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20 de Novembro de 2018

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Edição nº 864 / 2016

25/03/2016 - 10:30:16

Pedro Oliveira

A república das empreiteiras

Pedro Oliveira

O Brasil apodrecido pela corrupção há muitos anos vem sendo na verdade dirigido, tocado e conduzido pela “república das empreiteiras” e a Operação Lava Jato não descobriu isto, apenas escancarou. Estão ai envolvidas até o pescoço as maiores empresas de construção do país, cada uma “dona” de uma fatia de tudo o que se fazia em ternos de obras e infraestrutura aqui e também em países da América Latina onde havia a possibilidade de influencia dos governantes e empreiteiros brasileiros. Logo que surgiram as primeiras noticias da operação conduzida pelo juiz Sérgio Moro eu escrevi: Se a coisa for levada a sério o Brasil vai parar. As empresas terão que ser consideradas inidôneas para contratar com a Administração Pública (Federal, estadual e Municipal), como estabelece a Lei 8666/93 ( Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos). Embora até o momento não tenha visto nada de concreto sobre o cumprimento da determinação legal.

A sanha corruptiva de grande parte das empreiteiras que atuam nos estados e municípios seguem a mesma linha criminosa das “poderosas”. As empresas de porte médio e mesmo as pequenas que realizam obras de valores inexpressivos se acostumaram com os vícios da propina e da corrupção nas administrações públicas de estados e municípios brasileiros. 

A regra geral é que “não se faz uma obra pública hoje na qual os orçamentos já não façam previsão (mesmo que camuflada) dos valores destinados a percorrer os esgotos da burocracia e da propina dos agentes públicos”, me dizia um importante personagem de órgão de controle externo.

Nunca se respeitou Tribunais de Contas, Controladorias e até o Ministério Público. Há casos em que alguns desses órgãos também estão na “cota de participação” da corrupção.

Por não acreditar na efetiva fiscalização e ação desses órgãos, ou pelo poder de “compra-los”, administradores públicos desonestos e empreiteiros ladrões há décadas praticam o exercício da corrupção muitas vezes escancaradamenteconfiando no criminoso vício da impunidade. 

Está lá, escrito no artigo 37 da Constituição Federal:

“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”.

Se cada administrador público parasse para ler e cumprisse pelo menos em parte com o texto com certeza poderíamos ter outro Brasil, mas para a maioria deles (em todos os níveis) vale a frase antológica de Stanislaw Ponte Preta (outros a atribuem ao Barão de Itararé): “Ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”. Optaram por se locupletar, com toda certeza.

Não quero Lula preso

Considero o presidente Lula um dos maiores farsantes que conheci. É cínico, ignorante na medida de sua arrogância e marginal. Jamais deveria ter sido eleito presidente do Brasil, mas assim o povo o escolheu por duas vezes e ainda deixou um “poste” em seu lugar. “Quem pariu mateu que o embale”.

É capaz de atos de fazer corar os chefões da “Cosa Nostra” e o faz com a naturalidade dos psicopatas. 

Mas confesso que não me causa nenhuma satisfação a prisão de Lula na Operação Lava Jato. Sabem por quê? Fico a fazer uma pergunta: e os outros? Gostaria de ver todos na cadeia, mas ai como é que ia ser?  Câmara e Senado fechados, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores, Empreiteiras (grandes e pequenas) e o Brasil viraria um imenso e apavorante vazio institucional. Por isto volto a afirmar: não quero Lula preso. Por que apenas ele e alguns de seus comparsas?

Coisa de profissional

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga uma “estrutura secreta” do Grupo Odebrecht usada para “pagamentos ilícitos”. A empreiteira foi um dos alvos da Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, deflagrada esta semana, onde foram cumpridos 110 mandados judiciais.

A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, foram executadas prisões, buscas e conduções para investigar estrutura secreta do Grupo Odebrecht usada para pagamentos ilícitos até o pelo menos o segundo semestre de 2015, informou a Procuradoria, em nota.

“Para operacionalizar o esquema ilícito, foi instalado dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht um sistema informatizado próprio, utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas

 ilícitas”.

É ou não coisa de profissional competente?

Rompimento mais perto

O Vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer abortouuma articulação para adiar o encontro do diretório nacional que pode selar o rompimento do partido com o governo Dilma Rousseff. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (29). Acionado por Lula, o presidente do Senado, Renan Calheiros, deflagrou um movimento pelo adiamento do diretório para 12 de abril. Temer decidiu que não haverá protelação.

O diretório nacional do PMDB foi convocado na semana passada, a pedido de 14 diretórios estaduais do partido. Pelo estatuto da legenda, bastava o apoio de nove Estados. Isso aconteceu depois que a convenção nacional da legenda, reunida em Brasília no dia 12 de março, decidiu por aclamação que o diretório analisaria a proposta de rompimento com o governo “em até 30 dias”.

Cheiro de queimado

Esta semana, após ouvir apelos de Lula pela permanência do PMDB no bloco de apoio a Dilma, Renan saiu-se com a ideia do adiamento da reunião do Diretório para 12 de abril, dia em que venceria o prazo de “até 30 dias’’ fixado pela convenção. Ao farejar o cheiro de queimado, um grupo de cerca de três dezenas de deputados foi a Temer para exigir que a data da reunião do diretório fosse mantida. Temer respondeu que, não havendo a concordância dos signatários da convocação, o encontro ocorrerá na próxima terça, como previsto.

Temer de imediato não acatou a ideia de adiamento. Até porque “ele só pensa naquilo”.

E os precatórios?

O governo estadual ensaiou um alento para os servidores públicos no início da gestão com relação à retomada de ações efetivas que viessem estimular a negociação de seus precatórios. Desconfiados de um passado nebuloso e traumático no qual essas negociações eram feitas apenas para os poderosos, os apadrinhados do poder ou quem por sorte encontrasse alguém ou caminhos para negociar perdendo muitas vezes até setenta por cento do que tinha direito. Houve uso de privilégios de categorias, desonestidade e alguns até ficaram ricos com as embromações. Acontece que o falado foi esquecido e ninguém do governo estadual dá uma opinião sobre o assunto. Os servidores estão inquietos e alguns mais uma vez decepcionados. Por que sempre é assim que eles tratam o funcionalismo?

Procura-se um nome

Enquanto os poderosos da República se reúnem em Brasília nos apodrecidos gabinetes da corrupção para conspirar buscando a queda da presidente Dilma e o final da vida pública de Lula e outra banda desesperada vara madrugadas nos palácios da lama buscando uma inimaginável salvação para os que saquearam o país por mais de treze anos, o povo brasileiro assiste indignado, mas não surpreso, o desfile de nomes de políticos de todas as facçõesenvolvidos com esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e roubo explícito da coisa pública. E vem a constatação cruel, mas verdadeira: Dilma caindo assume Michel Temer (assume o PMDB) o vice, pela hierarquia constitucional, passa a ser Eduardo Cunha. E ai o que muda? O que nos espera o futuro? Outro cenário: Diante de uma instabilidade institucional se convoca eleições gerais. Qual seria o nome com condições de governar o país? Os que estão postos estão podres. Os que não estão podres não têm condições. Pelo jeito vai sobrar o Tiririca. Bem, p

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