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19 de Novembro de 2018

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Edição nº 855 / 2016

18/01/2016 - 16:08:20

Comédia nada divina

CLÁUDIO VIEIRA

O STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment da presidente Dilma, além de promover a segurança jurídica, em detrimento da pretensão inovadora do ministro Fachin, pôs cobro à barafunda produzida pelo vândalo Eduardo Cunha. 

Apesar de o STF, em exame mais acurado, não ter pretendido beneficiar este ou aquele lado, havendo apenas privilegiado a própria jurisprudência, fazendo aplicação de rito preexistente, já estabelecido quando do impedimento do ex-presidente Collor, o governo e seus defensores apregoaram-se vitoriosos, esquecidos, ou apenas ignorando, um fato relevante: a decisão do presidente da Câmara autorizativa do impeachment não foi anulada, estando apta, assim, a ter sequência. A agonia do governo petista foi apenas postergada, o que a situação não pretendia.

Por outro lado, ainda que o vandalismo do deputado Eduardo Cunha tenha sido coibido, ao menos quanto ao procedimento do impedimento da presidente, o governo, se bem pensar, deveria continuar preocupado, talvez até mais, por ter a decisão final sobre a decisão do acatamento bicameral da acusação motivadora do processo. Se a presidente Dilma, até então, estava no limbo, agora vê-se entre o Purgatório e o Inferno, ou seja, entre as vontades de Cunha e de Renan, ambos vorazes e ciosos dos seus próprios poderes. Dilma Rousseff está, então, igual ao poeta Dante Alighieri, em sua Divina Comédia, conduzido pelas mãos de Vergílio, bardo da Roma clássica, por todas os níveis do Inferno. Essa incômoda situação da presidente fez-me ainda evocar outro poeta, o grego Homero, em seu clássico poema Odisseia, quando, relatando os percalços de Odisseu (Ulisses) em seu tumultuado retorno a Ítaca, seu lar, e aos braços da amada Penélope, após a longa guerra de Troia. Homero narrando a passagem do heroi pelos perigosos e traiçoeiros rochedos Caribdis e Scila, onde os naufrágios eram a única certeza dos marinheiros, deu origem ao ditado, ainda em voga, “entre Scila e Caribdis”, o que significa estar alguém atravessando ingente dificuldade, dilema quase insuperável por inexistir terceira solução. 

Entre Scila e Caribdis é onde está a presidente Dilma. Não sei qual dos rochedos é personificado por Cunha ou por Renan; ambos, porém, são mortais, embora de formas diferentes.Talvez Renan represente maior perigo, considerando a frieza calculada com que age, enquanto Cunha é primário, portanto, previsível, em suas reações e atitudes. De qualquer sorte, não vejo como pode o governo petista comemorar antecipadamente. Aliás, pelas contidas palavras do ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, quando da decisão do Supremo Tribunal, ao menos ele parece estar genuinamente preocupado com a opção.

Que 2016 traga juízo também aos políticos de todos os credos!

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