, com propostas para melhorar a vida do nosso povo, da nossa cidade. Há tempos que não víamos uma campanha tão enlameada como essa, com tantas mentiras, tanta baixaria. A eleição descambou para a clandestinidade, com ligações criminosas, calúnias, injúrias e até falsificação de sites de notícias com publicações inverídicas. São ataques permanentes no guia eleitoral e uma central de boataria nas redes sociais para tentar desqualificar a minha imagem política, a nossa gestão e as nossas propostas para Maceió continuar cada vez melhor. Já denunciamos à Justiça Eleitoral e seguimos em frente na defesa de uma Maceió digna para todos. As ruas nos dizem que a nossa população não concorda com essa forma atrasada, lastimável, de se fazer política, e por isso tem nos acompanhado na prática limpa de trabalhar e lutar pela nossa Maceió”. (Texto sob a responsabilidade da assessoria do candidato)

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