Acompanhe nas redes sociais:

14 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 871 / 2016

14/05/2016 - 22:28:52

Alagoano reúne 10 anos de pesquisas em três livros

Material é voltado para graduados e professores em Direito e aborda jurisprudência do STF

Odilon Rios Especial para o EXTRA

Novas análises e interpretações das normas constitucionais estão nos estudos do professor universitário Othoniel Pinheiro, que no próximo dia 20 (sexta-feira) lança, em três volumes, seu “Curso de Direito Constitucional”, resultado de 10 anos de pesquisa, três deles só para escrever os livros, lançados pelo selo da Juruá Editora.

O lançamento será no Centro Universitário Tiradantes (Unit), Bloco C, auditório 2. A Unit fica na avenida Gustavo Paiva, Cruz das Almas (abaixo Ficha Técnica).

“Há livros no Brasil em um volume só e no geral não abordam assuntos que a Academia trabalha e a minha proposta é abordar um curso voltado para a graduação de Direito, concurso e jurisprudência e os profissionais de uma maneira geral. Aborda a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] atualizada bem como teorias de doutrinadores estrangeiros e nacionais que trazem”.

Othoniel Pinheiro é professor de Direito Constitucional, com doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de defensor público.

Mas, como encarar mudanças na interpretação da norma constitucional- levando em conta que o cenário social e o político também se alteram?

“É tudo uma questão de interpretação, a norma constitucional está aí para ser interpretada. Existem interpretações que são guiadas pelo STF e estas sim são obrigatórias para o Estado e para as pessoas e existem normas interpretadas pelos juristas do Direito”, explica o professor.

“Há a norma interpretada pela sociedade, mas o que não pode haver é arbitrariedade, o próprio arrepio da Constituição, o próprio arranhar do sistema constituicional brasileiro no sentido de favorecer ideologias partidárias ou pessoais ou religiosas”.

Ano passado, o professor, junto a deputados estaduais, ajudou na reforma e atualização da Constituição de Alagoas. Foram 385 dispositivos- incluindo artigos e parágrafos- normatizados com a nova jurisprudência do STF, além das emendas à Constituição Federal.

Ele foi o jurista que liderou, com sindicatos da educação, o movimento nacional contra o Escola Livre, que proíbe professores de abordarem, em sala de aula, conteúdos contrários às convicções políticas, ideológicas ou religiosas dos alunos nas escolas públicas.

O trabalho dele ganhou o apoio do ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

“O avanço deste conservadorismo é triste. O Escola Livre atrapalha o desenvolvimento da ciência e da educação. São radicais do ponto de vista político e religioso, que querem interferir no âmbito da escola, da ciência”, explica o professor universitário.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia