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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 856 / 2016

26/01/2016 - 07:01:39

Sururu

Herança tucana

Da redação

 - Está nas mãos do desembargador Tutmés Airan a decisão que pode destravar o processo de consolidação da Cerâmica Portobello no pólo de Marechal Deodoro. 

2 - Mesmo inaugurada oficialmente, a indústria está impedida de exportar seus produtos ou mesmo atuar no mercado interno por falta de notas fiscais. 

3 - É que a empresa se instalou em terreno cedido pelo Estado, sem que o governo de Téo Vilela resolvesse uma pendenga jurídica sobre a área, que já dura mais de 20 anos. 

4 - Por conta desse imbróglio, a indústria só conseguiu registrar a área onde se instalou usando matrícula nula. E sem legalizar o terreno, a empresa está impedida de emitir notas fiscais, sem as quais não pode vender seus produtos. 

5 - Além da Portobello, outras indústrias-satélites que fornecerão produtos para a cerâmica também estão prejudicadas.  

6 - A origem da confusão está na demora do juiz Léo Denisson, de Marechal Deodoro, em julgar uma ação de usucapião da área em litígio. Para aumentar o imbróglio, o mesmo magistrado concedeu ao Estado a reintegração de posse de uma área que não existe; fantasma. E pior: usando como suporte legal uma escritura fraudulenta. 

7 – Agora, cabe ao desembargador Tutmés Airan desatar o nó tucano e chamar o juiz Léo Denisson às falas. Do contrário, a Portobello e suas empresas-satélites vão se transformar num grande e dispendioso elefante branco.  

Casa de ferreiro...

Uma das indústrias-satélites prejudicadas é a E-Paletes, que vai fornecer paletes e briquetes para a Portobello, e que também anda às voltas com a documentação da empresa.  

Vale lembrar que o dono dessa indústria é o empresário João Toledo de Albuquerque, que também é dono de cartório.

Direitos atropelados 

Que esse caso da Portobello sirva de exemplo para lembrar aos governantes que o Estado não pode trazer indústrias a qualquer preço, sem respeitar os direitos dos cidadãos. 

E que o Poder Judiciário saiba distinguir qual o real interesse público: se é proteger os direitos e garantias fundamentais do cidadão, ou - a pretexto de desenvolver o Estado – atender interes-ses privados duvidosos. 

Caso Fundef

O Ministério Público de Contas representou contra prefeitos alagoanos e escritórios jurídicos exclusivamente com base em denúncias formuladas pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados junto ao TCE.

 Sem ouvir os municípios e os escritórios contratados, o conselheiro Anselmo Brito levou a cabo as denúncias formuladas pelo advogado Bruno Romero Monteiro, maior interessado no recebimento de honorários da causa, porém derrotado na Justiça Federal.

 A precipitação do MPC pode induzir a erro os conselheiros do Tribunal de Contas, haja vista que, segundo informações dos municípios, as contratações foram firmadas dentro das hipóteses de dispensa de licitação prevista em lei.

As declarações do chefe do MPC não soaram bem perante os advogados, não só pelos valores cobrados estarem dentro dos praticados no mercado, sobretudo pelo fato de o próprio Tribunal Federal já ter reconhecido a inexistência de vinculação da verba à educação e a possibilidade do recebimento dos honorários advocatícios.

Calamidade no Brasil

A economia brasileira será a pior do mundo em 2016.

A estimativa é do FMI, que cortou dramaticamente suas expectativas para o Brasil.

O PIB brasileiro deve despencar 3,5% este ano, de acordo com os técnicos do Fundo. Em 2017, a aposta é de crescimento zero.

Em seu relatório anterior, o FMI previa uma queda do PIB de 1% em 2016 e um crescimento de 2,3% no ano que vem.

É uma calamidade. (O Antagonista) 

Usineiro investigado

Proprietário da falida Usina João de Deus, o usineiro Sebastião Nogueira está sendo investigado pelo Ministério Público por ter vendido créditos da Lei 4870 acima do que realmente possui.

Já existe, inclusive, decisão judicial na Vara em que o processo contra o usineiro tramita, em Brasília, proibindo qualquer habilitação de novos compradores aos créditos de Nogueira. Quem caiu no golpe agora cobra a devolução do dinheiro que pagou. E não é pouco!

AM 710 dá calote

A qualquer momento a Rádio Globo AM 710 vai sair do ar. Devendo 10 meses de aluguel do prédio onde ficam os estúdios da emissora, na Praça da antiga Faculdade de Medicina, o dono do imóvel está disposto a mandar desligar a energia. Um descaso administrativo que o atual diretor, Washington Miranda, insiste em manter.

Insaciáveis

Nos corredores do edifício onde fica localizado o escritório do empresário João Lyra a conversa é que a mesma tropa que mamou durante muitos anos e saiu com os bolsos cheios de grana, está de volta com uma fome avassaladora. A “equipe” é comandada pela nissei Sílvia Sacuno, que sabe de muita coisa e pode a qualquer momento dar com os costados na Polícia Federal.

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