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Edição nº 865 / 2016

31/03/2016 - 17:25:01

Policiais que omitiram socorro a soldado alagoano serão presos

Acusados vão responder também por tortura na morte de Abinoão Soares

José Fernando Martins Especial para o EXTRA
A família de Abinoão Soares acredita que o militar foi assassinado pelos próprios colegas

Onze policiais que participaram do curso de treinamento para compor o quadro do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) de Mato Grosso, em 2010, serão presos administrativamente por excesso de proporcionalidade, omissão de socorro e tortura na morte do policial militar alagoano, Abinoão Soares de Oliveira.

O curso foi realizado no Lago do Manso, uma represa de usina hidrelétrica, a 87 Km de Cuiabá. Soares não suportou um treinamento de mergulho e acabou falecendo por afogamento. O fato completará seis anos no dia 24 de abril. Dos 11 policiais que serão presos, seis são oficiais e cinco são praças. 

Outros 12 processos, que envolvem 12 militares, entre oficiais e praças, estão em fase de finalização para que seja dada a sentença. De acordo com a Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT), um dos praças, já com a prisão administrativa decretada, deve passar também pelo Conselho de Disciplina para saber se ele continua ou não na Corporação. 

O caso também deve passar pelo governador do estado Pedro Taques (PSDB), que acompanhará o processo administrativo contra os oficiais, principalmente se a Justiça decretar que todos devam ser exonerados. O curso que o soldado Abinoão participava em Mato Grosso era o de Tripulante Operação Multimissão, conhecido como TOM-M, realizado pelo Ciopaer. 

Ainda conforme a Corregedoria, a morte de Abinoão foi provocada por causa de excesso. O militar não resistiu aos exercícios e acabou falecendo. Outros dois militares também passaram mal por causa do treinamento feito pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e também quase foram a óbito. 

O caso teve repercussão nacional. O secretário de Segurança Pública à época, Diógenes Curado, mandou instaurar dois inquéritos, um civil e um militar. Os comandantes das Unidades Militares onde esses PMs estão lotados deverão apresentá-los para que as sentenças sejam cumpridas. Eles devem ficar de oito a 25 dias presos em unidades policiais militares, até que a decisão judicial seja proferida. 

Além desses onze, outros dois policiais deverão responder a um Conselho de Disciplina  e um Conselho de Justificação, em virtude de terem agido de forma mais gravosa na morte do alagoano. 

“Todos eles agiram na ocorrência que culminou na morte do policial, de forma e proporções diferenciadas. E ficou comprovado nos processos que esses dois policiais tiveram ação direta na morte. Por isso essa punição mais severa”, disse o corregedor-geral da PM, coronel Wilson Batista, ao explicar que esses dois conselhos podem resultar na demissão de ambos policiais. 

De acordo com o corregedor-geral, esses conselhos já foram encaminhados às autoridades responsáveis pelas suas instaurações.  O corregedor-geral informou, ainda, que outros 12 processos que estão em andamento deverão ser concluídos em até 90 dias. 

“Demorou, mas, a justiça terrena está sendo feita. Meu irmão foi torturado com ritos de crueldade até a morte pelos próprios “colegas de farda”. Isso é revoltante e desolador para toda a família, bem como para a sociedade. Que esses marginais sejam penalizados com os maiores rigores possíveis para que outros filhos, irmãos, país, tios, homens de bem não tenha a sua vida e de toda a família, ceifada”, desabafou a irmã da vítima, Esmeralda Soares.

O caso 

O soldado da Força Nacional da Polícia Militar do Estado do Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira, era um dos 25 alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M). Após treinamento de flutuação em um clube de golfe na estrada do Lago do Manso, Abinoão e mais três militares sofreram um mal súbito, receberam os primeiros atendimentos pela equipe do Corpo de Bombeiros que fazia a prevenção no local do treinamento e posteriormente foram levados ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). 

Abinoão não resistiu e morreu na unidade de saúde da Capital. Os demais militares ficaram em observação no PSMC e fora de perigo. Participavam do curso 25 policiais militares, civis e bombeiros de nove estados da federação, com carga horária de 540 horas/aula, em dois meses e meio de duração. O objetivo do curso era capacitar os profissionais da segurança pública para atuarem em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, entre outras. (Com assessoria)

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