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16 de Novembro de 2018

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Edição nº 888 / 2016

11/09/2016 - 17:06:04

Farsa ou tragédia?

CLÁUDIO VIEIRA

Primeiro experimentei perplexidade; depois, incredulidade. Como se poderia tentar fatiar a quesitação do impeachment quando o art. 52 da Constituição é de clareza meridiana: perda do cargo com inabilitação para funções públicas. O meu entendimento sempre foi que, segundo o texto constitucional, são duas as penas, independentes, mas complementares e, por isso mesmo, cumulativas. 

O maltrato ao Direito Constitucional, apesar de verbalizado pelo senador Randolfe, só poderia, pensei, ter sido engendrado pelas mentes malucas dos senadores petistas Gleise, Vanessa e Lindberg, paquidermes em loja de louças. Certamente – foi a minha reação seguinte – o presidente do STF e do julgamento da ex-presidente Dilma, por mais simpatizante do petismo que fosse, não trairia o seu senso jurídico. Afinal, estava ele ali a presentar a mais alta Corte de Justiça do País.  

Inopinadamente, o melífluo Lewandowski, que remoía a proposta petista sem apontar um norte seguro, passou a palavra ao presidente do Senado. Foi um Renan Calheiros dogmático quem ditou a interpretação do texto constitucional: as penas, por serem independentes, podiam ser aplicadas em separado, cabendo ao Senado Federal a dosimetria justa. Em suma, de que valia a Constituição ante a soberania dos senadores, os verdadeiros representantes do povo, este o único poder constitucional originário?  De uma só penada, o jurista de Murici logrou inverter a secular hierarquia das leis: o texto constitucional vale menos que a legislação infraconstitucional, inclusive o Regimento Interno do Senado Federal. Tudo para magnanimamente evitar o coice após a queda, como sugeriu em sua retórica de cavalhada.

A intervenção de Renan aclarou as coisas para a minha mente confusa: a trama da farsa teria sido engendrada pelo próprio. “Por que?”, indaguei-me. Pousar de magnânimo perante a Nação? Estadista, visaria ele salvar ao menos uma tênue linha de conjunção entre governo e PT, visando a pacificação nacional? Impossível: Renan não é nem uma coisa nem outra, foi o meu incômodo raciocínio. Poderia, então, ter sido para, sutilmente, tirar o peso das costas do presidente Lewandowski, favor que poderá ser cobrado mais tarde, quando dos julgamentos dos processos em que o senador é investigado? Possivelmente isso está na mente maquiavélica, mas, pareceu-me, ainda é pouco. O que mais, então? 

Heureka! A “magnanimidade” de Renan Calheiros certamente é também um recado a Temer: “O PMDB que eu comando, 18 senadores (19 com o próprio), é o fiel da balança. Assim, meu caro presidente Temer, você está nas minhas mãos”. Após a farsa, despertei-me para a tragédia ao ouvir pessoas amigas lamentarem que Renan seja hoje o homem mais poderoso da República. 

O Brasil merece a farsa e a tragédia? A resposta pode estar nas urnas alagoanas.

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