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Edição nº 860 / 2016

27/02/2016 - 10:02:47

Maceió: Quociente Eleitoral em 2016

MAURÍCIO COSTA

O quociente eleitoral (QE) é uma variável-chave das eleições proporcionais, pois somente partidos ou coligações que lograrem votação suficiente para ultrapassá-lo é que podem ascender ao Parlamento. Daí por que é às vezes chamado de cláusula de barreira.

Para se determinar o QE é preciso conhecer as variáveis que entram na sua composição: o eleitorado, a abstenção (ou os votos apurados), os votos brancos, os votos nulos e, consequentemente, os votos válidos (VV), e, também, o número de cadeiras (C) disponíveis no Legislativo. Na prática o QE é simplesmente calculado dividindo-se os votos válidos totais do pleito pelo número de cadeiras do Legislativo: QE = VV / C.

Como as variáveis que definem o QE são, à exceção do eleitorado e do número de cadeiras parlamentares, todas conhecidas post factum, depois da eleição, fazer estimativas desse quociente é sempre um exercício que requer formulação de muitas hipóteses.

Entretanto, com base no comportamento pregresso dessas variáveis (eleitorado, abstenção, votos brancos, votos nulos e votos válidos) é possível, a partir de suposições fundamentadas sobre suas trajetórias futuras, fazer prospecções bastante razoáveis do valor aproximado do QE. 

Por exemplo, usando a mesma metodologia aplicada agora para a projeção do QE de Maceió, as estimativas dos quocientes eleitorais de 2014 para Alagoas, publicadas cerca de um ano antes da eleição, ficaram relativamente próximas dos resultados oficiais: para deputado estadual a diferença foi de 0,79% e para federal 2,14%.

Neste contexto, projetou-se o QE de Maceió para 2016 orbitando no entorno de 22.489 votos. Para chegar a este resultado foi necessário ainda realizar estimativa preliminar para o eleitorado deste ano na capital em 578.627 eleitores, posto que o número oficial do TSE só deve sair em agosto.

Considerando-se mantidas as votações individuais dos partidos que disputaram as eleições proporcionais de 2012 na capital alagoana, somente as seguintes agremiações atingiriam esse quociente no pleito vindouro: PMDB, PP, PPS, PRTB, PSB, PSDB, PSOL, PT E PV. Sem coligações, ficariam de fora do Parlamento 17 agremiações.

É bem possível que o quociente projetado de 22.489 votos seja afetado para menos em razão da combinação de alguns fatores: aumento da alienação eleitoral (abstenção + votos brancos + votos nulos), em virtude do sentimento de frustração da população com a política e os políticos, a instituição do recadastramento biométrico e, finalmente, as mudanças nos padrões demográficos, que têm apresentado fortes quedas nas taxas geométricas de crescimento da população e do eleitorado.

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