Acompanhe nas redes sociais:

23 de Setembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 857 / 2016

28/01/2016 - 19:26:30

Moinhos são investigados em suposto cartel da farinha de trigo

Motrisa e J.Macêdo são acusados de participação; empresas terão que apresentar defesa ao Cade

José Fernando Martins Especial para o EXTRA

Os moinhos Motrisa e J. Macêdo, ambos com filiais em Maceió, vão ter que prestar esclarecimentos à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que instaurou, na última segunda-feira, 25, um processo administrativo para apurar suposta prática de cartel no mercado de produção e distribuição de farinha de trigo. Além do Nordeste, o Cade notificou moinhos que atuam na região Norte do país. 

Conforme especificado no parecer, há evidências de que os acusados tenham se organizado com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação do preço de produção da farinha de trigo e também dos preços de revenda do produto pelas distribuidoras ao consumidor final, como indústrias e panificadoras. Também foi verificada ainda imposição de dificuldades ao funcionamento de distribuidoras que não seguiam os valores estipulados.

O caso teve início em 2008 após denúncia de um ex-funcionário do Moinho Dias Branco, outra empresa investigada, junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, encaminhada posteriormente à extinta Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. 

Consta nos autos do inquérito que os representantes dos moinhos que atuam no Rio Grande do Norte, M. Dias Branco, Bunge, Moinho Cearense, Cruzeiro do Sul e Motrisa, se reuniriam mensalmente, entre os dias 28 e 7, juntamente com os seus distribuidores, para repassarem os ajustes de preços para o mês seguinte tratados em Recife, na Associação dos Moageiros de Trigo da Região Nordeste. Segundo o denunciante, seriam tratadas ainda nas reuniões de Recife, além de diretrizes de preço, condições e áreas de mercado para o Nordeste.

O denunciante acrescentou que as distribuidoras que não aceitassem as regras de alinhamento de preço seriam punidas com cortes nos seus volumes de produto a ser comercializado, bem como com aumento proporcional do preço da mercadoria para o mês seguinte ao do descumprimento da negociação preestabelecida. Como exemplos de distribuidores que teriam sido punidos, o denunciante aponta o distribuidor Oeste Trigo e a Coparn.

Em 2013, a Superintendência-Geral do Cade solicitou autorização judicial e cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na sede de empresas investigadas. A apuração do caso ficou suspensa até o final de 2015 em razão de decisão judicial que proibiu o Cade de analisar os documentos apreendidos na sede do Moinho Dias Branco, em Fortaleza, no Ceará. A investigação foi retomada devido à existência de indícios de conduta tendenciosa encontrados em documentos apreendidos nos locais da operação de busca e apreensão, sobre os quais não mais pende decisão judicial suspensiva.

As denúncias do ex-trabalhador casaram-se com as notícias veiculadas na época pela imprensa do Rio Grande do Norte que reportavam suspeitas levantadas por associações de panificadores de que os moinhos que atuam na região estariam agindo coordenadamente para manterem o preço da farinha elevado.

Com a instauração do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.  Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos, e as pessoas físicas, de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica.

Estão sendo investigadas a Moinho Dias Branco S/A Ind. e Com. de Alimentos, Grande Moinho Cearense S/A, Moinho Cruzeiro do Sul S/A, Moinhos de Trigo Indígena S/A – Motrisa, Bunge Alimentos S/A, J. Macêdo S/A e Ocrim S/A Produtos Alimentícios, as distribuidoras Estrelão Trigo & Pão Comércio Ltda., Cooperativa dos Panificadores do Rio Grande do Norte, Natal Trigo Comércio e Representações Ltda., Oestetrigo Distribuição e Representação de Alimentos Ltda. e CG Representações de Produtos Alimentícios Ltda., além da Associação dos Moinhos de Trigo do Norte e Nordeste do Brasil e 53 pessoas físicas.

A reportagem do EXTRA Alagoas entrou em contato com a assessoria jurídica do Moinho Motrisa, que negou qualquer participação de cartel. “Ainda não fomos acionados pelo Cade, mas a empresa não participaria desse tipo de irregularidade”, afirmou a advogada Andréa Maranhão.  Já a assessoria de comunicação do J.Macêdo foi notificada sobre a pauta, mas não respondeu até o fechamento da edição. 

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia