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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 866 / 2016

10/04/2016 - 11:39:49

Jorge Oliveira

O Brasil fede

Jorge Oliveira

Colorado, EUA - Se a ciência tivesse descoberto a fórmula do cheiro para a escrita em papel, certamente você estaria lendo esse artigo de nariz tampado. O Brasil, coitado, está fedendo, apodreceu depois que a quadrilha do Lula dilapidou o nosso patrimônio e atiçou o seu exército vermelho e seus capachos, que vivem às custas do contribuinte, a irem às ruas defender o indefensável: o governo da Dilma, um dos mais incompetentes e desmoralizados da nossa história. Dói à democracia assistir o STF de quatro, subjugado aos arroubos do Lula e sua parceira. É triste, muito triste, quando assistimos os ministros da principal Corte do país travando debates públicos fora dos autos. Engalfinham-se nos argumentos divergentes do impeachment como se não tivessem que decidir em plenário sobre a ordem jurídica constitucional. 

 A rede social, a voz democrática e livre do mundo moderno, está repleta de denúncias contra alguns desses ministros do STF que vivem à sombra do poder Executivo, o que os deixam sob suspeição quanto a qualquer sentença. Veja que coisa engraçada: o ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato, não quer validar o depoimento do senador Delcídio DO Amaral e questiona também o valor jurídico da escuta em que o Lula fala impropérios contra alguns deles e chama o tribunal de covarde. A ousadia do ex-presidente assustou a Corte de tal forma que ela o presenteou com fórum especial. Ou seja: pela primeira vez, a delinquência comum é beneficiada pelo STF, configurando uma jurisprudência que pode ser estendida a todos os criminosos do Brasil.

 Como já dizia o cantor Cazuza, o STF mostra a sua cara. É o Brasil de marcha ré violentando suas instituições sob o patrocínio de quem, por direito, deveria defendê-las. E o pior é que o brasileiro ainda vai conviver por muito tempo com essa anarquia. Se a Dilma permanecer no governo, o povo vai às ruas pedir a sua cabeça. Se sair, o exército vermelho do Lula vai paralisar o país com greves, arruaças e depredações do patrimônio público. Assim, não importa o sucessor, o Brasil entrou em um processo de delinquência de consequências imprevisíveis. O caminho, sem dúvida, está nas mãos do TSE: anulação da chapa Dilma/Temer e a convocação de novas eleições para recompor o quadro democrático ameaçado de ruptura pela desordem pública. Ora, provas contra os dois não faltam. Os delatores e o próprio Delcídio, até então líder do governo, já acusaram a chapa de receber dinheiro ilegal para a campanha, fato corroborado no depoimento da Mônica, mulher do marqueteiro João Santana.

 Para o Palácio do Planalto é importante a decadência das instituições porque todos vão se misturar à pocilga e se sujar na mesma lama. Não à toa, a Dilma transformou o salão nobre do Palácio em um palanque de exaltados sindicalistas que a todo momento prometem atear fogo ao país sob as vistas complacentes da presidente. Os integrantes dos movimentos sociais, que antes só contemplavam o interior do Palácio por fotografias, hoje são protagonistas do apoio a Dilma. Conduzidos em ônibus até Brasília pelas centrais sindicais, recebem marmitas e um pequeno cachê para formarem a coreografia dos insatisfeitos e falarem as palavras de ordem de “não haverá golpe”, “abaixo a TV Globo”. Os rebeldes de Brasília são deixados depois na rodoviária e voltam para suas casas sem ter na mesa o que comer, sufocados pela crise provocada por quem acabaram de defender.

 Mas o PT não atrai com migalhas apenas essas pessoas, catando-as na periferia para defender uma presidente repudiada por mais de 80% da população. O partido também arregimenta um segmento de artistas, escritores e intelectuais que habitam confortavelmente 

Enrolado

Foi-se o tempo em que os ministros do STF eram admirados pela imparcialidade e pela conduta jurídica exemplar, guardiões da Constituição que só se pronunciavam nos autos. Hoje, na bagunça que se instalou no Brasil, onde os petistas torram o nosso dinheiro e quebram as empresas públicas, os ministros se envolvem publicamente no decadente processo político do país e com ele estão indo ao fundo do poço. Muitos vivem na mídia antecipando sentença. Falam como se fossem parlamentares. Fazem discursos e expressam opiniões como se estivessem em um palanque.

Interferência

O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, exorbitou da sua autoridade quando desfez um ato da Câmara dos Deputados que arquivou um pedido de impeachment contra o vice Michel Temer. O advogado Rubens Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, o acusa de ter atuado de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar a decisão. Indignado, Nunes promete entrar esta semana com um pedido de abertura de impeachment contra o próprio ministro.

Impeachment

Diz Nunes: “O que nós não achamos normal é o STF intervindo na Câmara. A função do tribunal é julgar e a da Câmara, legislar”. Esta ação é a primeira contra um ministro da principal Corte do país. Mas ela está baseada no artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma.

Críticas

Nos últimos anos, o ministro Marco Aurélio tem sido alvo de críticas pelas posições dúbias emitidas em público em relação a fatos recentes que envolvem a presidente Dilma. Em alguns momentos, diz que o impedimento não é golpe e em outros vacila quanto à legalidade da ação. Na verdade, esses pronunciamentos do ministro só alimentam o acirramento entre as correntes pró e contra a Dilma, a presidente que não consegue administrar o país, afetada por problemas psíquicos, segundo revelou a revista IstoÉ. Diz a publicação que a presidente vive hoje a base de remédios tarja preta para retardar os sintomas de esquizofrenia.

Corda bamba

A ação contra Marco Aurélio será protocolada no Senado. Se for aceita, o presidente da Casa Renan Calheiros vai criar uma comissão especial para avaliar se houve crime do ministro ao interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados. Se a decisão da comissão for por abrir o processo, 54 senadores teriam que votar para remover Marco Aurélio do STF.

Dilema

É um caso único na história do país o Senado envolver um ministro do STF em um processo de impeachment. Não se discute aqui a legalidade da ação, mas a exposição de um ministro da suprema corte que agora terá que se defender por ter interferido no parlamento. Os ministros do STF vivem hoje um dilema muito grande depois que o senador Delcídio do Amaral e o ministro Aloizio Mercadante citaram alguns deles como pessoas de convivência íntima suscetíveis a favores. Além disso, alguns foram acusados pelo ex-presidente Lula de covardes e omissos em causas que envolveriam o Partido dos Trabalhadores.

Dúvidas

O discurso nebuloso desses ministros é que tem deixado dúvidas quanto às sentenças da Corte, muitas criticadas pela sociedade a quem, na última instância, todos estão subordinados. Não à toa, o ministro Barbosa abandonou a toga antes da aposentadoria compulsória. Parecia adivinhar dias negros para o maior tribunal do país.        

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