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16 de Novembro de 2018

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Edição nº 888 / 2016

09/09/2016 - 06:40:59

Suspensão do programa causa polêmica

Em Alagoas, a meta para 2016 era beneficiar 21 mil pessoas, mas apenas 2 mil foram atendidas

Maria Salésia com assessoria [email protected]

A suspensão do programa federal de combate ao analfabetismo, Brasil Alfabetizado, pelo governo Temer, tem causado polêmica, principalmente porque o país amarga uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul. Ao todo, 13 milhões no país não sabem ler nem escrever, o equivalente a 8,3% da população com 15 anos ou mais.

Sem cumprir compromissos internacionais na área, a interrupção do programa que ensina jovens e adultos a ler e escrever recebeu muitas críticas. No Twitter, o ministro da Educação, Mendonça Filho, argumentou que contou com o apoio do presidente Michel Temer e que o combate ao analfabetismo é uma questão prioritária e que o problema estava sendo discutido com ‘’diversos segmentos’’.

O ministro aproveitou para criticar o programa que foi implantado no Governo Lula ao afirmar que quando o Brasil Alfabetizado foi criado, os analfabetos atuais ainda eram crianças. “Enfrentar o analfabetismo é uma questão de Justiça social. É inaceitável que o Brasil ainda tenha problema desta magnitude”, escreveu na rede social o ministro. Mendonça disse ainda que foram encontrados no MEC ‘’diversos programas de alfabetização, todos sem planejamento, sem controle e com resultados inaceitáveis para o Brasil”. 

Tendo como público alvo jovens, adultos e idosos analfabetos, o PBA é referência para a área da educação e elogiado por especialistas. Para se ter uma ideia de sua importância, o programa reduziu a taxa de analfabetismo de 12,4% da população em 2002 para 8,3% em 2014. Até 2013, o programa mantinha ciclos de ao menos 1 milhão de alunos por ano. Mas, atualmente, apenas 168 mil alunos estão cadastrados no atual ciclo, iniciado no ano passado. 

NOTA OFICIAL

Diante da polêmica, no último dia 30 o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota assegurando que o governo federal considera a alfabetização uma política pública prioritária, que tem sido debatida com vários segmentos da sociedade, como educadores, gestores, sociedade civil. E que os programas hoje existentes estão sob avaliação para que o país possa promover combate efetivo ao analfabetismo.

A nota mostra os problemas enfrentados pela atual gestão, principalmente quanto à questão orçamentária. Apesar das restrições, o MEC enfatiza que o programa Brasil Alfabetizado continua em execução e hoje atende a 167 mil alunos. A nota esclarece ainda que um novo ciclo do programa será aberto até novembro deste ano para cadastramento de novas turmas e vagas, de forma que as aulas comecem em 2017.

Embora o Ministério da Educação afirme que o programa está em execução, as prefeituras e governos estaduais afirmam que houve bloqueio no sistema da pasta, o que impede o cadastro de alunos – inviabilizando o início de novas turmas.

Programa continua em Alagoas

A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de suspender o Programa Brasil Alfabetizado repercutiu negativamente, mas em Alagoas o PBA não foi encerrado. Sofreu apenas queda na oferta de vagas, segundo o governo do Estado.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação de Alagoas, no início do PBA, o estado contava com um déficit de 25% de analfabetos. Mas com as oito etapas do programa efetuadas e também a operacionalização de Educação de Jovens e Adultos, pela rede, esse percentual teve redução para 21%. 

Segundo a pasta, em 2015, o programa atendeu 8 mil pessoas em Alagoas. A meta para 2016 era de 21 mil, depois 17 mil, mas apenas 2 mil pessoas foram atendidas. “Acreditamos não ser o fim do programa, pelo menos não é o que sinaliza o MEC. Houve sim a diminuição de oferta, atenderemos 2.107 alfabetizandos em 2016 e aguardaremos novo posicionamento para o próximo ano”, disse a assessoria.

Vale ressaltar que existe diferença entre a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o PBA. A EJA é desenvolvida pela rede estadual e também por municípios de forma contínua, funcionando nas escolas. Atualmente, na rede estadual, há 25.366 estudantes matriculados na EJA. Quase o dobro das matrículas de 2014 (13.278 matriculados) e bem acima do número de 2015 (17.183 matriculados), segundo o INEP.

Já o PBA é um programa voltado para o público analfabeto, com um período limitado de 10 meses por etapa, coordenado por uma equipe de profissionais da Secretaria de Educação e executado por voluntários. E pode ser realizado em salões de igrejas, em Ongs ou onde haja espaço para reunir os alunos. Os alfabetizandos ao concluírem o PBA são encaminhados para a EJA, para que deem continuidade aos estudos.

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