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Edição nº 860 / 2016

27/02/2016 - 10:04:59

A volta da CPMF

Jorge Morais

A presidenta Dilma Rousseff está montando um verdadeiro batalhão para conseguir a recriação da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira -, no Congresso Nacional. Mais do que isso. Dilma está convocando para a comissão de frente os governadores de todos os estados brasileiros, independente da sigla partidária, colocando a aprovação como a salvação da Pátria.

Antes, em um passado não muito distante, essa tal de CPMF já foi utilizada como uma medida provisória e que salvaria a saúde do caos em que se encontrava. Qual foi o resultado disso? Não salvou nada, muito pelo contrário, piorou e hoje é o retrato que já conhecemos, da falta de hospitais e leitos, médicos e medicamentos para a população brasileira. Agora, como medida permanente, vai salvar o Brasil de quê?

É impressionante como os nossos governantes falam em resolver os problemas do País, despejando uma carga nos ombros de quem já não sabe mais como ganhar, escolhendo as prioridades na hora de pagar. Com a CPMF, todos vão pagar a conta, especialmente o povo na hora de comprar e de pagar. Para os empresários, menos mal. Na hora de vender, a cobrança do imposto será repassada para os preços que chegam ao consumidor.

O consumidor, que já vai pagar mais caro pela manobra dos empresários, ainda assumirá os valores descontados nas operações com cheque ou diretamente nos contas bancárias. Não tem saída: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Para que se tenha uma ideia, numa operação de 1.000 reais, o imposto de 0,2% rende da operação 2 reais para o governo.

No entanto, não é isso que eles querem. A mordida deverá ser bem maior: 0,38%, o que no exemplo anterior representaria 3,80. Para cada operação de 1.000 reais, o cidadão estaria entregando ao governo mais de uma passagem de ônibus urbano em Maceió. Imagine, agora, o volume de dinheiro que eles vão arrecadar com essa aprovação.

Por isso, ela pede o apoio dos governos estaduais para pedirem aos parlamentares de seus estados que aprovem a mensagem da presidenta. Pelo Sim pelo Não, existe uma desconfiança muito grande rondando o Congresso Nacional, principalmente da parte dos senadores e deputados federais de oposição, que já se movimentam para que a proposta seja rejeitada.

Como a presidenta Dilma Rousseff não está sendo observada com muita simpatia até pelos partidos coligados, e em algumas votações já foi derrotada, a preocupação maior dos deputados é com relação se Eduardo Cunha vai ser afastado ou não do cargo de presidente da Câmara ou até mesmo do mandato, a CPMF está meio esquecida, mesmo que a presidenta esteja trabalhando para que seja aprovada, prometendo um monte de dinheiro para todo mundo.

Dizem os economistas que quando aumentam os impostos, aumenta a inflação. E por que isso? É como acontece com aumento de combustível. Os percentuais são repassados para o consumidor final porque os distribuidores e postos revendedores não pagam a conta, muito pelo contrário, exageram na dose final. Com os impostos também acontece o mesmo: o povo vai pagar.

Como na CPMF da saúde agora, o destino final desse dinheiro que será arrecadado com a aprovação vai para um lugar incerto e não sabido. Anunciado para algumas finalidades, mas sem atingir o seu verdadeiro objetivo: um Brasil melhor para todos, com a previsão de 70 bilhões de reais de arrecadação anualmente.

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