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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 865 / 2016

08/05/2016 - 20:02:14

Meio Ambiente

Da redação

Seguro defeso

Todos os defesos suspensos pela portaria que liberava pesca em época de reprodução dos peixes voltaram a valer desde o dia 17. O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, restabeleceu a validade dos 10 defesos suspensos pela Portaria Interministerial n° 192/2015. No momento, 4 defesos entram automaticamente em vigor e mais dois se iniciarão em maio. Os pescadores terão acesso ao seguro-defeso e os peixes que estão na listas de proibição de pesca voltam a ser protegidos.

Agrotóxicos

O Congresso Nacional quer modificar a Lei 7.802, de 1989, que rege o uso e a comercialização de agrotóxicos no país. O projeto de lei nº 209/2013, visa concentrar todo o poder de aprovação e revisão de agrotóxicos no Ministério da Agricultura, com o objetivo de acelerar aprovação de novos pesticidas. O projeto também fixa o prazo de 180 dias para que o órgão registrante analise o pedido da empresas. 

Desperdício

No Brasil, 36,4% da água são desperdiçados e apenas 40,8% do esgoto é tratado. Esse desperdício se refere às perdas no próprio mecanismo de disponibilização de água no abastecimento público, devido a encanamentos velhos, por exemplo. Essas perdas acontecem antes mesmo de a água chegar às casas das pessoas. 

Cadastro Ambiental Rural

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) alerta aos produtores rurais que o prazo final para realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) se encerra dia 5 de maio, conforme decisão do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os proprietários de imóveis rurais que não tiverem inscrito suas áreas poderão sofrer restrições junto às instituições financeiras de crédito rural e perder diversos benefícios. O CAR é um registro eletrônico obrigatório feito a partir de imagens georreferenciadas, que deverá indicar a situação ambiental de todas as propriedades rurais.

Bacia do São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu um Grupo de Trabalho para apresentar propostas de medidas ambientais à revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. O Programa de revitalização foi criado em 2004, em atendimento às demandas da sociedade da bacia, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam para a degradação ambiental da região.

Derramamento de óleo 

(FOTO FLORESTA)

A situação está cada vez mais crítica e tensa no Peru após sucessivos derramamentos de petróleo nas terras do povo Wampis, que vive na Amônia peruana. Lideranças indígenas pedem o fechamento imediato de um oleoduto da Petroperú, que já foi considerada culpada de ‘negligência’ depois que derramamentos anteriores contaminaram as terras e rios Wampis. O derramamento aconteceu mês passado e afetou uma área de 400 m² de terra adjacente ao oleoduto antes de escoar até o Rio Cashacaño que flui ao Rio Morona. 

Madeira ilegal

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma resolução que aperfeiçoa regras para o transporte e a industrialização de madeira extraída legalmente na Amazônia. Será reduzido em 10% o percentual de aproveitamento de toras nas serrarias. Na prática, isso vai impedir que cerca de 30 mil caminhões de madeira de origem ilegal tenham autorizações fraudadas. A nova resolução também atende a várias demandas do setor empresarial em relação ao controle de transporte, armazenamento e transformação de produtos florestais, além de trazer maior segurança jurídica aos empreendedores.

Animais polinizadores 

Os especialistas da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) divulgaram um estudo alertando que um grande número de animais polinizadores está ameaçado de extinção em todo o mundo. O relatório aponta que fatores como a mudança no uso da terra, a agricultura intensiva, o uso indiscriminado de pesticidas e alterações climáticas estão colocando em risco a biodiversidade dos polinizadores, a produção de alimentos, o equilíbrio dos ecossistemas, a saúde e bem-estar das pessoas e a economia global.

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