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Edição nº 871 / 2016

14/05/2016 - 22:23:11

Pedro Oliveira

Presidencialismo de coalisão: a causa

Pedro Oliveira

Dilma Rousseff (PT) mergulhou em uma crise política cuja dimensão não chamava a atenção de analistas desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Presidência. Em xeque, o presidencialismo de coalizão, mas não exatamente por esgotamento do modelo, e sim porque Dilma não demonstrou a “destreza” necessária para lidar com um arco de alianças muito maior do que FHC e Lula tiveram de formar para garantir governabilidade.

Ao mesmo tempo em que Dilma lançou mão, neste segundo mandato, de articuladores políticos que não lhe deram nada em trocaalém de derrotas, a presidente também se tornou vítima da fragmentação dos partidos políticos de sua base. Pois quanto mais partidos, mais demandas, maior o esforço para manter a base unida em tempos, inclusive, difíceis para a economia nacional e, consequentemente, para as contas públicas. 

Nesse contexto, as denúncias de corrupção na Petrobras, as sucessivas derrotas no Congresso, a própria crise dos partidos políticos e o papel torto desempenhado pelos agentes do governo (quase paralítico) e pelas forças de oposição ao PT no Planalto (que endossam as teses de impeachment) contribuíram para a construção de um cenário caótico. Esta é a avaliação dos cientistas políticos Cláudio Couto, da FGV, e Sérgio Praça, da UFABC, com as quais concordo integralmente. 

Os perigos das coalizões 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse esta semana que “não adianta nada” tirar a presidente Dilma Rousseff (PT) do poder. Para ele, a saída seria a sociedade e o Congresso criarem uma nova situação de poder e a “opinião pública vai ter peso” nesse processo.

“A sociedade e o Congresso vão ter de refazer seus caminhos, seus meandros para que seja possível constituir uma nova situação de poder, porque não dá para ser diferente. Tirar a presidente da República não adianta nada. Vai fazer o que depois? Tem que criar constituir um polo e ter uma visão do que é que dar para fazer, com uma certa sensibilidade política”, disse o tucano durante evento realizado no instituto que leva seu nome.

FHC disse que se o sistema político está totalmente espatifado porque se exauriu o modelo de presidencialismo de coalizão, que ele chama de presidencialismo de cooptação. “Um Congresso que tem vinte e poucos partidos e um governo que tem 40 ministérios é a receita para não dar certo. Não pode funcionar. Se exauriu o nosso modelo que eles chamaram de presidencialismo de coalizão e não é, é de cooptação”.

Um sistema apodrecido

Quem acompanha a política brasileira em sua essência sabe que o presidencialismo de coalisão (ou cooptação) foi a causa das grandes crises que ameaçaram derrubar dois ex-presidentes, (Fernando Henrique e Lula) derrubou um (Fernando Collor) e está derrubando a atual presidente.

O farsante Lula

O governo Lula foi o grande exemplo de afronta ao politicamente correto. Andou durante oito anos de braços dados com a corrupção, teve as maiores figuras de seu entorno processadas e condenadas e o seu partido trabalhou unicamente para construir um projeto de poder forjado no desvio de conduta, no roubo descarado dos cofres públicos, na afronta aos princípios morais e legais da administração. Lula além de tudo é cínico e um grande farsante. Ele e sua família saíram ricos ao final de oito anos de governo tudo a base de propinas, negociatas e corrupção explícita. Teve em seu colo um dos maiores escândalos da história política brasileira (O Mensalão) e mesmo assim seu mandato não foi ameaçado concretamente. É habilidoso, um grande negociador, conquistou a maioria do Congresso Nacional à base de subornos e conseguiu terminar seu mandato. Não tenho dúvidas de que vai ser condenado e preso mais a frente. Sua índole é marginal e as provas são fartamente robustas para leva-lo à prisão. As autoridades esperam apenas o momento adequado. 

Dilma Rousseff 

A presidente Dilma desde o inicio de sua primeira gestão se mostrou que não estava à altura de governar o país. Foi um “poste” eleita por Lula na falta de um nome que ele confiasse. Metade do seu governo estava com questões na Justiça e a outra metade não merecia sua confiança. Eleita, Dilma mostrou sua inapetência para governar nos primeiros meses. Para encobrir seu despreparo adotou a arrogância e a “intolerância” com os políticos como pano de fundo.  Fez-se refém de seu antecessor e não só herdou a banda podre da gestão Lula, como os hábitos e as práticas de corrupção. Cooptou uma maioria inconsistente e mesmo tendo uma oposição incompetente sofreu significativas derrotas na Câmara e no Senado. Em seu segundo mandato a coisa foi muito pior. Mentiu descaradamente em sua campanha, e venceu graças a essas mentiras. O país mergulhou em uma crise econômica e institucional sem precedentes e sua relação com o Congresso, que nunca foi boa, piorou. A sociedade inconformada com o desgoverno petista começou a se manifestar com mais vigor nas ruas e nas redes sociais. A Operação Lava Jato comandada pelo juiz Sérgio Moro escancarou o desvio de bilhões da Petrobrás e outras estatais para os bolsos de políticos de praticamente todos os partidos políticos, principalmente o PT e seus aliados. Encontrou no presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, um adversário sem escrúpulos e venal, mas com muita competência política e mestre em “manobras legislativas”, que terminou abrindo o caminho para a história de seu impeachment. Ai começou o fim de Dilma Rousseff. Na madrugada desta quinta feira foi afastada pelo Senado Federal por 55 votos a 22. Hoje, sexta feira, 13 de maio, Dilma já não é mais presidente do Brasil. E acredito que não voltará. E o PT acabou na lama.

O que vem por ai?

Com o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República fecha-se, definitivamente, o ciclo de projeto de poder do Partido dos Trabalhadores. As principais lideranças e militância petista se apossaram do Palácio do Planalto trazendo na bagagem a esperança de um novo ciclo de democracia e desenvolvimento social, além de mudanças no modo perverso de governar dos governos que os antecederam. Uma radical e necessária reforma política e fiscal, com transformações capazes de conduzir o país no trilho do desenvolvimento e olhos voltados para as correções que sempre clamaram as áreas sociais, principalmente no item desigualdade. Se deslumbraram com o poder e transformaram o país em uma republiqueta corroída pela corrupção, pela negociata, pelo roubo explícito. O projeto não deu certo e a nação traída se voltou contra o governo e exigiu a sua saída. 

A grande indagação a se fazer é: o que virá agora? Michel Temer assume o governo e conseguirá recuperar os destroços deixados de herança pelo PT? É evidente que não, mas pode fazer muito se conseguir formar um bom time para disputar o jogo. Não precisa ser um governo de “notáveis”, basta que sejam competentes, honestos e tenham como projeto principal um Brasil melhor. Se fizer assim vai dar certo, mas o tempo é muito curto.

Fernando Henrique

Fernando Henrique por pouco não sofreu um impeachment em seu governo. Foi habilidoso com o Congresso Nacional, usou a máquina estatal para comprar votos, fez alianças espúrias e se aliou até com o diabo e conseguiu se safar, inclusive “comprando” a sua própria reeleição. 

Apesar dos escândalos que marcaram a sua gestão, FHC impediu qualquer apuração e sabotou todas as CPIs. Ele contou ainda com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de “engavetador-geral”. Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Estes envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e em quatro o próprio FHC. Nada foi apurado, a mídia evitou o alarde e os tucanos ficaram intactos.

CPI da Corrupção: Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção na esfera federal, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, da privatização do sistema Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge. Os tucanos saíram ilesos do governo. Tudo pela coalizão. 


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