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12 de Novembro de 2018

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Edição nº 868 / 2016

20/04/2016 - 19:57:14

CPI do Futebol vira embate entre senadores alagoanos

convocação de gustavo feijó vai parar na ccj do senado

Vera Alves [email protected]
Parecer de Biu mantém convocações de Del Nero e Feijó anuladas por Renan Calheiros

Vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o prefeito de Boca da Mata, Gustavo Feijó, é pivô de um embate travado nos bastidores do Senado entre os alagoanos Benedito de Lira (PP) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB). Ainda que indiquem estar do mesmo lado no que diz respeito à presidente Dilma Rousseff – ambos são contrários ao impeachment – eles ainda não superaram as fissuras das eleições de 2014, quando Biu foi derrotado na disputa ao governo do Estado por Renan Filho.

No início deste mês, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol instalada no Senado aprovou a convocação de Feijó para explicar a doação de R$ 600 mil pela CBF à sua campanha para prefeito em 2012. Não declarada à Justiça Eleitoral, a doação foi descoberta pela CPI após a confederação ter sido obrigada pela Justiça a entregar documentos que há muito vinham sendo solicitados pelos senadores.

Entre os documentos, troca de e-mails entre Feijó e o então presidente da CBF, Marco Polo Nero (afastado por conta do escândalo internacional que envolve a Fifa) nos quais o prefeito de Boca da Mata cobra o repasse do que faltava para complementar a doação de R$ 600 mil acordada com o ex-presidente da confederação, Ricardo Teixeira.

O problema é que a convocação não teve o aval de senadores aliados da CBF, dentre os quais Ciro Nogueira (PP-PI) que, no Plenário do Senado, apresentou a Calheiros uma questão de ordem criticando a sessão da CPI. O argumento é de que não haveria quórum suficiente para que a CPI votasse as convocações.

A reclamação foi acatada por Renan que chegou a determinar a realização de nova sessão pela CPI, mas depois que câmeras de segurança desmentiram a alegação de que as assinaturas dos membros da comissão haviam sido coletadas nos corredores do Senado e não na sala de reuniões da comissão, voltou atrás e determinou que o caso fosse submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na qual Biu de Lira foi designado como relator. 

REUNIÃO ADIADA

Benedito de Lira concluiu que a anulação da sessão de convocação de Feijó e Nero não encontra amparo legal. No relatório de 11 páginas que deveria ter sido votado ontem (20) pelos demais integrantes da CCJ, ele assinala a controvérsia da decisão de Renan: não acatou a questão de ordem levantada pelos senador Ciro Nogueira, porém determinou que a legalidade das convocações aprovadas pela CPI do Futebol fosse analisada pela CCJ.

“Concluímos, portanto, não haver amparo regimental para o recurso submetido à CCJ, pois não se trata de interpretação de texto constitucional. O recurso em exame é sobre o indeferimento de questão de ordem que deixou de subsistir, em razão de ter sido indeferida pelo Presidente, restando, assim, prejudicada a sua decisão de determinar a realização de nova votação dos requerimentos aprovados na reunião da CPI do Futebol, devendo-se presumir como de boa-fé e condizente com o processo de votação simbólica, face às evidências, que foram observadas as normas regimentais na aprovação desses requerimentos”. Além de Feijó, a sessão da CPI do dia 6 deste mês aprovou as convocações de Marco Polo Del Nero, de Ricardo Teixeira e do presidente do grupo Águia, Wagner Abrahão. Este último para falar sobre possíveis irregularidades envolvendo a CBF e o Comitê Organizador Local (COL) da Copa da Mundo de 2014.

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