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Edição nº 882 / 2016

28/07/2016 - 19:01:51

Biu de Lira empata com Dilma em ações que pedem censura

Pesquisa também revela que redes sociais têm se tornado um tormento aos políticos

JOSÉ FERNANDO MARTINS Especial para o EXTRA
Ações de Biu de Lira e Dilma querem filtrar conteúdo midiático

O senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP) empata com a presidente afastada Dilma Roussef (PT) quando o assunto é o número de processos que pleiteiam censura prévia a jornalista e empresa de mídia. Ou seja, pedem para que deixem de publicar termos relacionados à postura política a fim de filtrar o conteúdo veiculado em sistemas de comunicação. Os dados fazem parte do levantamento do Projeto Control+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que mapeou ações judiciais pedindo a retirada de algum tipo de informação da internet. 

O político com mais ações pedindo que o veículo se abstenha de publicar algo é o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO): sete processos. Empatados em segundo lugar estão a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o senador Benedito de Lira (PP-AL) e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), com seis processos cada. Em quinto lugar está o ex-deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que ajuizou cinco processos. Os processos que pedem censura prévia configuram 10% dos 1.017 que passaram ou ainda tramitam na Justiça Eleitoral. O banco de dados do projeto Ctrl+X agrupa pedidos de retirada de conteúdo datados desde 2002.

Porém, Benedito de Lira não aparece apenas nas categorias “censura prévia”. Na aba “difamação”, o senador aparece com um processo contra o Facebook pedindo a exclusão imediata de um perfil da rede social, além de aplicação de multa devido à propaganda negativa antecipada. O processo é de 2014, mas encontra-se arquivado nas gavetas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Quando o quesito é “Violação à Legislação Eleitoral”, em Alagoas, Lira aparece em primeiro lugar com cinco ações; e o também senador Fernando Collor de Mello (PTC) com três. Na lista também aparecem Ronaldo Lessa (PDT) e Arthur Lira (PP) com apenas um processo. No caso de Collor, além de processar o Facebook, também pede a retirada de um vídeo considerado ofensivo do YouTube. 

Na aba “Violação a Direitos Autorais”, o senador do PP aparece novamente em primeiro lugar com nove ações. O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), Arthur Lira (PP) e o atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PMDB), empatam com um processo apenas. Benedito Lira entrou com quatro ações contra o Extra Alagoas, entre elas, pedindo direito de resposta por “matéria difamatória”. A reportagem em questão é uma denúncia referente a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Com o título “Biu tenta afastar envolvimento no escândalo comandado por doleiro”, a matéria fala sobre supostas negociações entre o senador com o doleiro Alberto Youssef. Já os processos referentes a Renan Calheiros, Arthur Lira Maurício Quintella são para a exclusão de vídeos considerados difamatórios no Youtube. 

Onde há 

mais pedidos

Metade dos processos eleitorais com pedido de censura prévia está concentrada em apenas cinco estados: São Paulo (12 ações), Rio de Janeiro (12), Alagoas (10), Rondônia (10) e Distrito Federal (10, incluindo os processos de campanha presidencial). As ações também são majoritariamente destinadas a duas empresas de mídia: 49% foram direcionadas ao Google (pedindo remoção de vídeos do YouTube, blogs e resultados de pesquisas) e 31% têm como réu o Facebook (pedindo, principalmente, que se retirem sátiras, opiniões pessoais ou perfis falsos contra os candidatos).

Os processos eleitorais são apenas 58% de todas as ações catalogadas no portal Ctrl+X. Em quase dois anos de existência, o projeto catalogou mais de 1.700 processos de remoção de conteúdo. No grupo das ações não eleitorais, a proporção de pedidos de retirada de conteúdo que também embutem censura prévia é maior, chegando a 17%. Neste segmento, o Google é o alvo preferencial e o site do UOL aparece com destaque, sendo réu em 23 ações do mesmo tipo.

O que os políticos 

querem censurar

Uma parte dos processos envolvendo censura prévia busca assegurar que não ocorra a republicação do conteúdo já alvo do pedido de retirada. Outros chegam a requisitar a criação de filtros que impeçam a publicação de qualquer tipo de notícia negativa relacionada aos políticos. Um exemplo é a representação 51941, ajuizada pelo senador Marcelo Crivella em 2014 contra o Facebook, que pediu “a utilização de filtros para controlar expressões ou palavras aviltantes à imagem e dignidade do representante e de sua família”. (Com assessoria da Abraji)

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