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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 886 / 2016

26/08/2016 - 07:21:13

Presas ligadas ao PCC preocupam presídio feminino

Detentas fazem com que companheiras ajam conforme seus interesses

José Fernando Martins [email protected]

om 210 vagas, o presídio Feminino Santa Luiza, localizado na Cidade Universitária, em Maceió, abriga atualmente cerca de 230 detentas. Embora tenha mais presas do que a estrutura deveria comportar, a lotação não se equipara às unidades penitenciárias masculinas da capital, como o Cadeião, que chega a abrigar 430 detentos a mais do que a capacidade estipulada. 

A diferença entre os presídios também pode ser sentida por um passeio pelos corredores. Enquanto os homens clamam por comida e denunciam a falta de espaço nas celas, o protesto das mulheres é mais silencioso.

Porém, esse silêncio pode esconder um perigo que já está sendo investigado pela chefe do Santa Luzia, Tatiana Costa Gonçalves. Em conversa com a reportagem do EXTRA ALAGOAS, ela conta que duas detentas, integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), conseguem fazer com que as companheiras se voltem contra as regras do presídio. É o caso de Vanessa Ingrid da Luz Souza, apontada como autora do assassinato de Franciellen Rocha, 18, que foi torturada e queimada viva no ano de 2013. 

Ela já foi julgada pela morte de Amanda Celeste da Conceição, de 18 anos, morta em 2011. Vanessa Ingrid teria “comprado” a vida da jovem por mil reais e uma máquina fotográfica. Julgada por esse assassinato, ela foi condenada a 18 anos de prisão. Ainda é suspeita de esquematizar a morte da universitária Bárbara Regina Gomes da Silva, 21, em 2012.  

Conforme Tatiana Costa, “os planos de Vanessa são feitos em surdina”. “Faz com que as detentas ajam conforme ela quer se blindando de qualquer culpa ou suspeita”, disse. O mesmo esquema é feito por outra presidiária também do PCC, mas que Tatiana prefere ocultar o nome. “É que ainda estamos fazendo uma investigação sobre algumas suspeitas que temos”, explicou.

Cerca de 70% das presidiárias cometeram crimes relacionamentos ao tráfico de drogas. 

Falta de efetivo prejudica a vacinação de crianças

Atualmente, três bebês moram com as mães no Presídio Santa Luzia. São filhos de detentas que podem ficar com as mães até o um ano de idade. Grávidas e lactantes permanecem em área separada do restante das celas para que tenham atendimento, além de proporcionar mais segurança às crianças. 

De acordo com Tatiana Costa, as mães têm acompanhamento psicológico para a hora da separação da criança ser menos traumática. “Geralmente, os bebês são encaminhados às famílias das presas, que podem visitar as mães durante a visitação”. 

 O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), Antônio Bittencourt ,e o juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto inspecionaram, na quarta-feira (24), o Sistema Prisional da Capital, com o objetivo de avaliar a estrutura das unidades prisionais. Ao passarem pelo Santa Luzia,  a chefe do presídio fez questão de reclamar da falta de efetivo que faz com que dificulte o acesso a pediatras, médicos e também à vacinação das crianças. 

Corregedoria avalia situação de presos provisórios

Durante visita ao sistema prisional nesta semana, os magistrados constataram que a maioria dos presos está nas unidades de detenção provisória devido a crimes de menor potencial ofensivo, como furto e lesão corporal. “Muitos desses acusados estão presos há mais de oito meses e vêm do interior. Isso faz com que o sistema prisional fique superlotado”, afirmou José Braga Neto. Antônio Bittencourt explicou que os diretores das unidades deverão encaminhar relatório à Corregedoria informando a situação dos presos, para que sejam tomadas as devidas providências.

“Os sentenciados devem subir para o presídio. E não podemos encher as casas de custódia com presos provisórios. Vamos avaliar cada caso e enviar ofício para que os magistrados encaminhem os processos correspondentes. Mensalmente, o juiz da Vara de Execuções fiscaliza o sistema prisional e por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria deve fazer o acompanhamento, para tentar minimizar eventuais problemas”, informou o juiz corregedor.

A inspeção foi realizada no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), Casa de Custódia do Jacintinho, Central de Flagrantes I, Casa de Custódia da Capital (Cadeião) e no Presídio Santa Luzia. O Code, que possui capacidade para cerca de 20 presos, está com 31. Já a Casa de Custódia do Jacintinho tem 78 reeducandos, mas possui capacidade para 40. A Central de Flagrantes, que conta com 24 vagas, tem 28 presos, além de um acusado que se encontra no Hospital Geral do Estado aguardando alta médica. Já o Cadeião, que foi planejado para receber 200 presos, conta atualmente com 638. 

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