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Edição nº 866 / 2016

08/04/2016 - 07:53:13

Beltrão quer anular processos dos seus crimes fora de AL

Deputado seria interrogado ontem por desembargador sobre assassinato de fazendeiro alagoano no Tocantins

DA Redação
João Beltrão aposta no tempo para escapar dos processos por homicídios dos quais é acusado

Intimado para depor ontem no Tribunal de Justiça sobre o assassinato do fazendeiro Pedro Daniel de Oliveira Lins, crime ocorrido em 2001 no Tocantins, o deputado João Beltrão não chegou a ser interrogado pelo desembargador José Carlos Malta Marques, relator do processo. Através de seu defensor, o advogado José Fragoso Cavalcanti, JB entrou com pedido de nulidade do processo. O argumento da defesa: o parlamentar não foi citado na ação penal que teria sido iniciada à sua revelia.

Acatar ou não a tese cabe agora ao desembargador José Malta Marques. E, se acatada, significa que todo o processo volta à estaca zero, a despeito dos quase 15 anos decorridos desde o crime. Na mesma ação penal, JB responde por tentativa de homicídio contra o agricultor Rudi Becker, que estava ao lado do fazendeiro quando este foi alvejado por 15 tiros de escopeta. O agricultor foi ferido mas sobreviveu.

Os crimes de homicídio e tentativa de homicídio ocorreram no dia 9 de julho de 2001 na cidade de Taquatinga, a 488 km da capital Palmas. Alagoano, Pedro Daniel, então com 56 anos e sogro do deputado Ricardo Nezinho, possuía fazendas na região vizinhas às de JB. Este adquirira da vítima 337 cabeças de gado pelo valor global de R$ 87.500, mas só pagou R$ 28.292. Um mês antes de ser assassinado, o fazendeiro, conhecido como Pedrinho Arapiraca, havia ingressado com ação na justiça cobrando do deputado alagoano os R$ 54.208 restantes.

A polícia do Tocantins chegou aos autores materiais do crime que, inclusive, usaram um veículo de propriedade da esposa de JB e foram pronunciados lá. O deputado, contudo, conseguiu através do Superior Tribunal de Justiça que o processo contra si tramitasse em Alagoas por conta da prerrogativa do foro privilegiado. Somente em agosto de 2013 o Tribunal de Justiça de Alagoas acatou a denúncia do Ministério Público contra ele.

Questionado sobre a ação penal de homicídio que JB responde no Maranhão, o advogado José Fragoso já adiantou: vai pedir igualmente a nulidade do processo. “Está tudo errado. Ele tem que responder aqui porque tem foro privilegiado”, argumenta, acrescentando que sequer sabe sobre o andamento do processo (confira detalhes sobre o mesmo na página 7).

CABO GONÇALVES

Prestes a completar 20 anos, o assassinato do temido Cabo Gonçalves é outro crime atribuído a JB. E não somente a ele. Cabo da Polícia Militar de Alagoas, José Gonçalves da Silva Filho teria sido executado por um “consórcio de deputados” para o qual trabalhava como pistoleiro. Em 2011, Beltrão e o deputado Antônio Albuquerque chegaram a ser presos por determinação dos juízes da 17ª Vara Criminal, acusados de serem os mandantes junto com o hoje também deputado estadual Francisco Tenório. 

De acordo com Fragoso, o processo sobre a morte do cabo foi anulado porque a polícia realizou investigações sobre o possível envolvimento de Beltrão sem autorização do Tribunal de Justiça. Gonçalves teria sido morto como queima de arquivo. O crime ocorreu no dia 9 de maio de 1996 no Posto Veloz, na Via Expressa (hoje Avenida Menino Marcelo), onde ele abastecia seu veículo com tíquetes fornecidos por Francisco Tenório. Anulado, é outro processo a recomeçar do zero.

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