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Edição nº 890 / 2016

23/09/2016 - 06:39:42

Almeida sob suspeita de ocultar bens patrimoniais

Candidato a prefeito de Maceió seria dono de quatro apartamentos na região mais nobre da capital mas não declarou nenhum

Vera Alves [email protected]
Negociação envolveu o apartamento 404 do Edifício Catamarã

Com a mesma agilidade com que troca de legenda, o deputado federal Cícero Almeida (PMDB) parece também trocar de imóveis. Ao menos é o que indicam suas declarações de bens à Justiça Eleitoral a partir da campanha que o reelegeu prefeito de Maceió, em 2008, até a atual, em que busca comandar pela terceira vez os destinos da capital alagoana.

Depois dos escândalos dos “taturanas” e da Máfia do Lixo, esta semana Ciço –   como é chamado por correligionários e entre opositores – se viu no meio de mais uma grave denúncia, a de ter escondido da Receita Federal um milionário patrimônio imobiliário composto por apartamentos na região mais nobre de Maceió, alguns deles avaliados em mais de R$ 1,5 milhão, bem acima do valor total dos bens que declarou este ano por força da legislação eleitoral: R$ 555.072,76.

A denúncia de ocultação de bens dada inicialmente pelo jornalista Davi Soares no site Diário do Poder na segunda, 19, se espalhou pela internet mas deixou de ser comentada por Almeida durante o debate dos candidatos à Prefeitura de Maceió promovido na noite do mesmo dia pela TV Mar a despeito de ter sido questionado. Por ela, o candidato a prefeito pelo PMDB teria deixado de declarar ao menos dois imóveis, cada um no valor de R$ 700 mil e que seriam dados como parte do pagamento pela aquisição de outro no valor de R$ 1,6 milhão. Duzentos mil reais seriam dados como sinal.

Ocorre que o deputado federal não honrou com o compromisso de pagar os R$ 200 mil em duas parcelas de R$ 100 mil o que levou o vendedor, o corretor de imóveis Bruno Lisboa Goes, a ajuizar uma ação de execução extrajudicial que tramita desde o final de 2015 na 12ª Vara Cível da Capital sob o número 0730956-02.2015.8.02.0001.

O NEGÓCIO

O EXTRA teve acesso ao Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda firmado entre Almeida e Goes no dia 9 de junho de 2015 e registrado no Cartório do 2º Ofício de Notas seis dias depois para aquisição, pelo candidato a prefeito, do apartamento 404 do Edifício Catamarã, situado na Avenida Robert Kennedy, na Ponta Verde. O deputado federal se comprometeu a dar como parte do pagamento dois apartamentos de sua propriedade, o de número 101 do Edifício Valencia, localizado na Avenida Deputado José Lages, em Ponta Verde, com área privativa de 138 m2, e o de número 604 do Edifício Le Terrace, localizado na Rua Lourenço Moreira da Silva, na Jatiúca, com área privativa de 118 m2. Ambos avaliados em R$ 700 mil e com duas vagas na garagem.

O detalhe é que nenhum dos dois imóveis constam das declarações de Almeida. Em 2008, quando disputou a reeleição de prefeito pelo PP - em 2004 ele foi eleito como candidato do PDT -, ele declarou possuir um apartamento no Edifício Ilhas Mauritius, na Jatiúca, avaliado em R$ 300 mil, além de uma Pajero no valor de R$ 82 mil. 

Seis anos depois, quando se candidatou e foi eleito deputado federal pelo PRTB – neste ínterim esteve filiado ao PEN e ao PSD –, declarou possuir um apartamento na Pajuçara, no Edifício Atlanta, localizado na Avenida Antônio Gouveia e avaliado em R$ 380 mil, e uma parte de um terreno desmembrado de uma fazenda em Maribondo, sua terra natal, avaliada em R$ 147 mil. Somados a duas aplicações financeiras, seu patrimônio em 2014 era de R$ 601.587,34.

Almeida, que no ano passado filiou-se novamente ao PSD e este ano migrou para o PMDB de Renan Calheiros, disse ter ficado mais pobre dois anos depois. Pela declaração de bens das eleições 2016, seu patrimônio hoje é de R$ 555.072,76 e inclui uma Hilux financiada no valor de R$ 129.940,00 e um apartamento em um apart-hotel em Brasília avaliado em R$ 265.965,73, além de aplicações financeiras e R$ 60 mil resultantes da alienação do apartamento da Pajuçara.

Desta forma, ele não teria nenhum imóvel de sua propriedade em Maceió ou mesmo em Alagoas.

OUTROS

O EXTRA recebeu a informação de que, mediante promessa de compra e venda,  o candidato do PMDB é  dono de outros dois imóveis na Ponta Verde, o apartamento 102 do Edifício Saint Moritz, avaliado em R$ 1,5 milhão, e o apartamento 401 do Edifício Sirius. 

Omitir bens é crime eleitoral 

A omissão de bens perante a Justiça eleitoral é crime previsto no artigo 350 da Lei 4737 de 15 de julho de 1965, passível de pena de até 5 anos de reclusão e pagamento de 5 a 15 dias-multa se o documento é público e reclusão de até 3 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular. Trata-se do Código Eleitoral ainda em vigor e que prevê o agravamento da pena no caso de funcionário público responsável por falsidade documental.

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