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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 890 / 2016

26/09/2016 - 18:39:11

Deputados de Alagoas esbanjam dinheiro com propaganda pessoal

Parlamentares gastam até R$ 32 mil com divulgação política

JOSÉ FERNANDO MARTINS [email protected]

Dos R$ 187.687,59 gastos pelos deputados federais de Alagoas na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar no mês de agosto, R$ 57.200 são referentes à divulgação de atividade política. Em outras palavras, 30,47% da parte da verba indenizatória usada pelos parlamentares são para propaganda pessoal. No entanto, nem todos os deputados gastaram com publicidade no mês passado. O valor é concentrado em apenas quatro parlamentares. 

Quem mais investiu em propaganda foi Nivaldo Albuquerque (PRP), que gastou R$ 32.000 para a divulgação de atividade parlamentar. E um detalhe: Albuquerque custou ao todo ao erário o valor de R$ 36.757,48 só no mês de agosto. Dentre outros gastos estão R$ 4.628,40 em passagens aéreas. Em segundo lugar aparece o quase ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), que investiu R$ 13.200 em propaganda. No total, os gastos do deputado foram de R$ 18.900,81.

Na terceira posição está Ronaldo Lessa (PDT), com R$ 10.000,00 em publicidade. Contudo, Lessa foi o deputado que mais foi ressarcido pela cota parlamentar com o montante R$ 47.926,49. Além dos gastos com propaganda, o ex-governador usou R$ 7.200,72 para passagens áreas e R$ 5.615,53 para combustíveis. E em último lugar está Pedro Vilela (PSDB), que destinou apenas R$ 2.000 em divulgação. A despesa total de Vilela no mês de agosto foi de R$ 10.722,49. 

Quem menos gastou em agosto foi o deputado federal Arthur Lira (PP), com R$ 7.601,56, sendo mais parte utilizada na compra de 22 bilhetes de viagem de avião. Val Amélio (PRTB) utilizou R$ 15.780,47, que desta quantia, R$9.120,00 foram para quitar a locação de um veículo Amarock para transitar em Maceió, conforme consta nota fiscal. Falando em locação de veículos quem se destaca é Givaldo Carimbão (PHS). Dos R$ 16.280,19 ressarcidos pela cota parlamentar, R$ 10.900,00 foram para custeios de locação de carros, como Hilux e Honda Civic.  

Os candidatos à prefeitura de Maceió também tiveram as duas despesas. Paulão (PT) gastou R$ 19.291,24, cujo maior gasto, R$ 8.500,00, foi para consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. JHC (PSB) utilizou R$ 14.426,86 da cota parlamenta e igual ao concorrente petista também investiu em consultorias, mas um valor um pouco maior: R$ 10.000. Cícero Almeida não apresentou gastos, uma vez por estar afastado da Câmara dos Deputados. 

Chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), cada parlamentar tem direito a receber mensalmente o somatório da verba indenizatória pelo exercício de atividade parlamentar e do valor correspondente a trechos aéreos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília.

A verba indenizatória ainda pode ser utilizada para a compra de combustíveis e lubrificantes, a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar, o pagamento de serviços de segurança prestados por empresa especializada, a divulgação da atividade parlamentar e a aquisição de passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais.

Congresso gasta R$ 100 milhões com contas de parlamentares

A época é de recessão no Brasil, mas, juntos, a Câmara e o Senado garantiram R$ 100 milhões em reembolsos aos congressistas brasileiros no primeiro semestre de 2016. Do início do ano legislativo, em 1º de fevereiro, a 24 de julho, data de conclusão do levantamento, o Congresso Nacional pagou exatos R$ 99.996.527,18 a deputados e senadores – valor referente à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), também conhecida como cotão. 

É o que aponta a Operação Política Supervisionada (OPS), organização não-governamental especializada na fiscalização de gastos públicos, em especial a verba indenizatória dos parlamentares. Conforme levantamento, o deputado Marx Beltrão ficou em nono lugar no ranking dos dez parlamentares que gastaram em 2016. Foram R$ 255,5 mil, cujo maior investimento foi com divulgação de atividade parlamentar, representando 34,2% do total. 

O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a extinção do benefício em médio prazo. “Ela é uma distorção. Foi criada porque os parlamentares tiveram, na época, medo de aumentar seus próprios salários. Depois, aprovaram aumentos e continuaram com a cota, que gera uma estrutura cara para a Casa e é de difícil controle”, disse o deputado ao Congresso em Foco. (Congresso em Foco)

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