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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 865 / 2016

08/05/2016 - 20:07:48

Pedro Oliveira

“Se hay gobierno yo estoy dentro”

Pedro Oliveira

Conta-se que esta frase foi proferida por um anarquista que após o naufrágio do navio em que viajava, conseguiu chegar a uma praia. Então, olhando em volta, dirigiu-se aos que o cercavam: Hay gobierno? Se hay soy contra. Assistindo a “sessão coelho” (3 minutos) que marcou a debandada do PMDB da base governista me veio à mente o quanto ela dita ao contrário se adapta à filosofia de poder do partido que rompe com o governo para ser governo.

Mesmo sem disputar uma eleição presidencial há mais de duas décadas, o PMDB que rompeu esta semana com o governo petista é o partido mais assíduo no governo federal desde a redemocratização do país. A sigla emplacou ministérios em todas as gestões entre os mandatos de José Sarney (1985-1989) e da atual presidente  — feito que nenhuma outra conseguiu igualar.

O PMDB do vice-presidente Michel Temer vocifera contra o governo da presidente Dilma Rousseff como se nada tivesse a ver com as falcatruas, desmandos e desgovernos praticados nos últimos anos. Pede a cabeça da presidente numa clara tentativa de se manter no poder. Não é por menos. Desde a redemocratização do Brasil, o PMDB sempre esteve no poder. Mesmo sem disputar eleição presidencial como cabeça de chapa há duas décadas, é o partido mais assíduo com cargos e funções no Planalto. A sigla emplaca ministérios em todas as gestões desde 1985.

O estilo sanguessuga do PMDB fica evidente num estudo desenvolvido pela cientista política Maria Celina D’Araujo, da PUC-RJ, sobre: Os Ministros da Nova República – Notas para Entender a Democratização do Poder Executivo. Ela avaliou a filiação partidária dos ministros que passaram pelos governos de Sarney a Lula. Revela que o PMDB ocupou primeiro escalão em todos os períodos e somou maior número de nomeados, com 66 representantes.

Fico aqui, pensando com meus botões: como um partido, que ocupa no mínimo seis ministérios desde 2010, se agiganta como opositor ferrenho às políticas públicas e formas de governabilidade implementadas pela atual gestão? Se contesta tanto, o que fazia lá até agora? Como vice-presidente, Temer é mais um que “não sabia de nada” que se passava no palácio? Claro que não!

Este cenário alimenta ainda mais a ideia do quanto o PMDB considera provável o impeachment da presidente. O partido jamais arriscaria todas as suas fichas se não se julgasse franco favorito na aposta, lançando Michel Temer como “salvador da pátria”. Aos gritos de “Fora Dilma, Temer presidente”, o PMDB desembarca do poder numa perspectiva de voltar logo ali adiante. Tem sido assim desde 1985.

Pelo perfil de suas principais lideranças e a história de cada um está mais do que evidente que o PMDB sai do governo para entrar no poder.

Dilma: “além de 

queda coice”.

Uma das opiniões que mais respeito sobre política brasileira não é de um brasileiro. Meu professor e coordenador de minha pós-graduação em Ciências Politicas (UnB) o professor David Fleischer (americano) com vários livros publicados sobre o Brasil e sua política podre. Para ele “ninguém pode salvar Dilma do impeachment”.

“O futuro político dela, em princípio, dependia de Lula para livrá-la do impeachment, mas isso já foi escanteado”, afirma, levando em consideração o desgaste sofrido pelo ex-presidente com a polêmica em torno do cargo de ministro.

Ele diz acreditar que a presidente não vai ter maioria na comissão nem no plenário da Câmara e que o impedimento é algo quase inevitável.

“Depois que sofrer o impeachment, ela fica inelegível por oito anos, perde o foro privilegiado e pode cair nas mãos do [juiz federal] Sérgio Moro, porque a investigação da Lava Jato vai continuar”, prevê. “O futuro dela ficará, então, nas mãos de Sérgio Moro”, conclui.

Tiro na corrupção

Um documento histórico com 2.028.263 assinaturas (recorde na história política brasileira) de apoio ao pacote de medidas contra a corrupção elaborado por representantes de entidades civis foi entregue ao Congresso Nacional. As assinaturas darão base a conversão das propostas em projetos de lei de iniciativa popular. 

A iniciativa do Ministério Público Federal de converter propostas de combate a corrupção em projetos de lei conta com o apoio de vários setores da sociedade. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato disse que o Ministério Público é neutro e que, por isso, não faria qualquer declaração sobre assuntos de natureza política. O procurador disse ainda acreditar na aprovação das medidas anticorrupção mesmo sabendo que um grande número de deputados e senadores são investigados por desvios de dinheiro público. Segundo ele, o combate a corrupção é uma vontade popular e os parlamentares saberão entender a urgência das medidas.

Os destaques 

do pacote 

O pacote prevê a classificação de corrupção em crime hediondo, classificação como crime o enriquecimento ilícito, tipificação de caixa dois como crime e até o fechamento de partidos envolvidos em corrupção de forma sistemática.

No decorrer da solenidade, quando teve a presença anunciada o procurador Deltan foi tratado como herói. A plateia se levantou e passou a gritar: Deltan, Deltan, Deltan. Um homem na plateia gritou: “patriota”. Esta é a parte que não gostei. Olha ai brasileiros querendo criar mais um “herói”. 

Quanta falta faz ao país a escassez de homens dignos e de verdadeiros líderes. Estamos e continuaremos órfãos.

Os deslizes do “herói” 

Tenho dito em diversas ocasiões que admiro a coragem do juiz Sérgio Moro e o seu papel em liderar (não fez nada sozinho) uma equipe de servidores públicos da Magistratura e do Ministério Público que tem mudado a história da corrupção no Brasil. Daí a achar que lhe caberia o titulo de “herói” há uma imensa distância. Em minha opinião paralelo ao seu trabalho que deve ser reconhecido estão alguns deslizes que precisam ser também contabilizados nessa história. Algumas vezes se imaginou “senhor de todos os atos” e extrapolou suas competências. Um exemplo foi a condução coercitiva de Lula, desnecessária, fantasiosa e ilegal para renomados juristas. Para o ato extremo precisaria de uma motivação e esta o ex-presidente não deu. Moro tem dado mostra de que quer derrotar o PT e isto é partidarização (deixa isso com a gente). A exposição de grampos telefônicos e conversas pessoais de não investigados agride a democracia. Moro é um juiz exemplar, tem dado junto com a equipe de juízes e procuradores da Lava Jato uma grande contribuição ao país, mas tudo no cumprimento do dever institucional. Daí a ser herói há um imenso e tortuoso caminho que muitos brasileiros erradamente querem encurtar.

As desculpas de Moro

O juiz federal Sérgio Moro admitiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Pelo menos teve a humildade de reconhecer alguns erros publicamente. É um homem comum no cumprimento de uma missão honrada, mas erra.

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