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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 879 / 2016

08/07/2016 - 06:57:13

Filhos de João Lyra querem afastar o pai da Laginha

Irmãos lançaram mão de documentos falsos para assumirem os negócios

José Fernando Martins Especial para o EXTRA
Lourdinha Lyra e demais irmãos são acusados de forjarem documentos para substituirem JL no processo de falência

Além de enfrentar a missão de ter que pagar uma dívida bilionária aos credores da Laginha, o ex-usineiro João Lyra, 85, vivencia uma guerra dentro da própria família. O dilema envolve uma disputa de poder entre os filhos e o patriarca com direito a falsificação de documentos. Embora o fato de que os herdeiros de Lyra planejam afastar o pai das decisões que cabem à falência da massa falida não seja novidade, o ex-deputado federal mostra que ainda sabe lidar com as intempéries quando se trata de seu império, mesmo que decadente. 

Foi protocolado no dia 3 de julho um peticionamento em primeiro grau de João Lyra contra os filhos Guilherme José Pereira de Lyra, Maria de Lourdes Pereira de Lyra e Antônio José Pereira de Lyra (Tonico Lyra). Estão anexados à petição diversos documentos que alegam que o ex-usineiro está sendo vítima de calúnias e de uma possível fraude para a posse irregular de ações. Lyra, que é o fiscal do próprio patrimônio, se surpreendeu ao consultar as ultimas petições no processo da massa falida. Ele se deparou com a existência de uma petição de dois de seus filhos, Maria de Lourdes e Guilherme José, pedindo a sua substituição e para torná-los representantes do processo de falência. 

De acordo com a documentação analisada pelo EXTRA Alagoas, os irmãos “se auto intitularam acionistas da Laginha” a partir de uma suposta transferência de ações. Tonico teria transferido mil ações para Lourdinha, que acabou passando para o outro irmão, Guilherme, 400 ações. A transação teria ocorrido nos meses de abril e maio deste ano. No entanto, JL é acionista majoritário de Laginha com 99,9984% das ações. Além disto, sua defesa destaca que, em ambos termos de transferência de ações, houve omissão completa em relação ao estado falimentar de Laginha, “com intuito claro de dar um aspecto legal inexistente ao documento firmado”. 

A papelada apresentada pela prole do ex-usineiro foi descrita como “fabricada para ter aparência de que os dois réus são legítimos acionistas”. “Diante do forte receio de má utilização desse documento em prejuízo de Laginha e, até mesmo de terceiros, é imperioso o pleito imediato e, em caráter antecedente de tutela de urgência, visando inibir a utilização do documento produzido ao arrepio da legislação, inclusive para afirmarem perante terceiros que são acionistas de Laginha, sob pena de multa, até que se tenha oportunidade de se obter tutela jurisdicional final sobre a matéria em futura ação”, pontua a petição.

No ano passado, cinco filhos do empresário entraram com ação na Vara de Família de Maceió pedindo sua interdição sob a alegação de que ele estaria dilapidando o patrimônio, inclusive mediante doações “extravagantes”  com risco à sua própria subsistência, citando, como exemplo, os benefícios dados à ex-mulher Carmosina Melo Pereira Leite Kotovicz, 40 anos mais jovem e com quem ele foi casado por quatro anos. Na lista dos bens entregues a Carmosina estão a quantia de R$ 1,7 milhão e 14 salas do 13º andar do Norcon Empresarial.

À época, os filhos argumentaram que o pai vinha apresentando sinais de senilidade, perda de memória e repetição de falas além de, mesmo sendo portador de diabetes, se recusar a realizar exames. O EXTRA teve a informação de que Lyra não só conseguiu reverter a situação como apresentou à Justiça um laudo que comprovaria sua sanidade mental. Além disso, indignado com a família, também preparou documentação que revelaria a índole dos filhos. 

 “As transferências que se pretendiam representadas pelos documentos forjados como sendo ‘termo de transferência’ são inexistentes. O perigo de dano, por seu turno, se faz presente porque terceiros de boa-fé podem ser enganados com esta transferência irregular de ações, de modo que esta pode produzir efeitos indevidos, diante de uma atuação descabida em nome de Laginha”, firmou a documentação. 

