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21 de Novembro de 2018

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Edição nº 881 / 2016

26/07/2016 - 10:24:22

Jorge Oliveira

Jorge Oliveira

Brasília - Quando o contraventor “Carlinhos Cachoeira” (Carlos Augusto de Almeida Ramos) sentou-se ao lado dos policiais federais no camburão e fez aquela cara de deboche, abrindo um sorriso maroto, o Brasil inteiro desconfiou da prisão. Cachoeira, que já foi condenado a mais de 30 anos e não se sabe porque diabo continua solto, parecia zombar dos policiais e da cara de todo mundo. E estava certo; dias depois a desembargadora Nizete Lobato, do Tribunal Regional da 2º Região, mandou soltar o criminoso. De lambuja ainda deu liberdade para Fernando Cavendish, o todo poderoso dono da Delta, e os empresários Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbu.

 A liberdade desses senhores do crime só evidencia uma coisa: no Brasil de hoje existem duas justiças: a que prende e a que solta. A de Curitiba, liderada pelo juiz Sérgio Moro, que continua tentando botar o país nos eixos, mesmo sob pressão dos políticos e dos empresários poderosos, prende. A outra justiça, que faz vista grossa para os ladrões do dinheiro público, solta. De acordo com a decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, os presos deveriam deixar o presídio de Bangu com tornozeleiras, mas um simples detalhe impediu que isso acontecesse: o Rio de Janeiro, falido, não tem dinheiro para comprar as peças eletrônicas. É o fim da picada.

Os cinco homens, que deixaram o presídio pela porta da frente, foram presos na operação Saqueador da Polícia Federal que investiga o esquema de lavagem de 320 milhões de reais. Isso mesmo, os caras desviaram 320 milhões de reais dos cofres públicos! Com o alvará de soltura nas mãos, Cachoeira foi deixado em um flat em Copacabana e Cavendish na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, bairro nobre do Rio, onde é dono de um apartamento de andar inteiro com vista para o mar.

Na verdade, o prestígio de Cachoeira é que levou a liberdade dos outros presos. Condenado a mais de trinta anos, ele continua livre. Quando esteve preso em outros escândalos não fez por menos. Contratou o advogado Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, por 30 milhões de reais para cuidar da sua causa. Demitiu-o depois que teve o primeiro habeas corpus negado. O contraventor, no Brasil, ainda é o criminoso que mais goza da intimidade da Justiça. No Rio, por exemplo, eles vivem dentro e fora do presídio, na verdade, mais fora do que dentro. A jogatina continua solta pela cidade e os bicheiros trabalham em liberdade, muitos supervisionados pela própria polícia. Não é de se admirar, portanto, que ser preso com um contraventor é garantia de liberdade rápida.

Valentia

A coragem do juiz Sérgio Moro e de alguns abnegados procuradores do Ministério Público é um caso isolado na justiça brasileira, porque a prática é a justiça ser benevolente com os acusados de delitos. Lembra da cara que o Marcelo Odebrecht fez quando depôs em Curitiba para alguns deputados de uma CPI fajuta da Câmara dos Deputados? Foi a mesma do Cachoeira. Debochou dos parlamentares e ironizou alguns deles, quando disse que não era da sua índole fazer delações premiadas.

Ajudinha

Soube-se depois que que a sua atitude estava respaldada na ajudinha que o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, prometera, concedendo-lhe a liberdade em dezembro de 2015. Segundo Delcídio do Amaral, senador cassado, que participou da trama com a Dilma, o ministro foi nomeado para aquele tribunal pela presidente com a finalidade de soltar o empresário. Descoberta a conspiração, Marcelo foi condenado a 19 anos de cadeia e hoje trabalha na delação premiada para amenizar a sua pena. O ministro denunciado pelo senador perdeu apenas a relatoria do processo. Continua trabalhando sem ser incomodado. É o fim da picada.Isso prova que a justiça do Sérgio Moro não é a mesma justiça do resto do Brasil, normalmente submissa ao poder e a conchavos políticos. A do Moro prende e condena; a outra, solta.  

Organização

O assalto aos cofres públicos da organização, liderada por Antônio Carlos Bellini Amorim e Tânia Regina Guertas, sua mulher, era feito depois que a empresa deles recebia autorização para captar os recursos. A partir daí iniciavam-se as fraudes: parte do dinheiro captado era devolvido para a empresa patrocinadora; o projeto aprovado – ou parte – não era realizado; e parte – ou todo – do dinheiro captado era utilizado em eventos particulares como casamentos, batizados e festas de fim de ano. Mesmo assim, a família Bellini mamou nas tetas do Ministério da Cultura sob o olhar complacente e conivente de funcionários do órgão durante muito tempo.

Os Bellini

Os Bellini não roubaram sozinhos os milhões que receberam de incentivo à cultura pela Lei Rouanet. Os verdadeiros ladrões também estão dentro do Ministério da Cultura e a Polícia Federal não consegue botar os gatunos na cadeia mesmo depois de uma blitz lá dentro. A Bellini Cultura, de São Paulo, montou um clube do crime e envolveu dezenas de pessoas para driblar a legislação que impede ter mais de cinco projetos ativos ao mesmo tempo. Tudo isso, é claro, com a cumplicidade dos servidores do ministério que tinham a obrigação de fiscalizar o desvio do dinheiro público mas preferiram a conivência com os projetos fraudulentos da produtora paulista.

Conluio

A Polícia Federal está vasculhando as contas de onze empresas e a vida de oito pessoas físicas que trabalharam em conluio com os Bellini para roubar o dinheiro dos incentivos fiscais. Eles ganhavam entre 3% e 5% pelos projetos aprovados e botavam no bolso o dinheiro arrecadado. Durante quinze anos, os Bellini atuaram no Ministério da Cultura com a ajuda de dois funcionários que também recebiam gordas comissões pelos projetos aprovados. Ora, se não limpar o ministério desses funcionários corruptos não adianta tirar o sofá da sala. 

Escândalos

Todas as vezes que escândalos como esses acontecem, a cultura vai para o brejo porque os empresários honestos que se dispõem a contribuir com o incentivo para os projetos de filmes, livros, exposições, desconfiados, recuam para não se verem  envolvidos com os gângsteres do ministério e de produtores corruptos. Foi assim com os produtores do filme Chatô, concluído depois de quinze anos. Seus responsáveis, durante muito tempo, foram investigados por desvios de recursos e por não cumprirem as exigências da Lei Rouanet.

Investigação

Não existe corrupto sem corruptor. E se a Polícia Federal fizer uma investigação minuciosa dentro do Ministério da Cultura certamente vai encontrar os sócios da família Bellini, aqueles que, mesmo sabendo que o clã tinha pendências nos órgãos públicos, continuaram operando com eles e liberando dinheiro para os projetos culturais. Esta, a formação de quadrilha, sempre foi a prática petista de governar e administrar o país, portanto, não se entende porque o atual ministro Marcelo Calero ainda permanece indeciso em tomar decisões para acabar de vez com esse antro de corrupção e sanear a Cultura desses malfeitores.

Embale

Diante desse escândalo, o ministro Marcelo Calero não deveria se expor para pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cautela na CPI da Lei Rouanet que vai começar a investigar o rombo no dinheiro da cultura, provocado por produtores mafiosos.  Calero deveria mostrar interesse, isso sim, na apuração dos escândalos e não “externar inquietações” como disse a Maia. Afinal de contas, quem pariu Mateus que o embale.

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