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16 de Novembro de 2018

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Edição nº 867 / 2016

08/05/2016 - 19:15:36

Geovan Benjoino lança livro sobre demarcação de terras indígenas

Jornalista e bacharel em Direito aborda o polêmico processo das 463 propriedades localizadas em Palmeira dos Índios

ASSESSORIA
Benjoino lança seu livro na próxima terça-feira, dia 19

Marcado para ser lançado no dia 19 deste mês, Dia do Índio, às 19h, na Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, o livro intitulado “É legal a demarcação das terras Xukuru-Kariri de Palmeira dos Índios – Alagoas?”, do jornalista e bacharel em Direito Geovan Benjoino, aborda o processo demarcatório e a indenização de 463 propriedades inseridas em 6.927 hectares de terras localizadas na região serrana da cidade.

O livro, que é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Direito pelo bacharel Benjoino, fundamenta os seus pressupostos nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, como também no Decreto 1.775/96, Portaria Ministerial 4.033/2010, Lei 6.001/73 e artigos da Constituição Federal, Súmula 650, jurisprudência, doutrina e laudos antropológicos de conceituados profissionais da área. 

A obra, que tem 190 páginas, registra ainda o nome do proprietário, a localização geográfica e a extensão de cada propriedade passando para o leitor a ideia exata da dimensão física da demarcação.

“É legal a demarcação das terras Xukuru-Kariri de Palmeira dos Índios – Alagoas?” pode ser usado como fonte de pesquisa por estudantes do ensino fundamental e médio e até mesmo por universitários que desejam se aprofundar no assunto.

Os proprietários das terras demarcadas afirmam de forma categórica que têm a propriedade, cuja titularidade é respaldada pela legislação.

Proprietários 

originários

Já as lideranças indígenas sustentam com veemência que são os proprietários originários das terras demarcadas, os seus verdadeiros donos. Os índios invocam o direito congênito sobre as terras, cuja questão esbarrou na Justiça.

Conforme dispositivo da sentença (Processo N° 0000475-13.2012.4.05.8001) proferida no dia 13 de Março de 2015 pelo juiz federal José de Carvalho Araújo, da 8ª Vara Federal/Arapiraca/Alagoas, a Funai e a União foram condenadas a concluir no prazo de seis meses a demarcação física das Terras Indígenas Xukuru-Kariri, indenizar as benfeitorias de boa fé e efetivar a posse dos referidos índios.

Com relação à publicação de seu trabalho de pesquisa, Benjoino é enfático: “Achei por bem tirá-lo do ambiente acadêmico e torná-lo público, acessível a todos, principalmente àqueles que têm interesse pelo assunto”.

 Quanto à discussão a respeito da legalidade ou ilegalidade da demarcação das terras Xukuru-Kariri, Benjoino ressalta: “Após se debruçar sobre o conteúdo do trabalho o leitor, com certeza, chegará a uma conclusão e fará o seu juízo de valor”.  

O bacharel em Direito é categórico na defesa da isenção e independência de sua pesquisa.

“Este é um trabalho isento e não poderia ser diferente; os princípios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) não permitem direcionamento ideológico ou algo que desvirtue de sua finalidade acadêmica”, ressalta Benjoino, afirmando que o tema não está esgotado.

Enquanto alguns proprietários continuam com os ânimos exaltados, as lideranças indígenas mantêm-se firmes na defesa de seus interesses.

A demarcação vai retroceder a economia de Palmeira dos Índios tornando o município sem nenhuma perspectiva? Sua efetivação provocará conflito armado entre não índios e índios? Ou nada disso vai afetar o município e Palmeira dos Índios continuará sua vida normalmente? 

É verdade quando afirmam que o processo demarcatório Xukuru-Kariri resgatará as terras que no passado foram usurpadas pelo uso da força?

Os proprietários palmeirenses aguardam a aprovação da PEC-215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar as terras no Brasil.

Biografia

Benjoino foi repórter de vários jornais, como Estadão do Tocantins, Folha do Tocantins, Tribuna do Estado, em Palmas (TO), editor-fundador do periódico Tribuna Popular e é autor das seguintes obras:“Apanhados da Vida” (1985), “O Outro Lado do Nordeste” (1986), “O Retrato de Coroneia” (1988), “Sede de Poder” (1993), “As Artimanhas do Prefeito” e “A Pauta Investigativa Sob o Olhar do Extra”, cujo conteúdo analisa o texto veiculado pelo semanário EXTRA e sua linha editorial. O TCC sobre o semanário rendeu a nota máxima ao então formando em jornalismo, ou seja, nota 10.

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