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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 878 / 2016

01/07/2016 - 07:53:20

Há 10 anos PF atua contra roubalheira da merenda em Alagoas

Há três gestões Traipu repete o modus operandi de lesar os cofres públicos

João Mousinho [email protected]
Marcos Santos quando da prisão pela PF em 2005; 11 anos depois esquema de fraudes continua

O dia 17 de maio de 2005 foi marcado pela Operação Gabiru desencadeada pela Polícia Federal (PF), que revelou um esquema milionário de desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e outras verbas do Ministério da Educação destinadas à aquisição de merenda escolar. Segundo a PF, a fraude teria causado um prejuízo de R$ 150 milhões ao governo. 

O líder da quadrilha foi apontado como José Rafael Torres Barros, ex-prefeito de Rio Largo. A operação foi fruto de uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal entre 2001 e 2005 e que identificou irregularidades em pelo menos 10 municípios. 

Além do líder, entre os presos levados para as dependências da Polícia Federal em Maceió estavam os então prefeitos Cícero Cavalcanti, de Matriz do Camaragibe; Marcos Santos, Traipu; Carlos Eurico Leão e Lima, o Kaíka, de Porto Calvo; Danilo Dâmaso (já falecido), de Marechal Deodoro; Paulo Roberto Pereira de Araújo, o Neno, de São José da Laje; Fábio Apóstolo de Lira, de Feira Grande; José Hermes de Lima, de Canapi; Neiwton Silva, de Igreja Nova; e os ex-prefeitos de Maragogi, Fernando Sérgio Lira, e de Ibateguara, José Valter de Azevedo.

Parte dos envolvidos foi condenada a mais de 10 anos de prisão, mas seguem recorrendo as instâncias superiores na Justiça. A certeza da impunidade e a não devolução do montante lesado fizeram com que a prática delituosa voltasse a se repetir durante anos. 

Traipu 

Nos últimos 12 anos a cidade Traipu foi alvo de quatro operações da Polícia Federal: Gabiru, Mascotch, Tabanga e a dessa semana, a Brotherhood, todas elas com o objetivo de desarticular quadrilhas especializadas em desviar recursos públicos da merenda escolar. O primeiro a operar o esquema no município foi o ex-prefeito Marcos Santos. 

Já na Operação Mascotch, além de Marcos Santos, envolveu a ex-primeira-dama, Juliana Kummer Freitas dos Santos. As investigações mostraram que a quadrilha desviava dinheiro da merenda escolar para compras particulares da família de Marcos Santos. 

Itens como ração para cães e uísque entravam na lista dos produtos adquiridos com verba pública. O MPF descobriu ainda que, em alguns casos, os alunos ficavam sem merenda durante cerca de três meses; em outros, dispõem apenas de bolachas para alimentação.

Agora a Operação Brotherhood coloca em cheque a gestão da prefeita de Traipu, Conceição Tavares, que estaria operando um esquema similar ao praticado por Marcos Santos durante seus oitos anos frente ao executivo do município. A quadrilha que operou o máfia da merenda teria causando um prejuízo na ordem de R$ 12 milhões em Traipu, Tanque d’Darca, Ibateguara, Roteiro e Girau do Ponciano. 

Resposta 

Sobre a Operação Brotherhood, assesosoria de comunicação da prefeitura de Traipu disse que não existe denúncia contra o executivo municipal. A operação surgiu a partir de documentos entregues pela Prefeitura de Traipu à Controladoria Geral da União. Ressalte-se que a nota à imprensa elaborada pela Polícia Federal é clara ao afirmar que a operação visa “investigar um grupo de empresas que, em conluio, teria fraudado pelo menos 3 processos licitatórios” realizados em Traipu. Ou seja, a própria PF afirma que a Prefeitura nada tem a ver com a suposta fraude.

Não existem declarações da PF quanto a sobrepreço ou faturamento em processos de Traipu, apenas de outros municípios. Todas as empresas licitadas pela Prefeitura de Traipu, de qualquer setor, estão formalmente constituídas e em pleno funcionamento, bem como toda mercadoria recebida é atestada, incluindo por fotos.  

As investigações são sobre empresas. O valor de R$ 12 milhões é referente, inclusive, ao contrato de outras duas prefeituras, conforme informou a Polícia Federal em entrevista coletiva. Não se trata, sequer, de desvio, mas apenas do valor somado de contratos de outras prefeituras. De acordo com a Polícia Federal não há indício de desvio, mas tão somente da possível existência de um consórcio de empresas para vencer licitações.

De acordo com a Assessoria de da Prefeitura de Traipu, todos os documentos coletados pela Polícia Federal já haviam sido entregues espontaneamente à Controladoria Geral da União em outubro de 2015.

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