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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 885 / 2016

23/08/2016 - 10:00:32

Sururu

Ao fixar um teto para cobrança de registro de imóveis, os cartórios de Alagoas inverteram a lógica do herói inglês (Robin Hood) que roubava da nobreza para dar aos pobres. Por aqui, os chefes dessas capitanias esfolam os pobres da periferia para beneficiar os ricos da orla marítima. Talvez porque eles próprios moram na praia. Senão vejamos:  

1 – A tabela que limita o valor das taxas cartoriais vai de R$ 14,13 para imóveis avaliados em R$ R$ 6,40 e chega ao teto de R$ 4.173,29 nos imóveis avaliados em R$ 175.3902,87. 

2 – Com isso, todos os imóveis a partir desse teto pagam R$ 4.173.29 para registrá-lo em cartório.  Pode ser um terreno de R$ 1 milhão ou um apartamento de R$ 10 milhões, que paga igual a um imóvel avaliado em R$ 175 mil. 

3 – Pegando pelo teto, quem compra uma moradia de R$ 175 mil é família de baixa renda, que paga o registro do imóvel no mesmo valor de um apartamento de luxo à beira-mar, sem limite de preço. 

4 – Por esta ótica extorsiva dos senhores de cartórios, o dono de um apartamento de até R$ 200 mil em Maceió paga as taxas cartoriais mais caras do Brasil. Na outra ponta, os ricos que moram em imóveis de luxo pagam o mesmo valor cobrado de famílias de classe média baixa. 

5 – Somados os custos cartoriais (chamados de emolumentos) que incluem registro da escritura, registro do imóvel e outras taxas, mais o ITBI – imposto municipal – de 2% sobre o valor do imóvel, Alagoas cobra mais que todos os estados do Brasil para registrar um imóvel. 

Recado do ministro

Na onda moralista que assola o Brasil, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, caiu em desgraça após a descoberta de que ele é dono de um apartamento em Brasília, sem registro em cartório. Em sua defesa, disse que não registrou o imóvel por ser muito caro, e alertou que ninguém é obrigado a se submeter a tal exploração; basta declarar o bem ao Imposto de Renda. 

Propaganda enganosa

O alerta do presidente do STJ faz lembrar certas campanhas induzindo a população a registrar seus imóveis em cartórios, sob a ameaça de que “só é dono quem registra”. Pura balela, diz o ministro Falcão. 

Divina comédia

1 - O deputado Cícero Almeida, como bom cristão, que diz conversar com Deus em momentos de aflição, deve estar preocupado com os processos judiciais acumulados ao longo de sua tumultuada vida pública. 

2 - Se for condenado por crime de infidelidade partidária, Ciço irá expiar seus pecados no nono ciclo do Inferno de Dante, reservado aos traidores. Se escapar desse processo e cair na ação penal por corrupção, seus crimes serão purgados no sétimo fosso do inferno dantesco, destinado aos ladrões.

3 - Complicado será se o deputado for condenado nos dois processos. É que Dante não previu a punição para essa condição do duplo pecado. É possível que vá para o segundo ciclo, local da sala de julgamento onde o juiz do inferno ouve a confissão dos mortos e os destina a um dos nove ciclos. 

4 - Mas se Almeida não acredita nas fantasias do poeta italiano, resta-lhe o consolo de pagar seus pecados aqui mesmo na Terra.  

Coaching

Para quem quer melhorar sua condição financeira, acontece neste sábado o Workshop Coachig Financeiro. Inscrições pelo site www.doity.com.br/coachingfinanceiro. O custo é de R$ 497 e o evento acontece no Holiday Inn Express das 9 às 19 horas.

Ladrão poliglota

O PT lançou “cartilha” em quatro idiomas defendendo o ex-presidente Lula da Silva das acusações contra ele na Justiça brasileira. No “documento”, Lula se diz vítima de uma  “caçada judicial”. 

Impeachment

O tão esperado julgamento do impeachment da presidente Dilma Roussef começa quinta-feira, 25 de agosto, e não tem prazo para acabar. Será o Dia D, em que a quadrilha do PT será varrida para sempre da vida dos brasileiros.

Acredite se quiser...

Pelo menos duas candidatas a prefeito fizeram votos de pobreza junto à Justiça Eleitoral. Lucila Toledo, em Cajueiro, e Rita Tenório, em Chã Preta, informaram ao TSE não ter nenhum bem a declarar e nem um centavo em conta bancária. Lucila é esposa de usineiro e Rita é mulher de deputado.

A não ser que tenham dinheiro no colchão...

Sob nova direção

Desde que mudou de direção, o Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu o pagamento de fornecedores e locatários e não há sinal de solução para o impasse. Parece que o atual presidente ainda não assumiu o comando do barco, que está à deriva, e ninguém decide nada. Seu forte é o CSA e no TJ não se fala em outra coisa. 

Genrinho    esperto

Os sócios do famigerado Gasparzinho não suportam mais serem roubados pelo dito cujo. Já foram enganados na compra de quotas de participação no terreno bichado vizinho ao shopping por preço superfaturado e agora estão sendo intimados a pagar R$ 10 milhões para tentar consertar a barreira que vive desabando na encosta do antigo Lixão. Só que os sócios descobriram que o valor cobrado pela empresa foi a metade do valor apresentado pelo genrinho esperto. 

Advogado picareta

Depois de tentar a todo custo pegar as ações de cobrança de valores devidos aos municípios pela União (Fundef), um advogado picareta de Recife está ajuizando ações na Justiça de Alagoas com procurações e documentos falsos, omitindo julgamentos já ocorridos sobre o tema. O vigarista já perdeu na Justiça Federal e no Tribunal de Contas, mas a Justiça e OAB devem estar atentos ao golpista. 

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