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Edição nº 857 / 2016

28/01/2016 - 19:38:40

Relatório da CGU aponta irregularidades no Instituto de Química da Ufal

Após seis meses da auditoria nada mudou no departamento e risco continua

Maria Salésia [email protected]
Cubas rasas, dificultando a lavagem das buretas, estão entre os problemas detectados pela fiscalização da CGU

Auditoria realizada pela Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU) na Universidade Federal de Alagoas detectou inúmeras irregularidades naquela instituição de ensino. O relatório nº 2134, relativo ao ano de 2014, é extenso, mas a análise feita no Instituto de Química e Biotecnologia –IQB- chama a atenção. O risco passa pelas instalações elétricas, falha nos laboratórios e extintores de incêndio, entre outros. O que chama a atenção é que após seis meses da auditoria nada mudou e os riscos continuam evidentes. Mudar este quadro será um dos desafios da nova direção da universidade, que assumiu esta semana.

De acordo com o documento, a rede elétrica do prédio apresenta mau funcionamento, inclusive, diz, a diretoria apresentou requisição nº 438/2015, em junho de 2015 onde informava da situação e que até a data da inspeção não tinha sido sanado. Outro problema detectado aconteceu no Sipac (sistema eletrônico adquirido pela Ufal), que foi apontado como deficiente no que diz respeito ao controle das manutenções,tanto dos bens móveis quanto dos bens imóveis.

Diante da situação, a CGU enviou relatório preliminar de auditoria, através do oficio nº 16306/2015, de 13 de julho de 2015, mas os gestores não se manifestaram. No entanto, a Controladoria recomendou elaborar plano de ação de revisão das rotinas e processos de manutenção de bens imóveis, de modo a estabelecer um cronograma anual de manutenção, bem como evitar que requisições de manutenção fiquem pendentes por mais de 3 dias. Outra constatação foi de que “ alhas de projeto dos laboratórios didáticos do curso de química comprometem sua utilização e expõem pessoas a riscos de acidentes”.

Na inspeção in loco, realizada no IQB, verificou-se que os laboratórios de química localizados no bloco  anexo ao IQB apresentavam  falhas de projeto e de execução que comprometem segurança das pessoas que nele trabalham, ministram ou assistem aulas.

No relatório, os técnicos da CGU relataram as principais falhas em quadro, indicando os padrões recomendados pelo Conselho Regional de Química (CRQ).  Assim, a recomendação do CRQ quanto ao projeto é de que todas as etapas do projeto de um laboratório químico e sua execução envolvam a participação de vários profissionais sempre orientados e acompanhados por profissionais da área de química.

Em relação a edificações, “recomenda-se que as instalações laboratoriais sejam no piso térreo. Já nas portas e janelas, a instrução é de que a porta deve ser com mola retrátil, altura de 2,10 m e largura mínima de 1,20 m, com sentido de abertura da porta para a parte externa do local de trabalho”. Mas foram detectadas irregularidades como a de que dois dos quatro laboratórios de ensino de química encontram-se no piso superior. E que apenas uma porta dos laboratórios atendia as recomendações do CRQ, quanto a largura mínima. E que nenhuma tinha mola e as portas abriam para a parte externa. 

As instalações elétricas também foram alvo de vistoria. Durante a inspeção, a equipe verificou que existe uma tomada chamuscada na sala de equipamento entre os laboratórios didáticos nº 3 e 4, causado por curto circuito. Nesse caso, o IQB já havia informado que vinha tendo problemas com a rede elétrica dos referidos laboratórios.

De acordo com a auditoria, “não foi constatada a existência de válvula de bloqueio de fechamento rápido para as redes de água dos referidos laboratórios”. Além do que “as cubas são rasas e, portanto, dificultam a lavagem das buretas”. Também não foi constatada a existência de aparato para o recolhimento de resíduos concentrados de características tóxicas, corrosivas, inflamáveis e reativas e sua posterior neutralização ou destinação a empresas de tratamento de resíduos perigosos. 

Outras irregularidades vieram à tona com a inspeção. “Como os laboratórios não dispõem de tomadas nas bancadas do tipo ‘ilha’, os professores continuam utilizando bicos de Bunsen (tipo de queimador de gás de chama) alimentados por botijões de gás de cozinha, para o aquecimento de soluções utilizadas nas práticas”. 

A lista de erros no Instituto de Quimíca parece não ter fim. Para se ter uma ideia do perigo, durante a auditoria os técnicos detectaram que “os extintores de incêndio dos laboratórios visitados estavam com a carga vencida desde setembro/2012.”. Mas a reportagem do jornal EXTRA foi além e registrou um extintor com data de 2008. No caso dos extintores, a informação no Corpo de Bombeiros é que ao menos de dois a três anos devem ser recarregáveis. Assim, todos do IQB estão irregulares. A acessibilidade também apresentou falhas. É que a rampa de acesso ao pavimento superior não possuía revestimento antiderrapante.

Contrariando as recomendações do Guia do CRQ IV, as capelas dos laboratórios 1 e 3 foram instaladas ao lado das saídas de emergência. Tais capelas são compostas de três células, que não estão separadas entre si, ou seja, “no caso de manipulação de substâncias voláteis, parte dos vapores produzidos podem se propagar para a célula vizinha contaminando seu ambiente”.

Como se não bastasse, as capelas não possuem sistema de gás, vácuo ou ar comprimido e o sistema de iluminação consiste em uma luminária em cada célula, instalada de frente para a janela da mesma, incidindo diretamente sobre o rosto de quem manipula as substâncias no interior da capela, o que pode ofuscar ou confundir a visão. 

Também não foi constatada a existência de sinalização, com delimitação das áreas de riscos e indicação das saídas de emergência. O chuveiro de emergência é um chuveiro doméstico simples, de crivo pequeno, e seu acionamento é por torneira de giro normal. “Não existem lava olhos, alavanca ou plataforma de acionamento. Caso o operador contamine as mãos com substância escorregadia, não conseguirá girar a torneira e acionar o chuveiro, o mesmo ocorrendo se sofrer queimaduras nas mãos”.

Vale ressaltar, ainda, que o balcão da pia de uma das bancadas do Laboratório Didático nº 3 estava solto, havendo o risco de cair sobre os pés de quem utilizasse a pia ou derrubar compostos colocados sobre o mesmo. O espaço destinado à transmissão de informações aos alunos, antes do início das práticas, não respeita a área mínima de 1,3 m2/aluno, utilizado pelo TCU como parâmetro de avaliação no Acórdão 51/2015-Plenário. 

O OUTRO LADO

O relatório da CGU diz ainda que mediante o Memo 77/ IQB, de 5 de junho de 2015, a diretoria do IQB da Ufal informou que, “consultando o ex-diretor que geria o Instituto à época da elaboração dos projetos para a construção do bloco de laboratórios e salas de aula, foi informada de que o projeto geral foi apresentado em reunião plenária da IQB, mas não houve colaboração efetiva de nenhum servidor daquele instituto, tendo em vista que houve solicitação da Sinfra, responsável pela elaboração dos projetos e contratação e acompanhamento das obras”.

No entanto, em entrevista ao EXTRA, na primeira quinzena de dezembro, a diretora do instituto, Francine Santos de Paula, disse que trata-se de erro de projeto, mas afirmou que existe rampa de acesso aos laboratórios, mesmo sem haver alunos com necessidades especiais. Outra providência é a instalação para os próximos dias de um exaustor. Quanto à capela, disse a diretora que o laboratório que não possui o aparelho é utilizado apenas para aula teórica.

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