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18 de Novembro de 2018

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Edição nº 873 / 2016

25/05/2016 - 19:04:04

Comissão do Bem Estar Animal promoverá campanha de conscientização

Rosana Jambo informa que equipe tem se esforçado na fiscalização e acompanhado denúncias relacionadas aos animais

Maria Salésia [email protected]

À frente da Comissão de Bem Estar Animal da OAB/AL desde janeiro deste ano, Rosana Jambo de Oliveira disse que a demanda é grande, mas a equipe está trabalhando e vigilante a qualquer ocorrência que venha de encontro à causa animal. Jambo afirmou que a meta é tornar concretas as sanções previstas no art. 32 da Lei 9.605/98 que trata do abuso e maus-tratos de animais.

Eleita para o triênio 2016/2018, a presidente da comissão disse que o mais chocante à frente da pasta é a denúncia de violência contra cães, gatos e equinos pelos seus tutores. Segundo ela, todos os dias a comissão recebe casos de maus tratos, com cenas desumanas. Os relatos são os mais diversos: desde espancamento de animais, queimaduras com água quente e até trabalho forçado de alguns equinos.  

As notificações acontecem praticamente todos os dias. E para Jambo, a parceria com Batalhão Ambiental, polícia, ONGs e a sociedade é primordial para o bom andamento dos trabalhos da comissão. 

Ela esclarece que a comissão não resgata animais de rua e nem tem poder de polícia, mas recebe denúncias, fiscaliza a lei, monitora e faz parceria com entes públicos. “Sozinho ninguém trabalha. É relevante a OAB estar nesse contexto e manter as parcerias”, disse ela.

Nos planos da equipe para este ano estão uma campanha de conscientização da população em relação à causa. Os colégios serão alvos, pois as crianças poderão ser agentes multiplicadores e ajudar no combate aos maus-tratos animal. Parcerias com médicos veterinários para vacinação, castração e adoção responsável também fazem parte da meta da comissão.

Outra etapa é desenvolver um trabalho com os carroceiros. Além de conscientização, o objetivo é direcionar a categoria para outros tipos de atividades e extinguir a prática. Para tanto, explicou Jéssica Delmoni, é preciso que haja uma alternativa concreta para direcionar esses profissionais. “Nosso plano pode não ser de curto prazo, mas é viável”, disse, ao acrescentar que os animais podem ajudar na equinoterapia.  

A comissão, que tem como atribuição “atuar na defesa de questões relacionadas à proteção animal, seja por meio de projetos que visam informar à população sobre normas e institutos pertinentes à matéria, impulsionando políticas públicas, seja mediante o recebimento e acompanhamento de denúncias que envolvem dano ambiental ou bem-estar animal” é formada em sua maioria de mulheres, com apenas três homens.

Fazem parte da equipe, além da presidente Rosana Jambo, Henrique Carvalho de Araújo, Daniella de Almeida Costa, Rodrigo Luiz Duarte Medeiros, Williams Amorim Oliveira, Maria de Lourdes Xavier de Andrade, Jéssica Delmoni, Adriana Alves, Romina Duque Porto e Louise Aguiar.

As denúncias, anônimas ou não, podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2121-3232.

AMIGO ANIMAL

Em agradecimento aos serviços relevantes prestados em defesa à causa, a Comissão de Bem Estar Animal da OAB/AL vai premiar oito pessoas físicas e jurídicas. O evento acontece em outubro desse ano e os nomes ainda estão sendo analisados pela comissão, que garante que a escolha será feita com total isenção. “Temos muitos parceiros e a homenagem é uma forma de agradecimento pela acolhida e dedicação à defesa animal”, garantiu Jambo.

A presidente da comissão esclareceu que o prêmio acontece a cada dois anos e quatro pessoas são agraciadas. Como no biênio passado não houve a premiação, a atual resolveu dobrar o número de homenageados. 

CÃES NO CANTEIRO

Um caso concreto de atuação da equipe se refere à morte de cães em via pública de Maceió. Em março desse ano, a presidente da Comissão do Bem Estar Animal, Rosana Jambo, protocolou denúncia referente à morte de dois cães, encontrados enforcados no canteiro central da Avenida Durval de Góes Monteiro. No documento, além de registros fotográficos dos animais, foram anexados ainda relatos coletados por testemunhas, pedido de registro de câmeras de vigilância local e informações que podem ajudar a polícia a chegar ao responsável pelo caso.

Um morador de rua, que criava os animais, teria sido o responsável por pendurar os animais na avenida. O dono dos cães alegava que tinha feito aquele ato em protesto pela morte deles após serem atropelados. Porém, populares que denunciaram o caso informaram que os animais foram queimados ainda vivos. Nesse caso, Jambo esclarece que Gilberto, dono dos animais, não tem qualquer condição de cuidar dos cães e que na ocasião da denúncia, muitos animais foram encontrados em sua residência com sinais de maus tratos. “Hoje, ele tem que ficar longe dos animais, só faz maltratar”, alertou.

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