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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 889 / 2016

19/09/2016 - 16:41:31

ABC do Interior

Roberto Baia

Ânimos acirrados

Com a aproximação das eleições municipais, os ânimos estão cada vez mais acirrados em cidades interioranas como Arapiraca, Traipu, Girau do Ponciano, Feira Grande e Lagoa da Canoa. Em Palmeira dos Índios, o prefeito James Ribeiro e o vereador Agenor Leôncio, que chegaram a trocar tapas em plena via pública, numa cena ridícula presenciadas por dezenas de pessoas.

Não deu outra: o juiz eleitoral foi obrigado a intervir e colocou a casa em ordem para evitar o pior.

Vai recuperar

O ASA conseguiu essa semana mais uma importante vitória. Desta vez, no campo jurídico. Finalmente, após sete anos, uma luz foi acesa para recuperação do seu mais valioso patrimônio: a sede social, que foi leiloada na gestão de Jairo Barros para pagar débitos junto aos credores. O STF julgou favorável ao clube e o processo vai para outra instância superior.

Contestou valor

É importante lembrar que após o leilão, o Departamento Jurídico do clube contestou o valor, pelo qual o imóvel foi vendido, bem abaixo da expectativa de mercado. O processo vem sendo acompanhado de perto,  pelo advogado José Ventura Filho. A luta jurídica teve inicio no Tribunal Regional Federal, em Recife, depois seguiu para Brasília onde, após dois anos, o julgamento foi realizado na tarde da última terça-feira (13).

Improbidade

Um relatório da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, encontrou irregularidades e desvio de recursos nas Secretarias da Educação e da Saúde do Estado de Alagoas, durante a gestão do governo Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Denúncia grave

As denúncias foram apresentadas aos integrantes do Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas (Focco/AL), no último dia 6 de setembro, durante reunião ordinária do colegiado. A apresentação das denúncias foi feita por técnicos da antiga CGU,  com base no relatório que está para ser publicado.

Irregularidades

As irregularidades foram encontradas nos últimos quatro anos do segundo mandato do ex-governador Téo Vilela, ou seja, vão de 2010 a 2014. Com isso, estão sob suspeição às gestões de pelo menos dois ex-secretário da pasta: Rogério Teófilo e Adriano Soares. No entanto, as denúncia mais sérias recaem na gestão de Soares.

Superfaturamento

De acordo com informações colhidas junto a integrantes do Focco, as maiores irregularidades foram praticadas pelos gestores da Educação, em contratos com dispensa de licitação, superfaturados ou lesivos ao erário.

Desvios de recursos

As irregularidades na pasta da Saúde não chamam muita atenção, mas na Secretaria de Educação do Estado envolvem desvio de recursos em contratos milionários. Além disso, provocaram prejuízos seríssimos à qualidade do ensino em Alagoas, comprometendo diretamente os nossos indicadores educacionais.

Relatório

Durante a apresentação do relatório, na reunião do Focco/AL, a representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), disse que muitas irregularidades constatadas pela antiga CGU já havia sido denunciadas pela entidade sindical, mas as autoridades competentes não tomaram as providências cabíveis.

Governo anterior

O relatório foi apresentado  na presença de técnicos da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), entre eles Sérgio Newton, secretário executivo de gestão interna da pasta. No final da apresentação do relatório, ele fez uso da palavra e deu as explicações sobre os convênios do governo anterior que estão em vigor.

Pegou fogo

E o caldo engrossou em Traipu, cidade que é banhada pelo Velho Chico. A prefeita Conceição Tavares desceu a lenha em seu perfil no face book no ex-aliado Marcos Santos.  Marquinhos, como é mais conhecido em sua terra natal, foi chamado de marginal, isso sem falar na grave acusação que a prefeita fez, o acusando pelo assassinato do ex-secretário de turismo, Valter Palmeira. 

Marcos Santos, que apoia a candidatura de Erasminho, que é o atual vice-prefeito de Conceição, também tem usado o face book para fazer denúncias e acusações de toda ordem contra a prefeita Traipuense.

PELO INTERIOR

... E em Anadia, o vereador Dimas Almeida (PPS)  soltou a voz para denunciar o prefeito Paulo Dâmaso (PMDB) que, segundo ele, o tentou calar com um processo na Justiça. “Não vou me calar jamais para o filho da corrupção. 

... “E eu explico: O pai dele, que foi prefeito de Anadia, morreu rodeado de processos por prática de improbidade administrativa e esse rapaz, que entregou a administração a sua “mainha”, não fica atrás, já que vem praticando inúmeras irregularidades. O impressionante é que em apenas dois anos de gestão, esse moço praticamente destruiu a cidade, prejudicando a população“, disse o vereador.

... Na reta final de seu segundo mandato, o prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Mateus, não tem sossego. Desta vez o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ajuizou três ações de improbidade contra o gestor. A ação diz que Cristiano Mateus, juntamente com outras 38 pessoas e 15 empresas, está diretamente envolvido em contratações e desvio de recursos federais. 

... O dinheiro desviado, segundo o MPF/AL, por Cristiano Mateus e seus correligionários seria destinado ao transporte escolar, merenda e obras públicas no município de Marechal Deodoro. 

... As irregularidades levaram ao enriquecimento ilícito de alguns envolvidos e ocasionou dano ao erário no valor de, pelo menos, R$ 6 milhões. Os trabalhos de fiscalização do MPF e da Controladoria Geral da União alcançaram a aplicação de recursos do FUNDEB, Transporte Escolar (PNATE), e Programa Nacional de Educação (PNAE).

... Foram inúmeros os ilícitos encontrados, alguns dos quais de intensa gravidade. Diante da grande quantidade de constatações, o MPF separou por temas e ajuizou três ações civis públicas: Transporte Escolar, Merenda Escolar e Obras Públicas. 

... As investigações concluíram que houve direcionamentos, superfaturamentos, subutilização deliberada de ônibus do Programa Caminho da Escola, utilização de veículos com mais de 20 anos de uso, fraudes inequívocas, cooptação de vereadores, entre outras irregularidades.

... Por isso, a Procuradoria da República em Alagoas pediu o afastamento do prefeito do cargo, a indisponibilidade dos bens dos acusados, até o limite da responsabilidade apontada pelo MPF a cada um deles, e a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos.

... Um excelente final de semana para todos. Até a próxima edição.

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