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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 880 / 2016

20/07/2016 - 10:12:38

Pedro Oliveira

O país que queremos

Pedro Oliveira

Ao que parece o país está mudando, mas só terei fé realmente nessa transformação quando findar a Operação Lava Jato e constatar que valeu a pena o povo ir às ruas clamar pelo fim da corrupção que mata literalmente a população mais carente, faz faltar merenda nas escolas, remédios em postos de saúde e rouba bilhões dos cofres públicos. O Brasil quer ver os poderosos da República na cadeia, pagando um preço justo por seus atos criminosos. Aí sim, o povo acreditará que há Justiça.

O juiz federal Sérgio Moro gostaria que a Lava Jato chegasse ao seu fim até dezembro. Ele tem dito a interlocutores que esta é a sua ‘expectativa’. Considera que a sequência de desdobramentos da grande investigação pode provocar um desgaste até mesmo na opinião pública que, hoje, presta apoio maciço à força-tarefa da Lava Jato.

“Terminar até dezembro a parte da primeira instância é uma expectativa ou um desejo”, disse Moro a uma pessoa próxima.

Apesar das declarações de solidariedade que tem recebido nas redes sociais e em eventos dos quais participa, o juiz da Lava Jato tem dito que ficou ‘consternado’ com o que chama de ‘manifestações de raiva e intolerância’ registradas em alguns setores da sociedade.

Tais manifestações ganharam força, sobretudo depois que a Lava Jato conduziu coercitivamente o ex-presidente Lula, no dia 4 de março, para depor nos autos da Operação Aletheia – fase da Lava Jato que investiga o sítio Santa Bárbara, de Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.

A condução coercitiva do petista foi decretada por Moro que, em sua decisão, destacou que não se tratava de uma antecipação de condenação, mas apenas de uma medida necessária para a investigação.

Moro também tem insistido na linha de que a Justiça sozinha não pode ser a solução para a crise política e ética que o País atravessa. Ele acredita que chegou a hora de outras instituições, e também a sociedade, se empenharem para alcançar mudanças importantes que possam levar a um combate mais eficaz à corrupção e à redução do quadro de impunidade.

A investigação, que inicialmente mirava em quatro grupos de doleiros, desvendou um esquema complexo de corrupção, propinas e cartel de empreiteiras com o envolvimento das mais poderosas cabeças da política nacional.

Sabemos que não podemos mudar o passado, mas podemos ver na prisão aqueles que se julgavam intocáveis e imunes à Justiça. Senadores, deputados, governadores e ministros estão em uma vala comum do crime organizado e quem sabe em um futuro próximo estarão pagando por suas condutas marginais?

O país que queremos não é o que vivemos há anos, mas o que poderemos ter a partir de agora, com respeito à coisa pública, probidade e dignidade.

O parente

Lia por estes dias a notícia dada por um blogueiro de que a campanha do prefeito Rui Palmeira à reeleição teria “sofrido uma baixa” em consequência do apoio de um seu parente a um outro candidato. Fiquei a imaginar como a chegada do período de campanha leva alguns colegas, talvez por falta de assunto, a escrever sobre assuntos ou pessoas que nada significam no processo eleitoral. O parente citado (e nem é tão parente assim), mal tem o voto dele e sua opinião não é levada a sério entre os formadores de opinião ou de qualquer segmento do eleitorado. Com certeza está com “raivinha” porque deve ter sido contrariado em seus desejos nada republicanos. Vai ajudar ficando contra.

O Brasil mudando

A quantidade de empresas que entraram no cadastro de suspensas ou inidôneas – que não podem fazer contratos com o setor público – cresceu 22% no primeiro semestre deste ano, na comparação com 2015.

Foram 2.405 companhias neste começo de ano, segundo o Ministério da Transparência (antiga CGU).

As razões mais comuns pelas quais uma companhia é adicionada à lista são falha na execução de serviço e prática de ato ilícito, diz Antônio Carlos Nóbrega, coordenador de responsabilização de entes privados do ministério.

