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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 858 / 2016

11/02/2016 - 11:28:13

Governo reduz investimento em educação básica

com aumento nos investimentos para policiamento, Relatório assinado por Renan Filho indica queda nos repasses; Executivo cria metas

Odilon Rios Especial para o EXTRA
Gastos com policiamento ostensivo superaram os investimentos com a educação

Números do governo mostram que o primeiro ano da administração Renan Filho (PMDB) priorizou investimentos em policiamento e diminuição de recursos para a educação básica-  aquela que pode retirar Alagoas da liderança nacional em analfabetismo.

Segundo o relatório resumido de execução orçamentária publicado em janeiro - e assinado por Renan Filho, além de técnicos da área fazendária - os investimentos em policiamento somaram, ano passado, R$ 781 milhões. Em 2014, R$ 732,8 milhões. Aumento de 6,69%.  

Em educação básica - que engloba os níveis infantil, fundamental e médio - foram R$ 505 milhões ano passado contra R$ 532,3 milhões em 2014. Queda de 5,12%.

Nos gastos gerais, a Secretaria de Educação tem uma pequena vantagem em relação à Segurança Pública.

Fechou em R$ 1,2 bilhão contra R$ 1,1 bilhão, na Segurança.

OUTRO LADO

Educação, segundo Renan Filho, é prioridade na administração.

Em discurso de posse, em 1 de janeiro de 2015, ele prometeu uma “revolução” na área: “Quero reafirmar que considero a Educação o motor da mudança, o impulso e a alavanca para o grande salto que precisamos dar rumo ao desenvolvimento econômico e social do Estado. Por isso meu governo não faz por menos: a meta é fazer uma revolução na Educação de Alagoas. Já disse, e repito aqui, que a escola será o principal equipamento público deste Estado nos quatro anos que começam hoje”, disse Renan.

Completou, em seguida:

“A revolução na Educação em Alagoas, além de ser uma necessidade, é uma oportunidade que a História novamente está nos dando para fazer o Estado dar um salto decisivo – e não podemos perdê-la. Alagoas não pode mais adiar sua entrada na Era do Conhecimento. Já estamos atrasados, temos que correr contra o tempo”.

Apesar dos números, o secretário de Educação, Luciano Barbosa, pediu união com os municípios alagoanos para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.

Esta é a meta número 5 dos planos nacional e estadual de Educação.

“Hoje, 95% do Ensino Fundamental é ofertado pelos municípios. É preciso uma efetiva articulação de todos para alcançarmos esta meta. Vamos realizar um trabalho vigoroso, fazer esta torneira parar de pingar e garantir um mundo melhor para nossas crianças”, disse.

Mais de 35%- de acordo com o governo- das crianças estão fora da faixa etária na educação. 

CENÁRIO

Em 2016, o palco da crise federal continua armado no Palácio República dos Palmares.

E após o Carnaval, Renan Filho senta à mesa com o secretariado.

A despesa bruta com pessoal cresceu - entre 2014 e 2015 - 13,3% mas a arrecadação do ICMS e do IPVA caiu no mesmo período.

O ICMS teve queda de 6,25%. Menos R$ 150,6 milhões nos cofres do Estado; o IPVA caiu 10,5%. Menos R$ 22 milhões.

A despesa bruta com pessoal somou, em 2015, R$ 3,437 bilhões. Como o Estado contratou mais, a máquina teve de pagar - em relação a 2014 - mais R$ 341,9 milhões.

Pior é a folha de aposentados, que em 2016 vai alcançar a casa do bilhão. Em 2015 fechou em R$ 982,2 milhões.

Quanto ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), Alagoas perdeu - entre 2009 e 2015 - R$ 2,5 bilhões.

Apenas nos dez primeiros dias deste ano, as finanças públicas de Alagoas - acompanhando o ritmo nacional - perderam R$ 112,2 milhões do FPE- na comparação com o mesmo período do ano passado, que registrou, nos primeiros dez dias de 2015, R$ 153,7 milhões. Queda de 26,99%.

Os repasses do FPE representam 40,65% da receita corrente líquida de Alagoas.

A análise é feita por Wagner Torres, administrador e com Especialização em Gestão Fazendária na Universidade Federal de Alagoas.

E a pressão por aumentos nos salários promete se intensificar depois do Carnaval.

O diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Isac Jacson, classificou como “desaforo” o anúncio de Renan Filho de reajuste zero aos servidores públicos.

Segundo ele, mesmo com a crise, os cofres do Estado estão arrecadando mais. “O governo subiu agora o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de 17% para 18%. Olhe, o governo arrecadou mais. 2014 arrecadou mais do que 2013, 2014 o Renan [Filho] arrecada mais do que 2015. Pago caro a quem provar que ele arrecadou um real a menos, comparado a 2014 e eu não vou comparar em termos de real. Vou comparar em termos percentuais. O percentual de crescimento da economia alagoana nos cofres públicos é maior do que 2014”, disse Isac.

Ainda de acordo com ele, o corte de cargos comissionados e a redução na quantidade de secretarias geraram reservas financeiras ao Estado.

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