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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 890 / 2016

23/09/2016 - 06:47:57

João Lyra acusa filhos de agirem de má-fé

Ex-usineiro quer herdeiros distantes do processo de falência de suas empresas

José Fernando Martins [email protected]
Lourdinha, segundo JL, age com ganância e usa de má-fé

Parece não ter fim a guerra entre João Lyra e os filhos pelo que ainda resta das empresas que compunham o Grupo JL. Conforme já noticiado pelo EXTRA ALAGOAS, os herdeiros do ex-usineiro querem que ele seja declarado incapaz para decidir quanto ao destino dos bens da Massa Falida. A batalha judicial familiar fez com que Lyra tomasse uma atitude mais enérgica em relação aos filhos: no dia 13 deste mês, ele entrou com uma petição em que pede que os herdeiros sejam mantidos distantes do processo de falência que tramita na Comarca de Coruripe.

O ex-usineiro acusa os filhos de ganância. De acordo com o documento, “desde a apresentação de sua impugnação à Ação de Interdição e da realização da audiência para oitiva do agravado, ficou demonstrado que o único interesse dos filhos é de cunho patrimonial, passando distante de qualquer interesse pela condição pessoal, psicológica ou de saúde do interditando. Enquanto se aguarda o resultado de mais perícias médicas, pois não há demonstração de qualquer dos males alegados, os filhos promoveram diversos atos de provocação, demonstrando o seu interesse estritamente patrimonial”. 

Os filhos citados por Lyra são Maria de Lourdes Pereira de Lyra e Guilherme Lyra. Após um período de hibernação, os dois teriam convencido o único irmão que não é autor da Ação de Interdição - Antônio Lyra, o Tonico - a supostamente vender as ações que lhe foram dadas pelo pai no passado a fim de alegar, caluniosamente, que João Lyra teria descumprido as normas da Lei 11.101/2005 quanto a suas obrigações legais. A lei regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial. Ainda conforme a petição, os filhos estavam constantemente assediando o pai para que lhes outorgasse procuração com poderes ilimitados de representação com a qual pretendiam constituir advogado para atuar no processo de falência.

O atrito familiar não é recente. No ano passado, Lourdinha Lyra e o pai foram parar numa delegacia de Polícia onde ele prestou queixa contra a filha por invasão de domicílio e agressão. Mais recentemente, JL a denunciou perante a Justiça por forjar documentos segundo os quais seria titular de ações de empresas do grupo.

Por fim, Lyra pede à justiça alagoana que seja indeferido o pedido liderado por Lourdinha e  Guilherme visando tomarem seu lugar como representante da Laginha no processo de falência - por não haver motivos de fato ou de direito para atender tal pleito -  e ainda que seja reconhecida a litigância de má-fé dos filhos, aplicando-se reprimendas legais, pois  estão agindo  com abuso de direito  e tumultuando  o  andamento processual. Além disso, requereu que os dois sejam proibidos de se autodenominarem sócios da Laginha Agro Industrial S/A, a holding das empresas, tendo em vista, segundo ele, ser falsa a informação dada a ilegalidade da transferência de ações.

Para resolver o impasse das ações, pediu também para que seja deferido o seu Direito de Preferência sobre as ações do sócio minoritário, requerendo permissão para o depósito em juízo dos  valores representativos das 1.000 ações supostamente transferidas por Tonico Lyra a Lourdinha, a fim de aliená-las, assinalando que cumprirá os requisitos descritos no Estatuto Social e na Lei das Sociedades Anônimas. 

Lyra desconfia da transação das ações devido a ausência do registro obrigatório em livro de transferências de ações por conta da própria falência, que impede, por consequente, a própria existência do negócio jurídico, sem contar o fato de também impedir que Laginha prestasse a devida informação à Receita Federal do Brasil.

A reportagem tentou entrar com contato com os filhos de Lyra, mas não foi atendida. Também questionou o atual administrador judicial da Massa Falida, João Daniel Marques Fernandes, que informou não ter sido comunicado oficialmente sobre a petição de João Lyra. 

VENDAS

A massa falida do Grupo João Lyra receberá agora propostas fechadas de compra de suas unidades em Minas até 15 de dezembro. O prazo, que inicialmente era para a semana passada, foi prorrogado pelo juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins, da 2ª Vara de Coruripe. Na avaliação do magistrado, não haveria tempo para avaliar os autos, que já somam quase 60 mil páginas e aos quais só teve acesso no dia 12 deste mês. Além disso, por causa da proximidade das eleições municipais, a legislação exige que se dê prioridade aos processos eleitorais. Com isso, o período de entrega de propostas de compra vai até às 10h30 de 15 de dezembro. 

Dono de um império que ficou conhecido como Grupo JL, João Lyra chegou a figurar como réu em ação penal instaurada em 2014 no Supremo Tribunal Federal acusado de trabalho escravo configurado em uma fiscalização do Ministério do Trabalho realizada em 2010, em Minas Gerais, em usinas pertencentes à Laginha Agro Industrial S/A.

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