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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 886 / 2016

25/08/2016 - 20:19:45

Rio Largo vive situação de embate judicial

Iniciada com Toninho Lins, ‘dança’ de prefeitos pode ter continuidade mesmo após as eleições de outubro

Vera Alves [email protected]
Vânia Paiva é apoiada pelo presidente do Senado e do PMDB em AL, Renan Calheiros

O troca-troca de gestores na Prefeitura de Rio Largo está gerando uma situação de anormalidade política fruto de um embate judicial que envolve atuais e ex-prefeitos do terceiro maior município de Alagoas, com 52.460 eleitores (dados da Justiça Eleitoral de maio último). Depois dos sucessivos afastamentos e a renúncia de Antônio Lins de Souza Filho, o Toninho Lins, a bola da vez é Maria Eliza Alves da Silva, que assumiu definitivamente a prefeitura em março deste ano.

Esta semana Maria Eliza foi afastada do cargo por decisão do juiz Galdino José Amorim Vasconcellos, da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. O afastamento foi concedido a pedido do ex-vereador Cícero Severino Santana, o Dadá, que ingressou com ação popular de improbidade contra a prefeita. A acusação: pagamento superfaturado de bandas contratadas irregularmente por Toninho Lins, ausência de licitação e crime de extorsão contra um empresário da Eco Ambiental, empresa que havia sido contratada emergencialmente para os serviços de limpeza urbana e que não teve o contrato renovado porque se negou a pagar R$ 100 mil mensais à prefeita.

Nada garante, porém, que o afastamento se mantenha até a votação do dia 2 de outubro. Na página oficial da prefeitura no Facebook, aliados de Maria Eliza garantem que os adversários dela em breve terão uma surpresa: ela vai voltar. Até ontem (25), contudo, não havia registro de qualquer recurso contra o afastamento junto ao Tribunal de Justiça.

INTERESSES ELEITORAIS

O afastamento de Maria Eliza também gerou comentários suspeitosos sobre o juiz Galdino Amorim, com a lembrança de que ele está na Comarca de Rio Largo como punição: foi removido compulsoriamente da Comarca de Pão de Açúcar em setembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça após a conclusão de procedimento pela Corregedoria-Geral do TJ que comprovou uma série de sentenças irregulares, como a de concessão de posse de imóveis sequer localizados em alagoas.

Ocorre que o Conselho Nacional de Justiça considerou insuficiente a punição face aos sucessivos atos suspeitos do magistrado e determinou, em maio último, a abertura de procedimento revisional do caso.

Também não faltaram comentários de que haja uma suspeita ligação entre o juiz e a ex-prefeita Vânia Paiva, uma das concorrentes ao pleito deste ano. 

Troca-troca pode persistir em 2017 

É quase provável que as eleições de outubro não ponham fim ao troca-troca na cadeira de prefeito de Rio Largo, já que, dentre os seis candidatos hoje registrados há figuras conhecidas não apenas no cenário político, mas também o policial. É o caso do ex-deputado Gilberto Gonçalves (PP), que foi preso pela Polícia Federal em 2010, a mando da Justiça Federal, depois de ter fugido ao ser acusado de ter mandado matar um trabalhador.

Mais recentemente, GG, como é conhecido, teve o supermercado de sua propriedade – o Felicidade, localizado no Tabuleiro do Martins, em Maceió – autuado depois da constatação de furto de energia, o popular “gato”.

Não menos incômoda é a situação de Vânia Paiva (PMDB). Em 2011 ela obteve da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a anulação do processo que tramitava na 17ª Vara Criminal da Capital, cujos juízes a haviam condenado, ao marido Ricardo  Scavuzzi e a outras duas pessoas pelos crimes de incêndio doloso, supressão de documento, formação de quadrilha e dano qualificado. O incêndio ocorreu em outubro de 2004 e teria por objetivo  destruir documentos contábeis e financeiros da prefeitura que seriam provas de possíveis delitos e atos de improbidade administrativa.

Mas Vânia, de acordo com o portal do TJ,  ainda responde a outros processos por atos praticados durante o tempo em que foi prefeita, como de fraude em concurso público (0000393-57.2008.8.02.0051) e improbidade por irregular prestação de contas de um convênio firmado com a União  (0001342-13.2010.8.02.0051) e que está em grau de recurso junto à Turma Recursal do TJ desde outubro do ano passado. 

Seu advogado, Adriano Soares, afirmou ontem (25) em uma rede social ter conseguido a absolvição dela junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em todos os processos em que ela era acusada de improbidade.

A disputa traz ainda o não menos emblemático deputado Marcelo Victor Correia (PSD) - tido como o terror dos servidores da Assembleia Legislativa quando segundo-secretário da Casa, na legislatura passada – e que em 2008 chegou a ter prisão decretada pelo TJ depois de agredir a coronhadas um servidor da Ceal que flagrara uma ligação clandestina de energia em sua residência, localizada no bairro do Farol. Também concorrem à prefeitura o vereador Claudemir da Silva Beneval, o Mima (Psol), Pedro Victor (PSC) e Alex Fernandes (PSL).

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