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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 853 / 2015

23/12/2015 - 18:50:18

Prefeitos deixam rombo milionário nos cofres públicos

Alguns pretendem se candidatar à reeleição em 2016, outros prometem encerrar a carreira política devido à perseguição de grupos adversários

Valdete Calheiros Especial para o EXTRA

Mais de 80% das prefeituras de Alagoas são investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por atos de improbidade administrativa praticados por seus prefeitos, secretários municipais, ex-prefeitos, demais gestores e representantes das empresas prestadoras de serviços que atuam nesses municípios. 

Os prejuízos aos cofres públicos são, incalculáveis, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. “Estamos falando de malversação de dinheiro público, ato ilícito que prejudica a sociedade de forma direta e indireta por longos anos, mesmo depois que acaba o mandato do mau gestor”. 

No mapa da corrupção no Estado, algumas cidades são reincidentes e já são consideradas endêmicas pela instituuição. 

Se as próximas eleições municipais a serem realizadas em 2016 vão mudar o quadro? Vão. Para pior! O prognóstico foi feito pelo próprio chefe do MPE que explica: 

“A pressão para o desvio de dinheiro público às vésperas das eleições aumenta vertiginosamente. Se o prefeito ou o secretário não agir por conta própria, o grupo político ao qual ele pertence cobra dinheiro, dinheiro e mais dinheiro. A corrupção em Alagoas não tem partido. Ela é avassaladora e vai aumentar estratosfericamente nos próximos meses. Assim como o acompanhamento do MPE com os destinos do dinheiro público”, vaticinou.

Somente este ano, a Justiça acatou o pedido de afastamento do cargo dos prefeitos de Japaratinga, Newberto Ronald Lima das Neves (PRP); Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho (PSB); São Luiz do Quitunde,Eraldo Pedro (PMDB); Tanque d´Arca, Roney Valença (PMDB); União dos Palmares, Carlos Alberto Borba de Barros Baía (PSD); e Viçosa, Flaubert Torres Filho (PPL).

Todos os pedidos de afastamento foram impetrados pelo Ministério Público Estadual que ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa em desfavor de cada um desses gestores.

Outros pedidos de afastamento de prefeitos – pelos mesmos motivos – estão sendo apreciados pela Justiça. É o caso dos municípios de Monteirópolis, Elmo Antonio Medeiros (PMDB); Passo do Camaragibe, Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque (PMDB); Paulo Jacinto, Ivanildo Pereira do Nascimento (PTB); Penedo, ex-prefeito Israel Saldanha Ramires Neto (DEM); Piranhas, Dante Alighieri Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes (PDT), que renunciou ao cargo; e São Sebastião, Charles Nunes Regueira (PP).

Alguns destes nomes vão pode ser candidatar à reeleição em 2016, outros prometem encerrar sua carreira política por estarem “sofrendo perseguição de grupos políticos adversários ou da Justiça” e ainda há os que mal sentaram à cadeira de prefeito e já estão com quilos de processos judiciais às costas. 

O promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NDPP), José Carlos Castro, explica que os recursos mais desejados pelos maus gestores públicos são os repassados para as secretarias de Saúde e Educação, compra de merenda escolar, pagamento de transporte, combustível, licitações, execução de obras e serviços, uso de notas fiscais falsas para justificar despesas inexistentes, contratação de funcionários e recursos do Fundeb, entre outros programas. 

“Vale lembrar que o prefeito não age sozinho; é uma rede emaranhada que envolve secretários, ex-prefeitos, ex-secretários, empresários. Contra essa prática, temos a favor a insatisfação da sociedade. A população tem nos ajudado muito a combater qualquer prática que vá de encontro aos interesses gerais do povo”, avalia o promotor, que destacou o empenho de cada promotoria em atuar em todos os municípios alagoanos.  

Entre as cidades consideradas emblemáticas estão Rio Largo, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde e Viçosa. 

Apesar das estatísticas, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, afirmou que político não é sinônimo de corrupto. Os corruptos não são regra, são exceção. 

“Por isso, uni-vos Justiça alagoana contra a corrupção, doença infectante e contagiante que tende a destruir nosso Estado”, filosofou. 

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