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Edição nº 863 / 2016

17/03/2016 - 19:10:02

Dívidas milionárias de Antônio Albuquerque superam patrimônio

União e Banco do Nordeste cobram R$ 1,7 milhão; ginásio de esportes deve ser leiloado

Odilon Rios Especial para o EXTRA
Antônio Albuquerque declarou a Justiça Eleitoral bens de R$ 1,3 mi, mas tem dívida de R$ 1,7 mi

Considerado um dos líderes da organização criminosa (ORCRIM) que desviou R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Albuquerque está à beira de perder um ginásio de esportes, que integra seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. A dívida é quase milionária: exatos R$ 862.512,84.

É a segunda ação deste tipo contra AA- como é mais conhecido. Em dezembro, o EXTRA mostrou que o Banco do Nordeste tenta executar R$ 840,9 mil do parlamentar. Na mira, uma fazenda dele.

A mais recente ação tramita na comarca de Limoeiro de Anadia, berço eleitoral do parlamentar. Quem cobra é a União e o processo, na mesa do juiz Jandir de Barros Carvalho - que fala pouco e é chamado de linha dura nos corredores do Tribunal de Justiça - está em fase de avaliação do imóvel.

O bem, segundo a mais recente declaração entregue pelo deputado à Justiça Eleitoral, custa R$ 96 mil. Fica em Limoeiro de Anadia.

A União não detalha a origem da dívida. Apresentou apenas Certidão de Inscrição da Dívida Ativa informando a natureza: “imposto”.

O ginásio foi dado como garantia. O valor é nove vezes menor que o débito cobrado pela União. Portanto, é provável que outros bens do deputado sejam executados para pagar a dívida.

Antônio Albuquerque é dono ainda de cinco fazendas. Ao todo, disse para a Justiça Eleitoral ter bens somados em R$ 1,3 milhão. As duas dívidas (R$ 1,7 milhão) ultrapassam todos os imóveis além dos carros dele.

O EXTRA tentou, mas não conseguiu, falar com o advogado de AA, Adelson Marcelino Correia da Silva. Os três telefones (dois fixos e um celular) não eram dele ou não funcionavam.

A reportagem falou, pelo whatsapp, com um assessor do deputado identificado como Chico. Às 9:18 da manhã de quarta-feira (16), foi mandada a seguinte pergunta: “Gostaria de uma nota do deputado a respeito deste processo. O que ele tem a dizer para as pessoas sobre ele?”. Anexo foram encaminhadas informações a respeito da ação judicial. Chico viu a mensagem, desejou bom dia para a reportagem e não mandou resposta até o fechamento desta edição.

Em dezembro, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a execução de uma dívida do Banco do Nordeste contra o parlamentar, mas a instituição financeira tenta executar um valor bem maior - R$ 840,9 mil - que o admitido pelo deputado, buscando, assim, tomar a fazenda Mont’Douro, na cidade de Batalha, com área de 48,9 hectares (quase 50 campos de futebol).

Albuquerque contesta. Diz que o valor é de R$ 254,6 mil. O TJ manteve o argumento do parlamentar.

Em 2015, o Tribunal de Justiça determinou o bloqueio dos bens dele - até R$ 150 mil - a respeito da Taturana, além da continuação das investigações sobre a depredação de uma viatura da guarda municipal, na cidade de Campo Alegre.

Em 4 de janeiro de 2012, determinou-se a penhora da fazenda Mont’Douro para o pagamento de uma dívida. Albuquerque tenta substituir o bem penhorado, com valor de mercado reduzido (R$ 2.568.500,00), mas suficiente, assim diz, para pagar o débito. Além de retirar o próprio nome do cadastro de devedores e a redução do débito em R$ 245,6 mil.

Em novembro do ano passado, o desembargador José Carlos Malta Marques determinou que a Polícia Civil prosseguisse as investigações para apurar se o deputado praticou crime de dano ao patrimônio público.

Ele é acusado de depredar uma viatura da guarda municipal durante a campanha eleitoral, em 2014

Segundo o desembargador, Albuquerque deve ser ouvido pelo delegado, se for o caso, na condição de testemunha, sobre o ocorrido.

Como o parlamentar tem foro por prerrogativa de função, acaso se comprove que ele depredou a viatura da guarda municipal, o inquérito deve sair da delegacia e ser encaminhado ao TJ.

Em setembro de 2014, Albuquerque foi acusado, na delegacia, de quebrar o vidro da frente de uma viatura policial. O caso deu-se em Campo Alegre quando ele fazia campanha ao lado de seu filho, Nivaldinho, a deputado federal.

O deputado, o filho e mais dois vereadores fariam ato político e estacionaram seus carros em local proibido.

Foram instados por guardas municipais a retirarem os veículos e teriam interpretado que a ordem era para encerrar o ato. Passaram a agredir verbalmente os guardas e um dos dois deu um murro no vidro da viatura policial.

AA disse que o guarda municipal “em atitude deselegante e arrogante” interferiu “aduzindo que no Município de Campo Alegra já existia candidato a deputado estadual definido, de forma que, quem mandava na cidade eram eles. Destaca-se que, na verdade, em Campo Alegre, cidadãos que não apoiam os candidatos indicados pelo grupo político que administra a cidade são constantemente perseguidos, levando reprimendas das mais diversas, desde demissão de cargos de confiança até transferência de locais de trabalho”, disse Albuquerque, em nota.

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