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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 882 / 2016

01/08/2016 - 09:32:06

Pedro Oliveira

Escola sem partido. Onde e por quê?

Pedro Oliveira

(BRASÍLIA) - O Senado lançou nesta semana uma enquete em que toda a sociedade pode opinar contra ou a favor do projeto de lei 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido.

O programa, que tem ganhado defensores e críticos nos últimos tempos, existe desde 2004 e foi criado por membros da sociedade civil. Segundo Miguel Nagib, advogado e coordenador da organização, a ideia surgiu como uma reação contra práticas no ensino brasileiro que eles consideram ilegais. “De um lado, a doutrinação política e ideológica em sala de aula, e de outro, a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação moral e religiosa dos seus filhos”, explica . A proposta do movimento é de que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz, onde estarão escritos os deveres do professor. 

A presença do cartaz em sala de aula tem o objetivo de informar os estudantes sobre o direito que eles têm de “não serem doutrinados”. Na contramão dessa ideia, estudiosos especialistas em educação criticam o programa afirmando que nada na sociedade é isento de ideologia, e que o Escola Sem Partido, na verdade, é uma proposta carregada de conservadorismo, autoritarismo e fundamentalismo cristão. “Além de não assumir sua mensagem conservadora, camuflada em suposto pluralismo, o Escola Sem Partido quer evitar um pensamento crítico. Quer uma escola medíocre. Afirma uma ideologia pautada em um fundamentalismo cristão evitado até pelo Papa Francisco, diante das possibilidades de um papado que sucedeu o ultraconservador Bento XVI”, afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A doutora em educação e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas Sandra Unbehaum afirma que apesar do discurso de neutralidade, o Escola Sem Partido defende uma escola sem espaço para discussão da cidadania, garantia estabelecida na Lei de Diretrizes de Bases da Educação. (9.394/96). “Como é que se desenvolve um pensamento crítico se não discutindo política, filosofia, sociologia, história? Você não vai discutir política partidária, mas vai discutir num sentido amplo, de organização e composição da sociedade”, argumenta.

Bem avaliado

Dos integrantes do ministério de Michel Temer o deputado alagoano Maurício Quintella é um dos mais positivamente avaliados em Brasília. Com forte espírito empreendedor, trânsito fácil entre todos os segmentos políticos e muito prestigiado nas duas Casas do Congresso, sua gestão tem sido festejada e enaltecida inclusive por técnicos da importante pasta que comanda. Ouvia de um interlocutor credenciado: “O ministro Maurício Quintella prova que é bom na terra, no mar e também no ar”. Em alusão ao seu ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Alagoas agradece.

Combatendo a             corrupção

Endossadas por cerca de 2,5 milhões de assinaturas, a Força Tarefa da Operação Lava Jato vai levar ao Congresso as dez medidas anticorrupção que deverão ser apreciadas no segundo semestre. Se não houver pressão da sociedade dificilmente a pauta será votada, até porque são os sujos que irão  se submeter a elas. Caso consiga, o país livre vai iniciar um novo tempo. 

1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;

2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;

3. Pena maior e crime hediondo para corrupção de altos valores;

4. Aumento da eficiência dos recursos no processo penal;

5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa;

6. Reforma no sistema de prescrição penal;

7. Ajustes nas nulidades penais;

8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;

9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;

10. Recuperação do lucro derivado do crime.

De frente com os suspeitos

Sérgio Moro será o expositor inaugural do ciclo de audiências públicas da comissão especial da Câmara sobre as dez medidas de combate à corrupção. O juiz da Lava Jato apresentará suas sugestões aos deputados na próxima  quinta-feira (4) , às 9h30. Convidado pelos deputados Onix Lorenzoni (DEM-RS) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), respectivamente relator e presidente da comissão, o juiz da Lava Jato não hesitou em aceitar.

Na semana seguinte, em 9 de agosto, a comissão ouvirá integrantes da força-tarefa que esquadrinha o maior caso de corrupção já detectado no Brasil. Entre eles o procurador da República Deltan Dellagnol, coordenador do grupo e entusiasta das medidas anticorrupção. Moro e Dellagnol receberam esta semana, em Curitiba, a visita dos dirigentes da comissão.

O Brasil precisa apoiar e pressionar para a aprovação das medidas.

Alagoas desenvolve

A Agência de Fomento de Alagoas (DESENVOLVE) tem se mostrado uma realidade presente no cenário alagoano. Suas ações estão voltadas para a promoção do desenvolvimento do Estado de Alagoas, com forte ênfase nas camadas mais pobres da sociedade, a chamada base da pirâmide. O órgão tem uma característica que o diferencia dos demais congêneres  do país, pois não está apenas voltado para o crédito, mas visa montar estratégias de desenvolvimento, principalmente para projetos que tenham a função de formalizar e organizar os pequenos e médios empreendedores, objetivando a geração de emprego e renda e promovendo a sustentabilidade no tempo dos negócios gerados. À frente da DESENVOLVE encontramos uma administração dinâmica e empreendedora sob o comando do jovem, Rafael Brito, seu presidente e uma aguerrida equipe.

Meu inocente marido

Não adiantaram todas as encenações e ameaças da senadora Gleisi Helena Hoffmann contra as denúncias que pairam sob a cabeça comprometida de seu marido.

A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil - investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva.

O inquérito da Custo Brasil foi relatado pela PF na sexta-feira (22) e enviado à Justiça Federal. Agora, o Ministério Público Federal vai analisar o inquérito para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira.

Juntos até no crime

Para que a senadora fique juntinho do marido a Procuradoria Geral da República pediu urgência ao Supremo Tribunal Federal no julgamento da denúncia contra Gleisi Hoffmann. A denúncia contra o casal de petistas foi apresentada no início de maio pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A acusação, no entanto, ainda não foi apreciada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal – o que motivou a PGR a enviar um pedido ao tribunal para que julgue a denúncia com urgência. A informação foi publicada no jornal “O Estado de São Paulo”.

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo foram acusados, no âmbito da operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, a petista teria recebido R$ 1 milhão em propina, desviada da Petrobras, para utilizar na campanha ao senado em 2010.

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