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Edição nº 859 / 2016

19/02/2016 - 07:52:54

Deputados federais gastam até R$ 10 mil com correspondências

com a verba de indenização, hoje cota parlamentar, envio de telegrama chega a custar mais de R$ 800 aos cofres públicos

José Fernando Martins Especial para o EXTRA
Arthur Lira não explica os R$ 839,80 com telegrama este mês

Os deputados federais Arthur Lira (PP-AL) e JHC (PSB-AL) gastaram este ano, até o mês de fevereiro, respectivamente, R$ 839,80 e R$ 532,80 em serviços postais quitados pelas Cotas para Exercício Parlamentar, verba mensal repassada para custear despesas do exercício do mandato, como transporte, telefone, pedágios, serviços de segurança, consultorias, gastos em palestras, seminários e passagens aéreas. No caso de Lira, de acordo com o Portal da Câmara dos Deputados, o valor corresponde a serviços com telegrama. Já JHC gastou com Sedex Convencional. 

As quantias gastas com os Correios em 2016 não param por aí. O deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) pagou R$ 151,50 para enviar uma carta comercial, valor considerado alto se comparado com o mesmo serviço utilizado por Givaldo Carimbão (PROS-AL), que enviou duas cartas comerciais que custaram, respectivamente, R$ 36 e R$ 12. Carimbão também fez o uso do Sedex 10, que garante a entrega da encomenda até às 10 horas da manhã do dia útil seguinte ao da postagem. O serviço custou R$ 62,90.

O telegrama de Lira, por exemplo, saiu mais caro do que uma viagem de Maceió para Brasília. No dia 18 de janeiro, em pleno recesso parlamentar, o deputado federal pagou R$ 563,64 para utilizar a empresa aérea Avianca. Os valores dos serviços prestados pelos Correios variam conforme o peso, a exigência de notificações e a urgência da entrega. Conforme simulação de preços disponível no site dos Correios, um telegrama de 10 páginas sai em torno de R$ 130. 

No caso das cartas comerciais, resmas com até 500 gramas, ainda segundo o site, saem em média por R$ 21. Quanto ao Sedex Convencional utilizado por JHC, o valor pagaria o envio de encomenda com um peso de 30 quilos. 

BALANÇO DE 2015

O deputado federal que mais gastou em serviços postais no ano passado foi o Paulão (PT-AL). Foram R$ 10.664, sendo R$ 9.025 destinados a Mala Direta Postal Domiciliária. Em segundo lugar está Givaldo Carimbão que pagou R$ 7.515 em envios; seguido por JHC com R$ 6.871 e Arthur Lira que destinou R$ 3.812 da cota para custos com os Correios. Ronaldo Lessa (PDT-AL) aparece com R$ 2.766; Maurício Quintela (PR-AL) R$ 1.878; Marx Beltrão R$ 1.748; Cícero Almeida (PRTB-AL) R$ 1.377; e Pedro Vilela (PSDB-AL) R$ 658, respectivamente. 

Se somados, os serviços postais utilizados pelos deputados federais alagoanos superam os R$ 37 mil.

O EXTRA Alagoas entrou em contato com os assessores dos quatro deputados federais que mais gastaram com correspondências. Em nota enviada pela assessoria de comunicação, o deputado Paulão informou que os gastos estão no Portal da Transparência, com a devida previsão legal, e por isso não existe irregularidade nessa questão. 

A reportagem conversou por telefone com o deputado Givaldo Carimbão que justificou o uso dos envios postais. “Faço o uso para enviar de materiais e informes mando para vereadores, prefeitos e também para a população. Além de também de mandar correspondências sobre minhas atividades em Brasília e congratulações de aniversários”, explicou.

Já a assessoria de imprensa de JHC detalhou que os envios são referentes a: envio de ofícios a todas as Câmaras Municipais do estado de Alagoas, solicitando que seja realizada audiência pública com o deputado, os vereadores e a população; envio de ofícios ao Governo do Estado, prefeituras e secretarias estaduais e municipais; envio de ofícios a embaixadas e órgãos federais; envio de Constituições e outros materiais jurídicos aos eleitores; e, envio de convites para órgãos de todo o país envolvidos com os eventos realizados na Câmara Federal.

A assessoria do deputado Arthur Lira não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição. 

COTAS

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é a antiga verba indenizatória. Uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado do político eleito. O valor correspondente a Alagoas é de R$ 40.572,24 por deputado federal. Se multiplicado pelos nove deputados federais, o valor com as despesas pode chegar a R$ 365.150 mensais. 

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