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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 864 / 2016

23/03/2016 - 18:51:45

Biu de Lira dá calote em fogueteiro

Lourival Marinho da Cunha Neto forneceu fogos para campanha do senador ao governo de Alagoas

Maria Salésia [email protected]
Lourival Marinho diz que recebeu apenas parte da verba acertada durante campanha de Biu de Lira ao governo do Estado; senador nega acusação e diz que tudo foi informado ao TRE

O dono da empresa JC Varejos, Lourival Marinho da Cunha Neto, vai representar Benedito de Lira (PP) por não cumprir contrato de prestação de serviços durante campanha do senador ao governo do Estado em 2014. A vítima forneceu fogos de artifícios para shows pirotécnicos do candidato, mas o político esqueceu de pagar parte da dívida no valor de R$ 90 mil. Como se não bastasse, Biu contraiu outro débito de R$ 130 mil que também caiu no esquecimento. 

Segundo a notificação, foi feito um instrumento particular de cessão com garantia solidária de contrato de prestação de serviços entre o credor e os devedores Benedito de Lira (devedor cedente) e o diretório estadual do PP (devedor cessionário), onde os R$ 90 mil foram divididos em quatro parcelas de R$ 22.500,00 cada. Na ocasião, ficou determinado vencimentos para 26/12/2014; 26/01/2015; 26/02/2015 e 26/03/2015, mas nunca foi pago qualquer valor. 

Vale ressaltar que durante a realização do acerto, o credor assinou três vias no dia 4 de dezembro de 2014, devidamente datadas, retornando após cinco dias para buscar sua via assinada pelo senador. O agravante é que recentemente o credor se deu conta de que a via que foi entregue estava com uma assinatura falsificada e sem data, pois “jamais fora a mesma via que o mesmo deixou devidamente assinada e datada, apenas aguardando a assinatura dos devedores”, conforme diz o documento.

Confiante de que o senador honraria com seus compromissos, em 15 de setembro de 2014 foi feito um contrato de aditivo no valor de R$ 120 mil para complementação dos fogos até final da campanha. Na verdade, este pagamento teria que ser efetuado até 30 de setembro daquele ano, mas ainda não foi pago. “Queria apenas resolver minha vida. Quando procuramos não atende ligações e nem dar qualquer satisfação e isso nos deixa bastante triste porque também deixamos de honrar nossos compromissos por falta de recursos”, lamentou.

A vítima disse que ao acompanhar a prestação de contas do candidato foi constatado que este contrato não foi declarado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Entramos na Justiça para receber apenas os 90 mil porque a gente queria evitar problemas, mas como não houve interesse em resolver a situação, vamos representar também o último contrato”.  

Na representação, o credor relembra a cláusula que diz que “a contratação originária que era de R$ 350 mil passa a acrescentar a importância de R$ 120 mil, devendo o valor aditivo ser pago até o dia 30 de setembro de 2014...”

“Temos um crédito a receber no valor de R$ 210 mil, além das correções legais. Essa notificação será extrajudicialmente, mas caso não sejam cumpridas as obrigações faltantes, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis”, afirmou.

O OUTRO LADO- 

O senador Benedito de Lira disse que cumpre com suas obrigações e através da assessoria enviou  ao EXTRA cópias do contrato firmado com a empresa, juntamente com orçamento e Nota Fiscal. Inclusive, todos devidamente assinados pelos representantes legais.

Segundo o esclarecimento, “foram executados pagamentos na ordem de R$ 260.000,00 até o dia 07/10/2014, restando um Instrumento Particular de Cessão com Garantia Solidária de Prestação de Serviços, no valor de R$ 90.000,00, também devidamente assinado pelos representantes legais, e informado ao TRE, conforme pode ser facilmente constatado nos restos a pagar de campanha do candidato em 2014, no sitio eletrônico do TRE.” E mais: “Diversos pagamentos de credores que ficaram pendentes após o término do pleito, vem sendo cumpridos a luz da legislação eleitoral vigente, todos devidamente comprovadosno sitio eletrônico do TRE. A situação do credor Jorge Caetano da Silva ME, é diferente, pois o mesmo assinou e concordou com o parcelamento de seu débito, conforme instrumento anexo, mesmo assim procurou a via judicial para tentar receber o restante da dívida, o que levou o Partido Progressista a esperar o fim do litígio e aguardar decisão Judicial.

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