Não é a primeira vez que surgem notícias em que os filhos estão tentando agir em nome de Laginha, sem terem qualquer título que agasalhe suas ações. João Lyra lançou até nota à imprensa destacando que ninguém, fora ele e a própria administração judicial da Massa Falida da Laginha Agroindustrial poderiam falar em nome de  suas empresas. Na ocasião, o advogado do empresário, Vitor Maya, informou que a nota “teve o intuito de apenas acabar com boatos”. “Foi uma maneira de ele falar que está vivo e que pode falar sobre a Laginha. A nota foi para garantir a credibilidade das negociações que estão sendo feitas, que tem o aval dele ou de alguém que tem procuração para isso”.

A reportagem entrou em contato com o juiz responsável pelo processo da massa falida, Kléber Borba, que informou que ainda não foi notificado sobre o caso. Também tentou falar com uma das filhas de Lyra, Maria de Lourdes, sobre o conteúdo da petição, mas não obteve resposta até o fechamento da edição. 

Trabalhadores rurais ameaçam queimar usina em MG

O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo conversaram, na quarta-feira, 6, com prefeitos e vereadores de duas cidades de Minas Gerais, sedes das usinas de Triálcool e Vale do Paranaíba, integrantes da Massa Falida da Laginha. Os políticos de Canápolis e Capinópolis explicaram as dificuldades que os municípios estão enfrentando, desde 2013, devido à falência do grupo João Lyra.

Conforme o desembargador Tutmés Airan, a expectativa é que as unidades de processamento de álcool e açúcar em Minas Gerais sejam vendidas o mais rápido possível para evitar o sucateamento e garantir o pagamento das dívidas da massa falida. “Essas providências dependem do desenrolar do processo de falência do Grupo João Lyra. Já há entendimentos no sentido de venda das unidades, o que é muito importante porque além de resolver o problema dos municípios, vai possibilitar pagar os credores, principalmente os fornecedores e trabalhadores”.

 A prefeita de Capinópolis, Dinair Isaac, explicou que o objetivo da vinda a Alagoas foi sensibilizar o Poder Judiciário alagoano quanto às dificuldades enfrentadas pelo município no qual está localizada a Usina Vale do Paranaíba. “Nossos municípios já não suportam mais a ansiedade e o colapso que aconteceu com o fechamento das usinas. Muitos trabalhadores ficaram sem seus acertos trabalhistas e houve uma influência negativa no comércio local, lojas fechadas, empresários passando por dificuldades e houve uma queda na receita do município. Estamos sofrendo muito e não temos onde buscar uma melhora na nossa receita para oferecermos amparo a esses trabalhadores e gerar empregos”, disse.

 O prefeito de Canápolis, Diógenes Roberto Borges, lembrou a importância econômica que a Usina Triálcool possui para a cidade de 12 mil habitantes e região. As usinas geravam mais de seis mil empregos para os municípios de Canápolis, Capinópolis, Ipiaçu, Cachoeira, Ituiutaba e Monte Alegre. “Estamos realmente muito ansiosos para que tenha uma definição do que vai acontecer com as usinas porque, desde 2013, vivemos com esse transtorno social, dificuldades de empregos e renda em nossos municípios”, afirmou.

 Já o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Canápolis, Roberto Martins de Menezes, contou que a categoria foi prejudicada, pois não recebeu os valores das terras arrendadas para plantação da cana-de-açúcar. “Tem mais de três anos que não tem pagamento para o produtor rural, muitos deixaram de pagar a faculdade dos filhos que estavam estudando quando as terras estavam arrendadas. Além disso, os movimentos rurais, junto com os trabalhadores da Triálcool, estão se agrupando em uma área esperando a negociação e se isso não acontecer eles pretendem invadir as terras e falam até em queimar a usina. Estamos vivendo um momento muito difícil no nosso município, porque se isso vier a acontecer jamais vai ter arrendamento ou venda da Triálcool que vai ser sucateada”, ressaltou.

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