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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 886 / 2016

28/08/2016 - 09:35:49

Um embate que ameaça o Brasil

Pedro Oliveira

(BRASÍLIA) - Se o país vivia uma situação crítica com o desenrolar da Operação Lava Jato mirando as instituições no topo da pirâmide do poder, atingindo em cheio a classe política brasileira, prestes a enxotar a presidente da República e ameaçando por na cadeia as cabeças mais importante da política nacional, descamba agora para o imprevisível e temeroso desfecho ao ser aberta uma verdadeira guerra entre a maior Corte de Justiça (STF) e o Ministério Público, tido até então como guardião dos direitos da sociedade e do combate sistemático à corrupção e aos desvios de conduta na administração pública.

Os últimos atos dessa tragédia anunciada foram evidenciados no início desta semana após o vazamento de informações sobre a delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. O executivo, segundo a revista Veja, a mais importante publicação da imprensa brasileira, trouxe à tona o escândalo que revela detalhes de uma obra de reforma feita na residência do ministro Dias Toffoli. A obra teria sido realizada pela própria empreiteira em troca de favores a políticos encrencados com a justiça.

Reação e provocação

O ministro Gilmar Mendes reagiu com surpreendente violência contra os procuradores afirmando o que para ele seria um “acerto de contas” porque Toffoli os teria contrariado ao mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e ‘fatiado’ a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) na Lava Jato.

“O fatiamento por ele (Toffoli) decretado e esse habeas corpus no caso do Paulo Bernardo (ex-ministro preso em julho na Operação Custo Brasil, mas solto por ordem de Toffoli), isso animou os procuradores a colocar artigo no jornal e coisas do tipo”, diz Gilmar.

“Como eles (procuradores) estão com o sentimento de onipotentes decidiram fazer um acerto de contas”.

“Decidiram vazar a delação (de Léo Pinheiro, da OAS), mas tem que se colocar um limite nisso”.

Justiça X Ministério Público

Está declaradamente aberto o confronto Justiça x Ministério Público. Ninguém pode imaginar o desfecho, mas já há um perdedor: o Brasil. 

“Não há nenhuma censura imputável ao ministro Toffoli, mas tudo indica que ele está na mira dos investigadores. Em razão, provavelmente, de decisões que (Toffoli) tem tomado e os têm desagradado”.

“Se é isso, temos que prestar muita atenção. Há o risco de se tornar algo policialesco”, declarou Gilmar.

“No contexto da Lava Jato e seus operadores já há coisas muito, vamos dizer assim, exageradas”, avalia o ministro.

“Por exemplo, isso (a Lava Jato) os animou a apresentar essas propostas de combate à corrupção. Ninguém é a favor da corrupção. Mas, vejamos a proposta de que prova ilícita, obtida de boa fé, deve ser validada, a priori, tem que ser muito criticada e se negar trânsito. Imagine, agora, um sujeito que é torturado, ah, mas foi de boa fé”. 

Seriam os procuradores criminosos?

Gilmar Mendes citou o caso do delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha - deflagrada em 2008 -, que foi expulso da Polícia Federal por violação de sigilo funcional.

“Isso lembra o nosso delegado herói, que fazia interceptação telefônica sob o argumento de que agia com bons propósitos. Ora, espera aí. A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie”.

“Estado de Direito tem que ser Estado de Direito. Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação”. 

O “ó do borogodó” 

 Para o ministro, os procuradores se “acham o ‘ó do borogodó’” só porque recebem atenção da imprensa e precisam “calçar as sandálias da humildade”.

Eu acho que a investigação tem que ser em relação logo aos investigadores porque esses vazamentos têm sido muito comuns. É uma prática bastante constante e eu acho que é um caso típico de abuso de autoridade e isso precisa ser examinado com toda cautela. O país é “muito maior do que essas figuras eventuais”. “Ninguém pode se entusiasmar, se achar o ‘ó do borogodó’ porque vocês [da imprensa] dão atenção a eles. Cada um vai ter o seu tamanho no final da história”. 

Revelando história

A Revista Veja publicou esta semana nota na coluna Radar OnLine e a imprensa alagoana repercutiu, onde diz que o candidato a prefeito por Maceió, João Henrique Caldas, que faz parte como deputado federal da Comissão da Câmara dos Deputados dedicada a debater as “Dez Medidas de Combate à Corrupção”, é acusado de nepotismo em seu estado de origem. A revista mostra que JHC empregou a mãe, Eudócia Caldas, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado. Ela trabalhou lá quando ele era deputado estadual, entre 2011 e 2014. O fato já era de conhecimento local, mas o “esquentamento nacional” acontece justamente na largada da campanha para prefeito, o que mostra que o candidato terá algumas dificuldades previsíveis daqui pra frente. 

Preservando Alagoas

Em tempos de crise econômica o governo federal anunciou um drástico corte no programa de investimento em aviação civil regional reduzindo de 270 para 53 o número de aeroportos que deverão passar por obras a partir do próximo ano.

Serão necessários R$ 2,4 bilhões para os investimentos previstos nos 53 aeroportos até 2020. São Paulo teria 19 aeroportos beneficiados e ficou apenas com dois. Já Alagoas conseguiu manter a construção do aeroporto de Maragogi entre os contemplados, claro que pela interferência direta do ministro Mauricio Quintella.

Lula: um cafajeste

Acusado pelo ex-presidente Lula de querer alterar a Lei Maria da Penha para reprimir a própria mulher, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) rebateu o petista ao afirmar que ele não tem “limite” para falar infâmias.

“Só posso atribuir tamanho despropósito de Lula aos efeitos do álcool, que tendem a exacerbar os traços mais cafajestes do caráter do personagem”, rebateu Aloysio em uma nota publicada em sua página no Facebook.

Em uma provocação, ele “recomendou” que Lula “cure a carraspana e esfrie a cabeça no seu tríplex no Guarujá ou no seu sítio de Atibaia”. 

Os que atrapalham

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas solicitou a aplicação de multa pessoal no valor de até R$ 200 mil contra o secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, “por atentado à dignidade da jurisdição, com advertência em relação a possível cometimento de crime por descumprimento de decisão judicial”. O secretário “ameaçado” tem uma vida pública ilibada, trouxe avanços para a destroçada e carente saúde de Maceió, é um homem sério e conhecedor da obrigação que lhe cabe. Se não atendeu as exigências apontadas pelos “doutores”, com certeza o motivo deve ser justo, mas o problema é que eles sempre acham que são os senhores da lei. Por que não vão ajudar a fazer ao invés de atrapalhar a administração?

Sem memória

O candidato a prefeito de Maceió, Paulo Memória, anda mesmo com a memória curta.  Mal iniciou a campanha já partiu para os ataques estéreis atacando todos os demais candidatos, reclamando da sua não participação nos debates (pela insignificância da candidatura), criticou a legislação eleitoral que o coloca fora dos debates e restringe sua desnecessária aparição no Guia Eleitoral. E ainda tem o atrevimento de declarar: “Sou o único ficha limpa”(ele nunca dirigiu nem grêmio escolar), mas esquece o seu comprometido “entorno”.

Em tempo: o desmemoriado candidato é apoiado pelo senador Fernando Collor. O “dono” do seu partido (PTC).

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