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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 869 / 2016

01/05/2016 - 19:06:21

Nobreza alagoana

Um visconde e 17 barões representavam os que não tinham o “sangue infecto” em Alagoas

Edberto Ticianeli Jornalista
Palacete do Barão de Jaraguá na Praça D. Pedro II em 1908

O Brasil foi o único país nas Américas que teve um corpo social de nobres. Estas personalidades políticas da elite brasileira eram escolhidas diretamente pelo imperador, que agraciava quem prestava relevantes serviços, além de não apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: origem bastarda, ter cometido crime de lesa majestade, ter trabalhado em ofício mecânico ou portador de sangue infecto.

Até a proclamação da República, quando a nobreza foi extinta, foram concedidos 1.211 títulos nobiliárquicos, sem direito a sucessão hereditária. Somente 268 titulares solicitaram o uso de brasões, que eram colocados em residências, mobiliário, porcelanas, cristais e pratos de uso doméstico.

Os títulos nobiliárquicos no Brasil eram os seguintes: duque, marquês, conde, visconde e barão. Em Alagoas tivemos um visconde e dezessete barões.

Para ser nobre, tinha também que gastar um bocado. Segundo a tabela de 2 de abril de 1860, os títulos nobiliárquicos custavam, em contos de réis: Duque: 2:450$000; Marquês: 2:020$000; Conde: 1:575$000, Visconde: 1:025$000 e Barão: 750$000.Além desses valores, havia os seguintes custos: Papéis para a petição: 366$000 e Registro do brasão: 170$000.

Com grandeza

Os antigos Grandes do Reino recebiam o tratamento de “Grandeza” ou “Nobreza com Grandeza”. Este reconhecimento honorífico surgiu como recompensa por serviços grandiosos prestados à pátria, principalmente em tempos de guerra.

Quem ostentava “Grandeza” podia sentar-se e manter a cabeça coberta na presença real e em caso de ter que depor,tinha o privilégio de marcar hora e local. Se condenado à prisão ou à morte, a sentença só ocorreria com autorização real.

Em suas casas, tinham o direito de ter uma cadeira com dossel para receber o Rei.Seu brasão de armas podia ser ostentado na fachada das casas, sobre as sepulturas, capelas e nos veículos de transporte. Quando um Grande ou seus descendentes pretendiam casar, era necessária a licença real. Seus filhos e descendentes tinham o direito de assentarem praça como cadete. 

A distinção de “Grandeza” não existia automaticamente para os barões e viscondes. Eram títulos conferidos por decisão do monarca, seja no próprio decreto de concessão do título nobiliárquico ou em promoção posterior.

Nobreza alagoana

Os títulos nobiliárquicos alagoanos foram distribuídos a partir da visita do imperador D. Pedro II a Alagoas em 1859, quando inaugurou a Catedral de Maceió no dia31 de dezembro. Alguns historiadores identificam que as outorgas de alguns destes títulos ocorreram como reconhecimento do imperador aos investimentos que estes senhores fizeram para a construção da igreja matriz ou para outras obras do estado.

No período imediatamente anterior à proclamação da República, a coroa voltou a distribuir títulos na tentativa de amainar os sentimentos revolucionários. Foram 114 no ano de 1888, 123 em 1889.

O primeiro título alagoano foi paraManuel Duarte Ferreira Ferro, o Barão de Jequiá, titulado em 11 de abril de 1859, quando as obras da Catedral já estavam bem avançadas. José Antônio de Alarcão Ayala Mendonça, o Barão de Jaraguá, e Lourenço Cavalcante de Albuquerque Maranhão, o Barão de Atalaia, foram nomeados no dia 14 de março de 1860.

Nos anos seguintes, o imperador ofereceu outros títulos, alguns destes homenageados, entretanto, não chegaram a receber oficialmente suas outorgas. Com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, foram suspensos os títulos de nobreza. Era tratada como alta traição a aceitação de foros de nobreza e condecorações estrangeiras sem a devida permissão do Estado. 

Algumas exceções foram abertas para o uso de títulos durante o regime republicano. Por respeito e tradição, alguns nobres de maior destaque continuaram a usufruir do tratamento honorífico, a exemplo do Barão do Rio Branco.

Estes foram os nobres alagoanos: Visconde de Sinimbu, João Lins Vieira Cansanção do Sinimbu; Barão de Penedo, Francisco Inácio Carvalho Moreira; Barão de Alagoas, Severiano Martins da Fonseca; Barão de Jequiá; Barão de Anadia, Manoel Joaquim de Mendonça Castelo Branco; Barão de São Miguel dos Campos, Epaminondas da Rocha Vieira; Barão de Imbury, Manuel da Cunha Lima Ribeiro; Barão de Maceió, Antônio Teixeira da Rocha; Barão de Água Branca, Joaquim Antonio de Siqueira Torres; Barão de Murici, Jacintho Paes Moreira de Mendonça; Barão de Mundaú, José Antônio de Mendonça; Barão de Jaraguá, José Antônio de Alarcão Ayala Mendonça; Barão de Coruripe, Miguel Soares Palmeira; Barão de Piaçabuçu, João Machado de Novais Melo; Barão de Atalaia, Lourenço Cavalcante de Albuquerque Maranhão; Barão de Palmeira dos Índios, Paulo Jacinto Tenório; Barão de Parangaba, José Miguel de Vasconcelos; ,e Barão de Traipu, Manoel Gomes Ribeiro.

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