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12 de Novembro de 2018

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Edição nº 874 / 2016

10/06/2016 - 19:28:45

Repórter Ecônomico

Jair Pimentel

O salário mínimo

Os aumentos do salário mínimo explicam a redução da pobreza no Brasil. Entre 1995 e 2015, o mínimo subiu 116,38% em termos reais, parte incorporada ao piso de remuneração do trabalhador, aos benefícios previdenciários e de assistência social e também ao piso do seguro desemprego e abono salarial. Uma tese de doutorado da economista Alessandra Scalioni inova ao ter como foco a vinculação da política de salário mínimo como piso da Previdência Social. Nela, explica que os efeitos fiscais devam ser ponderados, a vinculação tem um potencial distributivo importante, sobretudo pelo fato de grande parte dos aposentados e pensionistas no país receber exatamente o piso previdenciário. 

O assunto é polêmico. Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, lembra que no mercado de trabalho, em uma escala de zero a cem, o mínimo atinge as pessoas do 25% percentil, ou seja, aqueles que se encontram abaixo da mediana o que contribuiria para a redução da desigualdade. Ele nota ainda que, nos últimos 15 anos, o movimento não provocou nem aumento do desemprego nem da informalidade, como esperavam alguns. E conclui: “Com a transição demográfica, o número de aposentados deve crescer de modo significativo nos próximos anos, e vai ter que existir um limite, daí sendo necessário que haja uma reforma profunda na Previdência”. É isso que quer a nova turma que governo o Brasil.

Novos aumentos

O economista e ex-presidente do Ipea Sergei Soares diz que há um salário mínimo ótimo a partir do qual não se contribui mais para diminuição da desigualdade como ocorre, e aponta um exemplo: no Paraguai o mínimo é em dólares, seguindo a metodologia de paridade de poder de compra. Ele é 62% superior ao do brasileiro, mas é irreal e não melhora a vida de ninguém na metade de baixo da distribuição de renda ou perto da linha de pobreza. 

Novos aumentos 2

No Brasil, segundo Soares, apesar dos aumentos das últimas décadas, ainda existia espaço para elevações do mínimo, desde que feitas com cautela, já que a economia não vai bem, pois ele sobe mais quando o PIB cresce. Assim, a regra para novos aumentos, deve ser moderada. 

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