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13 de Novembro de 2018

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Edição nº 894 / 2016

24/10/2016 - 17:33:53

Sururu

Ciço perdeu de novo

Da Redação

O primeiro debate do segundo turno – transmitido pela TV Pajuçara - só fortaleceu a candidatura de Rui Palmeira e nada acrescentou ao candidato Cícero Almeida, que apanhou feio nos três blocos do programa. Talvez por estar sob o peso da pesquisa do Ibope, que coloca Rui com 34 pontos na frente, Almeida sentiu o impacto da rejeição dos eleitores e praticamente se aniquilou ante um Rui que se mostrou firme, sem arrogância, mas seguro de suas posições e consciente de suas responsabilidades de gestor público. 

Nó jurídico

A 18ª Vara da Fazendo Pública Estadual é que vai desatar o nó cego que colocou o Estado de Alagoas no maior imbróglio jurídico de que se tem notícia nos tempos atuais. Trata-se do litígio em torno de uma área de 170 hectares na região do pólo industrial de Marechal Deodoro. 

Poder omisso

A disputa se arrasta há 20 anos; já passou por vários juízes e desembargadores e, pelo visto, pode desembarcar no CNJ. A fazenda pertenceu à extinta Codeal, que a repassou a ex-funcionários em garantia de direitos trabalhistas, e foi parar nas mãos de um agricultor, que há um quarto de século se mantém na posse da valiosa área. 

Enriquecimento ilícito

O impasse vem desde o governo “socialista” de Ronaldo Lessa, mas foi no governo de Téo Vilela que a coisa degringolou de vez, quando alguns tucanos de alta plumagem vislumbraram a chance de enriquecimento ilícito. 

Direito adquirido

Para tanto, cuidaram de atropelar o instituto do direito adquirido para expulsar o posseiro da área, mas acabaram jogando o próprio governador na embrulhada. E por tabela, envolveram a Portobello e outras indústrias que se instalaram na área em litígio. 

Fraude e prejuízo

Induzido a erro por assessores desonestos, o então governador acabou assinando uma desapropriação fraudulenta da propriedade em litígio, o que gerou desgaste político do governo, prejuízo para os cofres públicos e um nó cego para os sucessores. 

Impasse jurídico

O caso é tão absurdo – juridicamente falando – que mesmo que o atual governador Renan Filho quisesse resolver o imbróglio, estaria impedido. Não pode legalizar a posse da área de que se apropriou o Estado, nem indenizar o posseiro antes de restaurar o status quo da propriedade em questão.  

Indenização milionária

A única saída é processar os responsáveis pela lambança e depois indenizar o posseiro por danos morais, ocupação ilegal do imóvel, mais lucro cessante. Pelo valor e produtividade da área, a indenização pode chagar a R$ 80 milhões, segundo técnicos em avaliação de imóveis. 

Espetáculo eleitoreiro

Na falta de propostas concretas para os problemas de Maceió, o candidato Cícero Almeida faz campanha contra o limite de velocidade nas vias urbanas e até promete subir nos postes para desligar os “pardais” instalados na gestão de Rui Palmeira. Certamente busca repetir espetáculo eleitoreiro do passado. 

Na contramão

O discurso de Almeida contra os limitadores de velocidade anda na contramão da história e atenta contra o avanço de tecnologias destinadas a salvar vidas na guerra do trânsito, que mata 50 mil pessoas por ano. 

Contradição

Almeida se contradiz quando acusa Rui de governar para os ricos, e ao mesmo tempo, defende a retirada dos “pardais” para facilitar a vida de quem anda de automóveis. Ou seja, os ricos, já que o povo anda mesmo é de ônibus. Quem foi taxista como o Ciço, sabe bem disso. 

Limitadores 

Pesquisas recentes revelam que a redução do limite de velocidade é uma tendência irreversível e já existe em várias cidades. Em Nova York, o limite na área urbana é de 40 km/h; em Londres, a velocidade máxima é 32km/h; em Santiago, 50km/h, enquanto em outras cidades não passa de 60km/h. 

Apoio da ONU 

A redução é apoiada pela ONU, que recomendou a adoção do limite de 50 km/h em áreas urbanas para diminuir os acidentes e melhorar o fluxo do trânsito nas cidades. Em 2011, a Assembleia Geral da entidade lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Uma série de medidas foi definida pare que as vítimas de acidentes fatais no trânsito fossem reduzidas em todo o mundo.

Pedestres e                  

ciclistas 

Entre elas, estava a o limite de velocidade de até 50 km/h para qualquer via urbana – sem distinção de tamanho ou capacidade. E, em áreas com grande movimentação de pedestres e ciclistas, a recomendação é de 30 km/h.

Reinado   ameaçado 

Caso se confirmem as pesquisas eleitorais, Renan Calheiros (PMDB) sofrerá duro revés em Alagoas. Segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta semana, seu maior opositor no estado, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), lidera com folga. Ele aparece com 67% das intenções de voto, enquanto o peemedebista Cícero Almeida tem só 33%.

Nem mesmo as aparições frequentes de Renan Filho, governador do estado, no horário eleitoral alavancaram a campanha de Almeida.

Caso Palmeira vença, Maceió se somaria aos outros colégios eleitorais alagoanos onde os Calheiros perderam as eleições, incluindo Arapiraca, segunda maior cidade do estado e antigo reduto do PMDB.

 (Veja – Radar on-line) 

A fuga de Lula 

Lula está gravando um vídeo contra a Lava Jato que será encaminhado à ONU, à OCDE e a sindicatos espalhados pelo mundo. 

Segundo a Folha de S. Paulo, o vídeo termina com Lula dizendo que “não quer nenhum privilégio, só o direito a um julgamento justo” e que “só não aceita a mentira”.

É mais do que evidente que Lula está preparando sua fuga. (O Antagonista) 

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