A lei anticorrupção, de 2013, explica parte do crescimento, afirma Nóbrega.

A partir dela, todos os entes federativos (como Estados e prefeituras) precisam enviar dados de empresas suspensas para o cadastro geral. Só agora, no entanto, isso acontece com regularidade.

Temas debatidos na mídia, como a Lava Jato, tornaram a lei conhecida. Gestores da administração pública se interessaram pela adequação de contratos e em licitações.

Com certeza os métodos da administração pública brasileira estão mudando, mas precisam mudar muito mais.

O prenúncio do caos? 

Sem reformas estruturais para conter a trajetória explosiva de sua dívida, o Brasil corre o risco de se transformar em “um grande Rio de Janeiro”, afirma o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, para quem o governo Michel Temer tem se mostrado “fraco” e suscetível a “pressões de grupos”. “Isso é ir contra o ajuste”.

O economista diz que cumprir a regra do teto para os gastos será “relativamente simples” porque a taxa de inflação (que corrigirá a despesa) está em queda. Como a inflação de 2017 deve ser menor que a deste ano, o gasto poderá ter aumento real.

Lisboa afirma que a “grande pergunta” é saber se medidas como o reajuste do funcionalismo (ao custo de R$ 67,7 bilhões até 2018) seriam só consequência do fato de Dilma Rousseff ainda não ter sido afastada definitivamente. “Espero que a interinidade não tenha sido um mau prelúdio”.

Fábio Palmeira

Quando o jovem administrador Fábio Palmeira assumiu o Parque Municipal de Maceió tomou um susto. Uma vasta área de preservação, exposição e lazer estava literalmente destruída pelo descaso de gestores que o antecederam. Ninguém ousava frequentar as instalações do parque pela precariedade de seus acessos e equipamentos e também pela invasão de marginais e focos de consumo de drogas. Muitos duvidavam de uma improvável recuperação do parque. Com tino administrativo, liderança positiva e espírito público, Fábio Palmeira arregaçou as mangas, formou uma pequena equipe e devolveu em pouco tempo um dos mais atrativos locais de lazer ao povo de Maceió. Fui pessoalmente conhecer o seu trabalho e fiquei impressionado. Uma pena que teve que se afastar de suas funções. Mas foi por uma causa justa: é candidato a vereador nesta eleição. Sua seriedade, seu compromisso com a coisa pública e sua formação com certeza o fazem uma excelente opção entre os nomes que disputarão a eleição.

Protegendo direitos

Donos de pequenos estabelecimentos urbanos como quiosques, trailers, bancas de feira e de jornais e revistas poderão transmitir a parentes a utilização da área pública em caso de morte ou doença. É o que estabelece a lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União esta semana.

O texto assegura a transferência ao cônjuge e a parentes, da utilização privada de área pública por esses equipamentos. A transmissão, a pedido, acontece no caso de o titular morrer ou adoecer de forma que não consiga gerir os ¬próprios atos. Terão prioridade ao direito o cônjuge ou companheiro, em seguida os descendentes e, por fim, os ascendentes.

Essas normas compreendem a transmissão do direito, a sua extinção, bem como a sua gestão democrática, e tomam por base o Estatuto da Cidade. 

Paulão ao sacrifício 

O deputado Paulão (PT) sabe perfeitamente que não existe a menor chance de vencer uma eleição para prefeito de Maceió. Se não havia essa possibilidade em eleições anteriores imagine agora em tempos de “Lava Jato” e com o seu partido com as vísceras podres à mostra, pesando-lhe os maiores escândalos da história da política brasileira. É possível que sua candidatura receba apoio apenas de um partido além do seu. Esse apoio viria do PC do B que não difere muito do próprio Partido dos Trabalhadores em ações e “comissões”. Hoje o PT aqui a alhures é tido assim como um leproso e dele todos querem distância, inclusive o eleitor. Paulão se oferece ao “sacrifício” na certeza de que terá uma votação insignificante, mas no vale tudo da política para ele é melhor “aparecer”, até porque nada tem a perder.

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