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13 de Novembro de 2018

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Edição nº 892 / 2016

06/10/2016 - 20:19:11

Alagoas teve maior aumento de arrecadação do ICMS no Brasil

No acúmulo do ano, o Estado ficou atrás apenas do Amapá; arrecadação em agosto subiu 44,9% em relação ao mesmo período do ano passado

Maria Salésia [email protected]
Apesar do avanço, secretário George Santoro diz que atividade econômica continua a ‘patinar’

A arrecadação de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é preocupação de qualquer governante. E em tempos de crise, a situação fica mais caótica. Mas em Alagoas o recolhimento do tributo vem dando resultado e o estado é destaque nacional. Os números mostram que a arrecadação no mês de agosto subiu 44,9% se comparado ao mesmo período do ano passado. No acúmulo do ano, o estado fica atrás apenas do Amapá.

Segundo levantamento do jornal Valor Econômico, feito em 17 estados sobre a arrecadação do ICMS, apenas quatro deles tiveram aumento em sua arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado. E Alagoas está entre eles. 

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, falou ao Valor Econômico que os números positivos se devem principalmente ao esforço da fiscalização, já que o aumento da atividade econômica é preocupante. “Esse pode ser o primeiro ano em que a arrecadação própria com esse imposto vai superar o que o estado recebe do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que tem caído por causa da variação negativa do recolhimento dos principais impostos da União”, disse Santoro ao jornal.

O secretário disse ainda que a máquina de arrecadação do Estado tinha situação deteriorada. E acrescentou que o atual governo alterou muitas coisas. Inclusive, várias normas foram atualizadas. “Toda legislação de substituição tributária do Estado estava defasada”, afirmou.

Apesar dos números positivos na arrecadação de ICMS, Santoro afirma que a atividade econômica continua a “patinar” em Alagoas. “O que tivemos de aumento de receita, até agora, foi mais por mudanças tributárias do que qualquer reação de atividade”.

Fisco reclama que governo não atende reivindicação

Servidores do Fisco/AL reclamam que embora o estado tenha obtido arrecadação elevada este ano, se comparado ao mesmo período do ano passado, o governo não explica por que nega o pagamento correto dos vencimentos da categoria. Outra queixa é que a reivindicação da reposição salarial não é atendida, enquanto o governo divulga que o problema do Fisco está solucionado. 

“Resolvido como se conseguiram nos transformar na categoria mais mal remunerada do Brasil, e colocaram por terra todas as conquistas que levamos décadas para obter?”, reclamou um servidor. Ele acrescentou ainda que está insatisfeito e revoltado. Além do que não se sente defendido por ninguém dessa administração. “O mínimo que um agente público deve fazer para se conduzir sem ser incomodado é seguir a lei”.

A reportagem do jornal EXTRA manteve contato com o sindicato da categoria, mas a informação foi de que apenas o presidente poderia falar, mas não se encontrava no local.

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